Governo Lula sinaliza cancelar até R$ 12,8 bilhões do Orçamento de 2027 se receita falhar
Autorização para o corte de R$ 12,8 bilhões em 2027 entraria no pacote de ajuste e reduziria a base do limite de gastos dos anos seguintes.
Por que afeta o RS: Cortes federais de R$ 12,8 bilhões podem reduzir repasses a estados e municípios gaúchos e investimentos em obras e programas no estado.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura
Integrantes do governo Lula sinalizaram ao mercado financeiro que o pacote de ajuste fiscal deve incluir uma autorização para cancelar até R$ 12,8 bilhões em gastos no Orçamento de 2027 para cumprir a meta fiscal, segundo a Folhapress. O texto também foi publicado pelo Jornal do Comércio nesta quarta (11).
O plano relatado prevê autorização para contingenciar gastos discricionários, como custeio e investimentos, e também obrigatórios, que hoje estão imunes a esse instrumento.
Como o gatilho funcionaria
O cancelamento seria acionado caso a arrecadação fique abaixo do esperado e o resultado projetado para as contas públicas seja pior que o piso da meta fiscal. Nessa situação, o governo reduziria o crescimento real das despesas para 2% ao ano, abaixo do teto de 2,5% do arcabouço fiscal. Essa diferença de 0,5 ponto percentual representa R$ 12,8 bilhões no Orçamento de 2027, conforme cálculos citados por interlocutores.
Segundo os relatos, o cancelamento afetaria a base de cálculo do limite de gastos dos anos seguintes. A medida seria complementar ao congelamento temporário de verbas, o contingenciamento. Se o resultado ficar abaixo do piso da meta, o governo também poderá limitar compensações tributárias em montante semelhante.
Pacote total chega a R$ 80 bilhões
O corte de R$ 12,8 bilhões é só uma parte do pacote. A equipe econômica acenou com um ajuste entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. Esse valor inclui o cancelamento de despesas e outras medidas.
O plano vem sendo discutido com representantes do mercado e do Congresso. Nesta segunda (9), os ministros Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento) se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir os detalhes. O governo ainda não publicou o texto final das medidas.
Perguntas frequentes
O que muda para mim com esse corte?
Segundo os relatos, o cancelamento de até R$ 12,8 bilhões só seria acionado se a arrecadação ficar abaixo do esperado e o resultado ficar pior que o piso da meta fiscal.
Quando o corte pode acontecer?
O gatilho depende do resultado das contas públicas e vale para o Orçamento de 2027; o governo ainda não publicou o texto final das medidas.
Quanto o pacote de ajuste pode chegar a movimentar?
A equipe econômica acenou com um ajuste entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, que inclui o cancelamento de despesas e outras medidas.
O que acontece com o limite de gastos depois?
Segundo os relatos, o cancelamento reduziria a base de cálculo do limite de gastos dos anos seguintes.
Saber mais: fontes consultadas (3)
Do interior do RS
Sertão: golpistas usam nome e foto do procurador no WhatsApp e pedem pagamento antecipado
Três Arroios realiza 4º Festival da Cuca nesta sexta (13), às 19h, na Praça Central
Ipiranga do Sul: alunos mostram projetos de vôlei e futebol de campo no sábado (14)
Lagoa Vermelha: CPI faz oitivas nesta quarta (11) na Câmara de Vereadores
