Senado adia para quarta votação de destaques do ajuste fiscal; Câmara segue sem data
O dólar fechou a R$ 5,78 nesta terça (17), com máxima de R$ 5,81, e o Executivo estima até R$ 56 bilhões a mais no resultado primário de 2027 se o texto passar.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 3 min de leitura

O Senado adiou para esta quarta (18), às 16h, a votação dos quatro destaques ao projeto de ajuste fiscal (PLP 299/2026). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, atendeu ao pedido do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), que quer mais tempo para buscar acordo sobre os pontos pendentes. Esses destaques podem retirar ou alterar trechos do texto-base aprovado na semana passada.
Para o Rio Grande do Sul, o ponto de atenção é a Lei Kandir. Um dos destaques busca impedir o adiamento dos repasses a estados e municípios previstos nessa lei. Se o trecho passar, a regra pode atingir os repasses ao governo gaúcho e às prefeituras do estado. Enquanto os destaques não forem votados, o projeto não pode seguir para a Câmara.

O que pode sair do texto
O texto principal foi aprovado na quinta-feira (12), na forma de um substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA). A votação foi de 45 votos a 31. Os destaques pendentes são estes:
Créditos tributários: o Republicanos quer retirar a autorização para o governo limitar o uso desses créditos por empresas no pagamento de outros tributos. Pelo parecer do relator, a medida renderia de R$ 12,8 bilhões a R$ 18,3 bilhões ao governo em 2027.
Lei Kandir: o senador Izalci Lucas (PL-DF) pede a retirada do adiamento dos repasses.
Compensação previdenciária: um destaque pretende retirar o teto de R$ 3 bilhões anuais aos pagamentos federais.
Investimentos e diesel: um destaque quer impedir a abertura de créditos adicionais para investimentos estruturantes e excluir a autorização para descontar parte dos subsídios ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026.
Entidades empresariais pedem a retirada das restrições ao uso de créditos tributários, enquanto representantes de estados e municípios criticam a redução de transferências.
Governo admite falta de votos
Segundo o g1, o senador Camilo Santana (PT-CE), líder do PT no Senado, disse que o governo não tinha votos para barrar mudanças que reduzam o efeito fiscal do pacote. Ainda conforme o g1, o governo negocia aceitar a retirada do trecho da Lei Kandir, mas não havia acordo. Sem certeza de ter votos para derrubar os destaques, o adiamento dá mais tempo de negociação a parlamentares alinhados ao governo.
Câmara não tem data para votar
Antes do adiamento, o ministro José Guimarães, das Relações Institucionais, disse que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometera a pautar o projeto após a votação no Senado. Depois do adiamento, segundo O Globo, Motta evitou indicar data e disse que aguardaria o resultado no Senado. O relator na Câmara, Mauro Benevides Filho, afirmou que pretende preservar o texto aprovado pelos senadores, para acelerar a sanção do presidente Lula. A bancada do PT na Câmara decidiu apoiar o ajuste nesta terça, apesar de críticas internas.
Dólar e conta fiscal
Com as medidas previstas, o Executivo estima melhora de até R$ 56 bilhões no resultado primário de 2027. O valor final depende de quais destaques passarem.
No mercado, segundo a CBN, o dólar fechou a R$ 5,78 nesta terça, com alta de 0,10%, e chegou a R$ 5,81 na máxima do dia. A cobertura registra a atenção dos investidores ao pacote fiscal, mas não aponta o adiamento como causa da variação.
Serviço: a votação dos quatro destaques está marcada para quarta-feira (18), às 16h, no Plenário do Senado, em Brasília. Se forem concluídos, o projeto segue para a Câmara, que ainda não definiu data.
Perguntas frequentes
O que muda para o Rio Grande do Sul?
Um destaque busca impedir o adiamento dos repasses da Lei Kandir, que podem atingir o governo gaúcho e as prefeituras do estado.
Quando o Senado vota os destaques?
A votação foi adiada para esta quarta-feira (18), às 16h, no Plenário do Senado, em Brasília.
O que acontece depois do Senado?
Se os destaques forem concluídos, o projeto segue para a Câmara, que ainda não definiu data para votar.
Quanto o governo pode ganhar com o pacote?
O Executivo estima melhora de até R$ 56 bilhões no resultado primário de 2027, valor que depende de quais destaques passarem.
Saber mais: fontes consultadas (9)
Do interior do RS
EPTC prevê bloqueios no entorno da Arena a partir das 17h30 para Grêmio x Bahia

Defesa Civil inclui Grande Porto Alegre e Litoral Norte no risco de granizo na quarta

Santa Cruz do Sul lança Projeto Pescar para 15 a 20 jovens na primeira etapa

Armandinho vê Planeta Atlântida como lua de mel; festival é 29 e 30/1 em Xangri-Lá
