Senado pode votar nesta quinta (12) ajuste fiscal de R$ 60 bilhões para 2027
O PLP 299/2026 muda o limite de gastos e o cálculo dos pisos de saúde e educação, e Davi Alcolumbre quer ouvir os líderes antes de pautar o texto.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou para esta quinta (12) a análise do projeto de lei complementar com medidas de ajuste fiscal para 2027. Ele disse que vai ouvir os líderes partidários antes de decidir sobre a votação. O texto é o PLP 299/2026, apresentado na quarta (11) pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) depois de audiência na Comissão Mista de Orçamento.
O pacote mexe em regras que definem quanto a União pode gastar e quanto precisa aplicar em saúde e educação, áreas que dependem de repasses a estados e municípios, inclusive os gaúchos. A Agência Senado e a Fiergs não detalharam, até agora, o efeito sobre o orçamento do RS.
O que o projeto prevê
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que as medidas podem ter impacto de R$ 60 bilhões em 2027. O valor equivale a pouco mais de um quarto das despesas discricionárias, as não obrigatórias, do Orçamento federal.
A proposta limita a 2% ao ano o crescimento real das despesas nos exercícios com medidas de contenção fiscal. O teto atual é de 2,5%.
Moretti também disse que o texto retira as receitas extraordinárias de ganhos com petróleo do cálculo dos pisos de saúde e educação. Para 2027, o ministro citou piso de R$ 272,2 bilhões para a saúde. Na educação, a previsão é de R$ 141,2 bilhões, R$ 2,4 bilhões acima do piso.
Por que a votação ficou para quinta
Senadores reclamaram do prazo curto para analisar o texto, que foi apresentado na quarta (11). Alcolumbre decidiu então levar a análise para a quinta.
O Senado não informou o rito que o texto segue depois do Plenário.
Serviço
O Plenário do Senado, em Brasília, pode analisar o PLP 299/2026 nesta quinta (12), se Alcolumbre confirmar a pauta após consultar os líderes. A sessão pode ser acompanhada pelo site da Agência Senado e pela TV Senado.
Perguntas frequentes
O que o projeto muda para o cidadão?
Ele altera o limite de crescimento das despesas, que cai para 2% ao ano nos exercícios com medidas de contenção, e retira as receitas extraordinárias do petróleo do cálculo dos pisos de saúde e educação.
Quando o Senado pode votar o texto?
A análise foi adiada para esta quinta (12), mas a votação depende de Davi Alcolumbre confirmar a pauta após ouvir os líderes partidários.
Qual o impacto previsto em 2027?
O ministro Bruno Moretti estimou impacto de R$ 60 bilhões, e o piso da saúde para 2027 seria de R$ 272,2 bilhões, com R$ 141,2 bilhões para a educação.
Como acompanhar a sessão?
A sessão pode ser acompanhada pelo site da Agência Senado e pela TV Senado.
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