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40 resultados para “davi alcolumbre”

Motta e Alcolumbre pedem ao STF julgar em 2026 lei que pode reduzir pena de Bolsonaro
Aplicação da Lei da Dosimetria está suspensa desde maio por decisão de Moraes, relator das ações, e não há data para o plenário analisar o caso.

Durigan defende CBS de 8,5% no Senado; Marinho diz que governo recusou R$ 75 bi
A CBS entra em vigor em janeiro de 2027 no lugar do PIS e da Cofins, e o Senado tem até 15 de dezembro para fixar a alíquota.

Justiça suspende licitação de R$ 6 milhões do Senado para celulares e 95 iPhones
Liminar atende ação popular de Nikolas Ferreira e trava o contrato com a Claro, que venceu o pregão com proposta de R$ 4,957 milhões.

Senado adia destaques do ajuste fiscal e repasses da Lei Kandir a estados seguem em jogo
Votação dos quatro destaques ao PLP 299/2026 foi remarcada para as 16h desta quarta (18), e só depois o texto pode seguir para a Câmara.

Senado vota destaques do pacote fiscal nesta quarta; Lei Kandir e piso da Saúde pesam
Sessão remarcada para as 16h por falta de acordo define se o projeto segue à Câmara, com repasses a estados e prefeituras gaúchas em jogo.

Senado adia para quarta votação de destaques do ajuste fiscal; Câmara segue sem data
O dólar fechou a R$ 5,78 nesta terça (17), com máxima de R$ 5,81, e o Executivo estima até R$ 56 bilhões a mais no resultado primário de 2027 se o texto passar.

Fachin diz que STF pode julgar Lei da Dosimetria em 2026 se Moraes liberar as ações
Alcolumbre e Motta pediram que o julgamento ocorra antes do recesso de dezembro; o relator ainda não deu data.

MP do Desenrola 3.0: comissão mista é instalada e quer votar relatório em dezembro
O colegiado foi instalado nesta terça (17) para analisar a MP 1.393/2026, que autoriza a União a comprar até R$ 15 bilhões em dívidas de pessoas físicas, e a medida perde a validade em março.

Dólar sobe a R$ 5,81 enquanto Senado vota ajuste fiscal; ala do PT critica o projeto
Quatro destaques ao PLP 299/2026 definem se o texto segue à Câmara; Lula reúne ministros e um dos pontos mexe em R$ 12 bilhões da Lei Kandir.

CBS começa a valer em 1º de janeiro e Senado ainda fixa a alíquota de 11,3%
O TCU calculou 11,3% como referência para 2027, acima dos 9,21% projetados antes, e os senadores têm até 15 de dezembro para decidir.

Maioridade penal: Senado dá até 1º de dezembro para a Câmara votar PEC dos 16 anos
Relator na Câmara prevê parecer até o fim de novembro; emenda de Camilo Santana limita a redução a crimes hediondos.

Lula retoma busca por indicado ao STF; sabatina é meta para o início de dezembro
O governo trabalha para anunciar o nome ainda em novembro, mas a data da sabatina na CCJ do Senado não está marcada.

Moraes nega visita de Marinho e Tereza a Bolsonaro e barra articulação pelo Senado
Decisão na Execução Penal 169 também veta a visita de Valdemar Costa Neto e atinge a estratégia de ouvir o ex-presidente antes da eleição de fevereiro de 2027.

Tereza Cristina defende que Mesa do Senado analise pedidos de impeachment contra STF
Senadora do PP de Mato Grosso do Sul falou no Agroforum 2026 e propôs tirar da presidência da Casa a decisão exclusiva sobre o encaminhamento das representações.

Lula abre conversas com PSD, União Brasil, PP e Avante sobre base e ministérios
Cargos de primeiro e segundo escalão são a moeda da negociação, e a divisão das pastas fica para uma segunda etapa.

Câmara vota nesta terça (17) PL 4.675, que amplia poderes do Cade sobre big techs
Projeto do governo cria uma Superintendência de Mercados Digitais e mira plataformas com faturamento acima de R$ 5 bilhões no Brasil.

Base do PT quer Lula mais duro na segurança; RS tem a menor taxa de roubo de celular
Governadores petistas e dirigentes do partido defendem penas maiores para roubo de celular e redução da maioridade penal, enquanto o Congresso já analisa propostas sobre o tema.

Tereza Cristina mantém candidatura à presidência do Senado e defende decisões coletivas
A senadora do PP de Mato Grosso do Sul enfrenta Rogério Marinho, do PL, e a reeleição de Davi Alcolumbre na votação de 1º de fevereiro de 2027.

Ajuste fiscal muda base de cálculo do piso da saúde; Senado vota destaques na terça (17)
Flávio Bolsonaro fala em cortes, o governo nega: o texto-base não fixa corte nominal, mas tira a receita do petróleo da conta do mínimo da saúde até 2030.

Governo pede a Motta pressa no ajuste fiscal de até R$ 56,1 bi, aprovado no Senado
Ministro José Guimarães cobrou rapidez em reunião na sexta (13); Senado vota quatro destaques na terça (17), e a Câmara segue sem data.

Senado aprova texto-base do ajuste fiscal; impacto estimado é de até R$ 56,1 bi em 2027
A urgência passou por 40 a 38 antes da votação do mérito; o projeto ainda precisa passar pela Câmara, e a estimativa inicial de R$ 60 bi foi revista.

Alcolumbre diz que cabe a ele decidir leitura da CPMI do Banco Master; van Hattem recorre
Líder do Novo e deputado gaúcho, Marcel van Hattem recorreu da decisão da Mesa Diretora, e o recurso irá à CCJ em data que o presidente do Congresso ainda vai definir.

Alcolumbre diz que senadores podem recusar iPhones e nega compra pelo Senado
O presidente do Senado respondeu a Cleitinho no Plenário e afirmou que os aparelhos do Pregão 290/2026 serão cedidos pela empresa contratada, em comodato.

Senado vota hoje ajuste fiscal de até R$ 60 bi; contrato de iPhones gera críticas
O projeto limita a alta das despesas a 2% ao ano a partir de 2027, e a sessão do plenário está marcada para as 16h em Brasília.

Renegociação de dívida rural vai à sanção; Lula tem 15 dias úteis após receber o texto
Tereza Cristina diz que só R$ 23 bilhões dos R$ 100 bilhões previstos foram renegociados em 120 dias, e o texto aprovado muda as regras de acesso.

Senado pode votar projeto que dobra para 20% o corte de benefícios tributários
O PLP 299/2026 deve render R$ 15 bilhões a mais por ano aos cofres federais e soma-se a um corte de 10% aprovado em dezembro de 2025.

Direita e esquerda criticam 95 iPhones no Senado; Davi diz que é comodato, não compra
Pregão de R$ 6,04 milhões para telefonia móvel prevê 425 aparelhos e ainda não tem vencedor; o serviço está previsto para 1º de fevereiro de 2027.

Dino promete decidir até sexta sobre a 6x1; mais de dez setores pedem regras próprias
Governo diz que não pretende criar exceções por segmento, e o decreto de regulamentação, previsto para segunda (9), foi adiado.

Senado vota destaques do ajuste fiscal às 16h; relator quer tirar trechos sobre Kandir
Texto-base passou por 45 a 31; relator propõe retirar dispositivos da Lei Kandir e da compensação previdenciária para buscar acordo, e o pacote ainda vai à Câmara.

Ajuste fiscal só deve ser apresentado ao Senado na próxima semana, diz Alcolumbre
O texto do projeto de lei complementar ainda é negociado entre senadores governistas e os ministros da Fazenda e do Planejamento, e os valores que circulam não foram confirmados.

Projeto de Jaques Wagner dá 120 dias ao Congresso para decidir sobre supersalários
O PLP de ajuste fiscal também permite tirar R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel da conta da meta de 2026, e o governo espera economizar de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027.

Itatiaia, de Belo Horizonte, confirma 16 demissões; MP que proíbe bets é prorrogada
A emissora fala em readequação financeira, e reportagens ligam os cortes ao fim da publicidade de apostas, vedada pela MP 1.394/2026, que o Congresso estendeu por 60 dias.

Governo e Senado combinam projeto de ajuste fiscal de 0,5% do PIB para 2027
O texto deve mexer na base de cálculo dos pisos de saúde e educação e cortar incentivos tributários, com meta de economizar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.

Jaques Wagner deve apresentar na próxima semana projeto de ajuste fiscal no Senado
Davi Alcolumbre disse que o texto é negociado com o Executivo, mas não confirmou o número de 0,5% do PIB citado pela imprensa.

Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets; vigência vai até 5 de março de 2027
A MP 1.394/2026 segue em vigor, mas só vira lei permanente se a Câmara e o Senado aprovarem o texto até o fim do novo prazo.

Congresso prorroga por 60 dias a MP que proíbe as bets; regra segue valendo no RS
A MP 1.394/2026 vale até 5 de março de 2027, manda devolver o saldo aos apostadores e teve as ações na Justiça suspensas por Fux.

Governo Lula sinaliza cancelar até R$ 12,8 bilhões do Orçamento de 2027 se receita falhar
Autorização para o corte de R$ 12,8 bilhões em 2027 entraria no pacote de ajuste e reduziria a base do limite de gastos dos anos seguintes.

MP que proíbe as bets ganha mais 60 dias e segue valendo; Congresso ainda precisa votar
O Ato nº 118, de 10 de novembro, estendeu a validade da MP 1.394/2026, mas a comissão mista ainda nem foi instalada e o Supremo também analisa a medida.

Fazenda prepara CBS sem multas no início e mantém 1º de janeiro de 2027; CNI quer adiar
Governo também ajusta obrigações acessórias, e deputados dizem que o Senado deve votar a alíquota da contribuição até 15 de dezembro.

Governo prepara ajuste de R$ 50 bi a R$ 80 bi com bloqueio de gastos e mudança no piso
Projeto de lei complementar ainda sem texto público deve ser apresentado no Senado na semana que vem, segundo Davi Alcolumbre.
Motta e Alcolumbre pedem ao STF julgar em 2026 lei que pode reduzir pena de Bolsonaro

Durigan defende CBS de 8,5% no Senado; Marinho diz que governo recusou R$ 75 bi

Justiça suspende licitação de R$ 6 milhões do Senado para celulares e 95 iPhones

Senado adia destaques do ajuste fiscal e repasses da Lei Kandir a estados seguem em jogo

Senado vota destaques do pacote fiscal nesta quarta; Lei Kandir e piso da Saúde pesam

Senado adia para quarta votação de destaques do ajuste fiscal; Câmara segue sem data

Fachin diz que STF pode julgar Lei da Dosimetria em 2026 se Moraes liberar as ações

MP do Desenrola 3.0: comissão mista é instalada e quer votar relatório em dezembro

Dólar sobe a R$ 5,81 enquanto Senado vota ajuste fiscal; ala do PT critica o projeto

CBS começa a valer em 1º de janeiro e Senado ainda fixa a alíquota de 11,3%

Maioridade penal: Senado dá até 1º de dezembro para a Câmara votar PEC dos 16 anos

Lula retoma busca por indicado ao STF; sabatina é meta para o início de dezembro

Moraes nega visita de Marinho e Tereza a Bolsonaro e barra articulação pelo Senado

Tereza Cristina defende que Mesa do Senado analise pedidos de impeachment contra STF

Lula abre conversas com PSD, União Brasil, PP e Avante sobre base e ministérios

Câmara vota nesta terça (17) PL 4.675, que amplia poderes do Cade sobre big techs

Base do PT quer Lula mais duro na segurança; RS tem a menor taxa de roubo de celular

Tereza Cristina mantém candidatura à presidência do Senado e defende decisões coletivas

Ajuste fiscal muda base de cálculo do piso da saúde; Senado vota destaques na terça (17)

Governo pede a Motta pressa no ajuste fiscal de até R$ 56,1 bi, aprovado no Senado

Senado aprova texto-base do ajuste fiscal; impacto estimado é de até R$ 56,1 bi em 2027

Alcolumbre diz que cabe a ele decidir leitura da CPMI do Banco Master; van Hattem recorre

Alcolumbre diz que senadores podem recusar iPhones e nega compra pelo Senado

Senado vota hoje ajuste fiscal de até R$ 60 bi; contrato de iPhones gera críticas

Renegociação de dívida rural vai à sanção; Lula tem 15 dias úteis após receber o texto

Senado pode votar projeto que dobra para 20% o corte de benefícios tributários

Direita e esquerda criticam 95 iPhones no Senado; Davi diz que é comodato, não compra

Dino promete decidir até sexta sobre a 6x1; mais de dez setores pedem regras próprias

Senado vota destaques do ajuste fiscal às 16h; relator quer tirar trechos sobre Kandir

Ajuste fiscal só deve ser apresentado ao Senado na próxima semana, diz Alcolumbre

Projeto de Jaques Wagner dá 120 dias ao Congresso para decidir sobre supersalários

Itatiaia, de Belo Horizonte, confirma 16 demissões; MP que proíbe bets é prorrogada

Governo e Senado combinam projeto de ajuste fiscal de 0,5% do PIB para 2027

Jaques Wagner deve apresentar na próxima semana projeto de ajuste fiscal no Senado

Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets; vigência vai até 5 de março de 2027

Congresso prorroga por 60 dias a MP que proíbe as bets; regra segue valendo no RS

Governo Lula sinaliza cancelar até R$ 12,8 bilhões do Orçamento de 2027 se receita falhar

MP que proíbe as bets ganha mais 60 dias e segue valendo; Congresso ainda precisa votar

Fazenda prepara CBS sem multas no início e mantém 1º de janeiro de 2027; CNI quer adiar

Governo prepara ajuste de R$ 50 bi a R$ 80 bi com bloqueio de gastos e mudança no piso
