Senado aprova texto-base do ajuste fiscal; impacto estimado é de até R$ 56,1 bi em 2027
A urgência passou por 40 a 38 antes da votação do mérito; o projeto ainda precisa passar pela Câmara, e a estimativa inicial de R$ 60 bi foi revista.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura
Atualizada 12/11, 21:11 · O Senado aprovou o texto-base do pacote de ajuste fiscal na noite desta quinta (12), e a estimativa de impacto passou a ser de até R$ 56,1 bilhões em 2027.
O Senado aprovou nesta quinta (12) o texto-base do projeto de lei complementar que estabelece medidas de ajuste fiscal (PLP 299/2026). As medidas têm impacto estimado de até R$ 56,1 bilhões em 2027, segundo o Metrópoles. Antes, os senadores haviam aprovado, por 40 votos a 38, o requerimento de urgência, que permitiu levar a proposta direto ao plenário, sem passar pelas comissões. O governo falava, em números iniciais, em economia de até R$ 60 bilhões.
Para o leitor gaúcho, o que está em jogo é o corte de gastos e de benefícios fiscais federais, que pesa no Orçamento da União de 2027. O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, e o conteúdo final pode mudar até lá.
O que o projeto prevê
Segundo a Agência Senado, o PLP 299/2026 reduz o espaço para o crescimento das despesas e amplia os instrumentos de controle de gastos do governo. O texto também fixa em 2% o limite de crescimento real das despesas (hoje 2,5%) quando houver risco de descumprimento da meta fiscal.
A proposta ainda prevê espaço fiscal adicional extraordinário, em 2026, para pagar uma parcela da subvenção ao óleo diesel rodoviário, por causa da permanência do conflito no Oriente Médio.
O objetivo é garantir o cumprimento da meta fiscal de 2027, que prevê superávit primário de 0,5% do PIB, equivalente a R$ 73,2 bilhões.
O que disse Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu votar o projeto ainda na quinta. Ele afirmou que a proposta atende ao que muitos senadores já cobraram sobre o equilíbrio entre receita e despesa. Alcolumbre havia dito que, se as lideranças pedissem mais tempo, a votação ficaria para terça (17). A votação avançou na própria quinta.
Por que a oposição resiste
Senadores da oposição se manifestaram contra a urgência. O senador Rogério Marinho (PL-RN), um dos principais críticos, afirmou que o texto aumenta a carga tributária sem representar, na avaliação dele, um ajuste efetivo das contas públicas. Marinho pediu mais tempo para discutir a proposta.
Parte da oposição argumentou que não houve tempo para examinar as mudanças feitas pelo relator. Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Damares Alves (Republicanos-DF) já haviam pedido mais prazo para analisar o texto. A votação da urgência terminou em tumulto no plenário.
Próximos passos
O relator é o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que apresentou uma segunda versão do parecer. O placar da votação do texto-base não foi divulgado até a publicação desta atualização. Concluída a análise no Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
A tramitação pode ser acompanhada no site do Senado, pelo número PLP 299/2026.
Atualização: às 21h, o Senado aprovou o texto-base do pacote, com impacto estimado de até R$ 56,1 bilhões em 2027, valor abaixo dos R$ 60 bilhões da estimativa inicial. A versão anterior indicava que o mérito ainda seria votado, possivelmente na terça (17).
Perguntas frequentes
O que muda para mim com o ajuste fiscal?
O projeto reduz o espaço para o crescimento das despesas federais e amplia os instrumentos de controle de gastos, com impacto estimado de até R$ 56,1 bilhões em 2027.
Quando o projeto passa a valer?
O texto ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados, e o conteúdo final pode mudar até lá.
Qual é a meta fiscal que o projeto busca garantir?
A meta de 2027 prevê superávit primário de 0,5% do PIB, equivalente a R$ 73,2 bilhões.
Como acompanhar a tramitação?
A tramitação pode ser acompanhada no site do Senado, pelo número PLP 299/2026.
Saber mais: fontes consultadas (7)
Do interior do RS
São João da Urtiga recebe dez moradias entregues pelo Governo do Estado
Bento Gonçalves: réu é condenado a 8 anos por morte no Licorsul e cumprirá pena em casa
Romance de Daniel Tonetto, de São Sepé, ganha edição em francês e é lançado em Paris
Porto Alegre: Prefeitura e parceiros criam hub de pesquisa clínica em câncer
