Senado vota nesta quarta (28) auxílio à cana do Nordeste e adicional de fronteira
A MP que sustenta o apoio aos canavieiros perde a validade nesta quarta, e a da indenização a servidores de fronteira vence na sexta (30).
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura
O Senado reúne-se em sessão extraordinária nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, para votar duas propostas com prazo curto. Uma é o PL 5.649/2026, que dá auxílio financeiro a produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. A outra é a MP 1.375/2026, que amplia o número de servidores com direito à indenização por trabalho em regiões de fronteira.
A sessão foi convocada porque as duas medidas provisórias perdem a vigência nesta quarta e na sexta (30), respectivamente. A votação define se o apoio aos canavieiros continua e se mais carreiras federais passam a receber o adicional de fronteira. Entre elas estão analistas técnicos em exercício na Polícia Federal, na Polícia Rodoviária Federal e na Receita Federal.
Cana: R$ 12 por tonelada, a R$ 270 milhões
A Câmara aprovou o PL 5.649/2026 na terça (27). O texto aproveita dispositivos da MP 1.374/2026, que perde a validade nesta quarta. O projeto prevê R$ 12 por tonelada de cana produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas do Nordeste na safra 2025/2026.
O auxílio atende produtores afetados por tarifas impostas pelos Estados Unidos ou por eventos climáticos extremos. O custo é de até R$ 270 milhões em subvenções neste ano. A MP não passou por comissão mista.
Fronteira: R$ 91 por dia de trabalho
A Câmara também aprovou na terça a MP 1.375/2026. Ela amplia as carreiras com direito à indenização de R$ 91 por dia de efetivo trabalho em atividades de prevenção e combate a crimes transfronteiriços.
Passam a ter direito integrantes da Abin, peritos criminais, servidores da Funai, fiscais federais agropecuários, servidores do INSS, das agências reguladoras e da Suframa, além de profissionais do magistério federal e técnicos-administrativos de instituições federais de ensino. Também entram servidores, empregados públicos e policiais civis dos antigos territórios.
A sessão é no Plenário do Senado, em Brasília, às 16h desta quarta (28). A MP 1.375/2026 precisa ser votada até sexta (30), quando perde a vigência.
Perguntas frequentes
Quando o Senado vota o auxílio à cana do Nordeste?
Na sessão extraordinária desta quarta-feira (28), a partir das 16h, no Plenário do Senado, em Brasília.
Qual é o valor do auxílio aos produtores de cana?
R$ 12 por tonelada de cana produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas do Nordeste na safra 2025/2026, com custo de até R$ 270 milhões.
Quanto recebem os servidores de fronteira?
R$ 91 por dia de efetivo trabalho em atividades de prevenção e combate a crimes transfronteiriços.
Até quando a MP do adicional de fronteira precisa ser votada?
Até sexta-feira (30), quando perde a vigência.
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