Meta é alvo de ação coletiva na Austrália por danos a menores no Facebook e Instagram

TÍTULO: Meta é alvo de ação coletiva na Austrália por danos a menores no Facebook e Instagram

TEXTO: A Meta, dona do Facebook e do Instagram, enfrenta uma ação coletiva no Tribunal Federal da Austrália. O processo foi apresentado neste mês pelo escritório MinterEllison em nome de oito autores, que dizem ter sido prejudicados quando tinham menos de 18 anos e pedem indenização. Eles acusam as plataformas de expor crianças a conteúdos nocivos e de mantê-las viciadas por meio de algoritmos. O mesmo debate sobre menores nas redes levou a Austrália a restringir contas para menores de 16 anos, em vigor desde 10 de dezembro de 2025, e atinge pais e escolas de qualquer lugar, inclusive do RS.

Segundo a Reuters, pode ser a primeira ação no país a tentar responsabilizar uma rede social por danos a usuários, em especial crianças e adolescentes. Ela pede indenização a usuários atuais e antigos do Facebook e do Instagram que alegam ter visto conteúdo nocivo ou desenvolvido dependência das plataformas. O valor pedido não foi divulgado.

Tribunal proíbe divulgar autores e petição

O Tribunal Federal emitiu na segunda-feira uma ordem de sigilo que impede a publicação de detalhes da ação e da identidade dos autores. A proibição inclui qualquer informação que possa identificar os requerentes e o texto da petição inicial.

A Meta respondeu por e-mail: "Estamos cientes dessa alegação e nos defenderemos vigorosamente", disse um porta-voz. A Litigation Lending Services financia a ação para famílias australianas que, segundo a empresa, não teriam meios práticos de processar uma gigante global de tecnologia.

Pressão sobre as big techs

O processo chega depois da lei australiana que exige das plataformas medidas para impedir contas de menores de 16 anos. Nos Estados Unidos, a Meta aceitou em agosto pagar US$ 18 bilhões para encerrar ações de quase todos os estados, que a acusavam de projetar as redes para viciar crianças.

O tema também chegou à Justiça brasileira. Em relatório à SEC, a autoridade do mercado de capitais dos EUA, sobre o primeiro trimestre de 2025, a própria Meta informou que enfrenta ações coletivas sobre o assunto nos Estados Unidos, no Brasil e no Canadá. O caso australiano não tem efeito jurídico direto sobre usuários gaúchos.