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40 resultados para “indenização”
TJPR anula sentença que livrou Ana Castela em ação por cavalo no clipe Pipoco
A 19ª Câmara Cível mandou reabrir a fase de provas em Londrina, mas não decidiu se houve autorização nem se haverá indenização.
Caixa tinha licença da BetCaixa e conheceu bet uruguaia antes da MP, diz UOL
Autorização do Ministério da Fazenda existe desde 2025, mas a estatal não lançou as plataformas, e o STF ouve 34 participantes sobre a proibição nesta terça (3).
RS registra 230 denúncias de assédio eleitoral em três dias e é o 6º do país
Estado fica logo atrás de Santa Catarina no ranking do Ministério do Trabalho; canal nacional recebeu 4.305 relatos sigilosos.
Justiça do Trabalho manda Meta tirar do ar 14 posts que incentivam demissão por voto
Liminar da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo prevê multa de R$ 50 mil por dia para cada link mantido e vale para usuários de todo o país.
Lajeado chega a 92 imóveis demolidos após cheias e prevê mais 102 até dezembro
Duas casas do Cantão, no Centro Histórico, vieram abaixo nesta quinta (29), e outros 19 locais já aguardam liberação para a máquina entrar.
Osório: Estado publica decreto para desapropriar o Hospital São Vicente de Paulo
Hospital está sob intervenção estadual desde outubro de 2022, e o imóvel deve passar a abrigar serviços hospitalares da rede do Estado.
Justiça manda Meta tirar do ar em 24h posts de assédio eleitoral; MPT pede R$ 50 milhões
Decisão atende à ação civil pública do MPT contra a dona de Instagram, Facebook e Threads; órgão também cobra indenização por danos morais coletivos.
Senado vota nesta quarta auxílio de R$ 12 por tonelada a produtores de cana do Nordeste
Projeto aprovado pela Câmara na terça (27) tenta manter o apoio antes de a MP 1.374 perder a validade; pauta inclui ainda adicional de fronteira.
Senado vota nesta quarta (28) auxílio à cana do Nordeste e adicional de fronteira
A MP que sustenta o apoio aos canavieiros perde a validade nesta quarta, e a da indenização a servidores de fronteira vence na sexta (30).
STF retoma julgamento e decide se poupador recebe sem aderir ao acordo dos planos
Febrapo estima que mais de 250 mil beneficiários não foram localizados, e o prazo de adesão vai até 5 de junho de 2027.
Câmara aprova MP que amplia indenização de fronteira a mais carreiras; vai ao Senado
A MP 1.375/2026 estende o pagamento a servidores de áreas estratégicas e ainda precisa passar pelo Senado para virar lei.
Justiça dá 48 horas para Índia Armelau apagar posts que incentivam demissão por política
Liminar da 3ª Vara do Trabalho do Rio prevê multa de R$ 5 mil por dia se a deputada do PL não retirar as publicações; a ação do MPT-RJ segue em andamento.
Microsoft oferece saída voluntária a 60 mil funcionários em 4 países; Brasil está fora
Oferta vale só para equipes participantes e chega com os gastos da empresa em IA projetados em US$ 190 bilhões para 2026.
TRT-RS mantém pensão e R$ 5 mil a costureira de fábrica de colchões com lombalgia
A pensão mensal temporária equivale a 9,37% do salário líquido; o caso nasceu em Passo Fundo e ainda admite recurso.
Judiciário do Irã diz que seu chefe se reuniu com líder supremo, sem data nem local
Mojtaba Khamenei, no cargo desde março, não divulgou nenhum vídeo desde a nomeação e só se comunica por mensagens escritas.
Arquidiocese de Nova York acerta mais de US$ 800 milhões com 1.300 vítimas de padres
Acordo é o segundo maior da Igreja Católica nos EUA e prevê lista pública de religiosos e líderes leigos acusados de forma verossímil; assinatura está marcada para 6 de novembro.
Justiça fixa R$ 8,37 milhões por mortandade de 86 toneladas de peixes no Rio dos Sinos
A condenação é civil, cabe recurso e ainda não há data para o pagamento; o dinheiro vai para um fundo de reparação ambiental.
Produtor gaúcho escolhe entre Fundesa e Fesa para taxa sanitária de R$ 1,33 por cabeça
Pagamento da contribuição anual por bovino e bubalino vai até a próxima sexta (30); depois do vencimento, incidem multa de 2% e juros de 4% ao mês.
Pecuaristas gaúchos têm até sexta (30) para pagar R$ 1,33 por bovino ao Fundesa-RS
Cobrança agora é anual e segue o rebanho declarado; quem não paga fica sem cobertura de indenização por sacrifício sanitário.
STJ restabelece sentença e manda preservar a Casa Czermack, em Taquara
O ministro Herman Benjamin reverte decisão do TJRS e mantém a condenação por danos morais coletivos; o tombamento não é exigência para proteger o imóvel.
PIX de R$ 1,8 milhão é a maior doação única a Flávio; prefeito de MS deu R$ 300 mil
Campanha do PL declarou R$ 105,8 milhões até 21 de outubro, e a maior parte das doações de pessoas físicas vem de poucos nomes de peso, quase todos do agro.
São Leopoldo reúne debate gratuito sobre saneamento 20 anos após mortandade no Sinos
Encontro na quinta-feira (29), com inscrição online, discute as metas do Marco Legal para 2033 duas décadas depois das 86 toneladas de peixes mortos.
TRT-4 orienta trabalhadores a reconhecer e denunciar assédio eleitoral no emprego
Levantamento da Justiça do Trabalho aponta 823 processos sobre o tema desde maio de 2023, 189 deles em 2026; denúncia pode ser feita com sigilo.
Meta é alvo de ação coletiva na Austrália por danos a menores no Facebook e Instagram
Tribunal Federal em Sydney decretou sigilo sobre a identidade dos oito autores e sobre a petição inicial, e a empresa diz que vai se defender.
MPF vai à Justiça em Porto Alegre para obrigar Meta a reativar perfis bloqueados
Ação pede liminar, revisão humana e multa de R$ 500 mil por conta ao dia, a quatro dias do segundo turno.
Juiz de Novo Hamburgo mantém justa causa de pedreiro que deu soco em engenheira
Sentença também nega férias e 13º proporcionais ao trabalhador, apesar das súmulas 93 e 139 do TRT-4; cabe recurso ao tribunal.
MP ouve moradores de Ijuí sobre serviços da Corsan/Aegea em audiência na quinta (22)
Encontro das 19h integra inquérito civil sobre cobranças; cada morador inscrito terá até 5 minutos e documentos seguem aceitos por 15 dias.
Justiça de SP torna ré PM acusada de matar mulher desarmada na Cidade Tiradentes
Ministério Público pede ainda R$ 1 milhão de reparação à família de Thawanna da Silva Salmázio, baleada em 3 de abril.
Projeto na Câmara quer usar fundo de segurança para indenizar vítimas e policiais
O PL 2443/26, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), ainda precisa passar por três comissões e não altera nenhuma regra por enquanto.
Sánchez promete até € 6.000 por casa danificada; Adam deixa ao menos cinco mortos
Guarda Civil evacuou mais de 2.100 pessoas na região de Valência, 800 mil chegaram a ficar confinadas na manhã de segunda e os alertas foram suspensos na terça.
Justiça condena Santander a pagar R$ 50 mil por terceirizar assessores de investimento
Sentença da 13ª Vara do Trabalho de Brasília anula contratos com a corretora e reconhece vínculo direto com o banco; o Santander vai recorrer ao TRT-10.
Curtume Kern Mattes e dois ex-diretores são condenados a pagar R$ 8,37 milhões
Condenação pela mortandade de 86 toneladas de peixes no rio dos Sinos, em 2006, é solidária e inclui R$ 500 mil por danos morais coletivos; decisão é de 25 de agosto.
Justiça Federal bloqueia até R$ 10 milhões da empresa do helicóptero que caiu na Tijuca
A 26ª Vara Federal do Rio também deu 30 dias para a empresa e o sócio apresentarem plano de recuperação da área atingida na Vista Chinesa.
Netflix corta cerca de 1.000 vagas, 6% do quadro, e divulga balanço na terça (20)
Memorando dos co-CEOs atinge sobretudo produto, tecnologia, jurídico e RH; a empresa tinha cerca de 16 mil funcionários em tempo integral no fim de 2025.
Caminhão desgovernado mata ao menos 13 fiéis em templo hindu de Gwalior, na Índia
Veículo carregado de arroz furou barreiras da polícia numa ladeira onde carga pesada era proibida e atingiu a multidão do Navratri; o motorista fugiu.
Liminar manda Meta reativar em dois dias contas estudantis da UFRGS e da UFCSPA
Decisão provisória da 1ª Vara Federal prevê multa de R$ 10 mil por dia de atraso, e os perfis seguiam fora do ar neste sábado (17).
Justiça manda Meta reativar em dois dias quatro perfis de entidades da UFRGS e UFCSPA
Decisão da 1ª Vara Federal de Porto Alegre prevê multa de R$ 10 mil por dia e veda restrições a posts políticos ou acadêmicos das entidades.
Chuva trava a soja no RS: na região de Santa Rosa, só 6% da área foi semeada
Previsão indica chuva forte entre 26 e 30 de outubro; milho está em 76% dos 896.401 hectares, e a saca de soja recua 0,34% em Ijuí, para R$ 145.
Fundesa-RS paga mais de R$ 1,5 milhão por 667 bovinos leiteiros; taxa de R$ 1,33 vence dia 30
Cobrada pela primeira vez sobre o rebanho declarado, a contribuição anual substitui o recolhimento feito no abate e condiciona a indenização por febre aftosa.
TJ-RS livra cantoras de pagar R$ 8 mil por paródia de "Céu, Sol, Sul, Terra e Cor"
O herdeiro de Leonardo pedira R$ 40 mil e desistiu do próprio recurso; a decisão de terça (13) não admite novo recurso.
TJPR anula sentença que livrou Ana Castela em ação por cavalo no clipe Pipoco
Caixa tinha licença da BetCaixa e conheceu bet uruguaia antes da MP, diz UOL
RS registra 230 denúncias de assédio eleitoral em três dias e é o 6º do país
Justiça do Trabalho manda Meta tirar do ar 14 posts que incentivam demissão por voto
Lajeado chega a 92 imóveis demolidos após cheias e prevê mais 102 até dezembro
Osório: Estado publica decreto para desapropriar o Hospital São Vicente de Paulo
Justiça manda Meta tirar do ar em 24h posts de assédio eleitoral; MPT pede R$ 50 milhões
Senado vota nesta quarta auxílio de R$ 12 por tonelada a produtores de cana do Nordeste
Senado vota nesta quarta (28) auxílio à cana do Nordeste e adicional de fronteira
STF retoma julgamento e decide se poupador recebe sem aderir ao acordo dos planos
Câmara aprova MP que amplia indenização de fronteira a mais carreiras; vai ao Senado
Justiça dá 48 horas para Índia Armelau apagar posts que incentivam demissão por política
Microsoft oferece saída voluntária a 60 mil funcionários em 4 países; Brasil está fora
TRT-RS mantém pensão e R$ 5 mil a costureira de fábrica de colchões com lombalgia
Judiciário do Irã diz que seu chefe se reuniu com líder supremo, sem data nem local
Arquidiocese de Nova York acerta mais de US$ 800 milhões com 1.300 vítimas de padres
Justiça fixa R$ 8,37 milhões por mortandade de 86 toneladas de peixes no Rio dos Sinos
Produtor gaúcho escolhe entre Fundesa e Fesa para taxa sanitária de R$ 1,33 por cabeça
Pecuaristas gaúchos têm até sexta (30) para pagar R$ 1,33 por bovino ao Fundesa-RS
STJ restabelece sentença e manda preservar a Casa Czermack, em Taquara
PIX de R$ 1,8 milhão é a maior doação única a Flávio; prefeito de MS deu R$ 300 mil
São Leopoldo reúne debate gratuito sobre saneamento 20 anos após mortandade no Sinos
TRT-4 orienta trabalhadores a reconhecer e denunciar assédio eleitoral no emprego
Meta é alvo de ação coletiva na Austrália por danos a menores no Facebook e Instagram
MPF vai à Justiça em Porto Alegre para obrigar Meta a reativar perfis bloqueados
Juiz de Novo Hamburgo mantém justa causa de pedreiro que deu soco em engenheira
MP ouve moradores de Ijuí sobre serviços da Corsan/Aegea em audiência na quinta (22)
Justiça de SP torna ré PM acusada de matar mulher desarmada na Cidade Tiradentes
Projeto na Câmara quer usar fundo de segurança para indenizar vítimas e policiais
Sánchez promete até € 6.000 por casa danificada; Adam deixa ao menos cinco mortos
Justiça condena Santander a pagar R$ 50 mil por terceirizar assessores de investimento
Curtume Kern Mattes e dois ex-diretores são condenados a pagar R$ 8,37 milhões
Justiça Federal bloqueia até R$ 10 milhões da empresa do helicóptero que caiu na Tijuca
Netflix corta cerca de 1.000 vagas, 6% do quadro, e divulga balanço na terça (20)
Caminhão desgovernado mata ao menos 13 fiéis em templo hindu de Gwalior, na Índia
Liminar manda Meta reativar em dois dias contas estudantis da UFRGS e da UFCSPA
Justiça manda Meta reativar em dois dias quatro perfis de entidades da UFRGS e UFCSPA
Chuva trava a soja no RS: na região de Santa Rosa, só 6% da área foi semeada
Fundesa-RS paga mais de R$ 1,5 milhão por 667 bovinos leiteiros; taxa de R$ 1,33 vence dia 30
TJ-RS livra cantoras de pagar R$ 8 mil por paródia de "Céu, Sol, Sul, Terra e Cor"