Alcolumbre fala em pacificação; aliados dizem que ele avalia indulto a Bolsonaro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu em público a "pacificação" do país depois da eleição presidencial. Aliados dele dizem que o senador avalia propor um indulto ou uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Isso apareceu em reportagens publicadas nesta quarta (28).

Por enquanto, não há decisão nem proposta formal. O que existe é um plano atribuído a interlocutores, que depende de Lula, do Congresso e do cenário político. Um indulto sairia de uma canetada do presidente da República. Uma anistia precisaria passar pelas duas Casas do Congresso.

O que Alcolumbre disse em público

Na noite de domingo (25), depois do resultado do segundo turno, Alcolumbre falou na residência oficial do Senado, ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo a Agência Senado, ele disse: "Nós temos uma responsabilidade redobrada, do ponto de vista do Parlamento, de dar as respostas. E o presidente reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva, contará com um Congresso altivo, voltado à pacificação."

Na fala registrada pelo Senado, Alcolumbre não menciona indulto nem anistia.

O que os aliados relatam

De acordo com a Folha de S.Paulo, que ouviu dois aliados, a Folha relata que Alcolumbre pretende propor indulto ou anistia a Bolsonaro para atrair o apoio da direita à reeleição dele no comando do Senado. Pelo relato, o primeiro passo seria uma conversa com Lula sobre um indulto humanitário.

Se Lula recusar, Alcolumbre buscaria aprovar uma anistia no Congresso, segundo os aliados. O tema não teria sido tratado no encontro entre Lula, Alcolumbre e Motta na segunda (26).

A CNN Brasil informou que não há articulação fechada nem formato definido. Outros veículos relatam que o senador pretende esperar a redução das tensões do período eleitoral antes de começar as conversas. Aliados também ligam o avanço do plano ao desfecho da saída de Flávio Bolsonaro (PL) do país.

A Folha também publicou que a ideia ajudaria a reduzir a pressão da oposição pelo impeachment de ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou Bolsonaro.

Indulto e anistia: o que muda

A Constituição dá caminhos diferentes para cada medida.

• Indulto: é ato do presidente da República (art. 84, XII). Depende só da vontade de Lula, sem votação no Congresso.
• Anistia: é lei federal (art. 48, VIII). Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo presidente, que pode vetar. O Congresso pode derrubar o veto.

A Constituição também veda graça e anistia para crimes como tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos. Os crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado não estão nessa lista, mas o alcance de um perdão a eles poderia acabar no STF.

Sobre a inelegibilidade de Bolsonaro, que decorre de decisão da Justiça Eleitoral e é separada da condenação criminal, os relatos dizem que aliados discutem limitar uma eventual anistia à esfera penal. Nessa versão, ela não restauraria os direitos políticos. Isso é uma ideia atribuída a interlocutores, não um texto em tramitação.

Reação da direita

A oposição cobrou a votação de uma anistia nesta legislatura, mas Alcolumbre articulou uma alternativa que reduz as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro. Essa é a frente da dosimetria, que não perdoa a condenação.

Do lado da direita, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) rejeitou um acordo político em torno da anistia, segundo a coluna Painel, da Folha. O Planalto e o STF não se manifestaram oficialmente sobre uma proposta de perdão a Bolsonaro.

O que vem a seguir

Não há projeto de anistia ligado a essa articulação nem votação marcada no Senado ou na Câmara. A bancada gaúcha, com três senadores e 31 deputados federais, só entraria na decisão se um texto for protocolado. O próximo passo, segundo os relatos, é uma conversa de Alcolumbre com Lula, sem data definida.