Governo e Senado combinam projeto de ajuste fiscal de 0,5% do PIB para 2027
O texto deve mexer na base de cálculo dos pisos de saúde e educação e cortar incentivos tributários, com meta de economizar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.
Por que afeta o RS: Ajuste fiscal federal de R$ 60 bi em 2027 pode afetar transferências e investimentos da União ao Rio Grande do Sul.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura
O governo Lula e o Congresso combinaram a elaboração de um projeto de lei complementar (PLP) para um ajuste fiscal de 0,5% do PIB em 2027. O acerto saiu de uma reunião entre o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta segunda (9), segundo a CNN Brasil, que ouviu fontes próximas às negociações.
A mudança atinge a base de cálculo dos pisos de saúde e educação. Senadores levaram a Durigan um pedido de prefeitos para que parte dos recursos possa ser remanejada entre educação e saúde, conforme a necessidade de cada município. Não há estimativa oficial de impacto do pacote sobre o Rio Grande do Sul.
Pisos e incentivos entram no corte
Entre as medidas em discussão estão a retirada de receitas extraordinárias da conta para o reajuste de pisos e o corte em incentivos tributários. Na proposta, as receitas adicionais de petróleo e gás ficariam fora da base de cálculo dos pisos constitucionais de saúde e educação.
A meta é gerar uma economia entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões no ano que vem. Durigan também apresentou ao Congresso uma perspectiva de ajustes para os anos seguintes, até 2030.
Projeto deve ser apresentado por senador governista
O PLP é debatido em conjunto por senadores e equipe econômica, mas deve ser apresentado por um parlamentar governista do Senado. O acordo tem o aval do presidente Lula.
O Ministério da Fazenda e o Senado ainda não publicaram o texto do projeto. O próximo passo é a apresentação do PLP no Senado, que Alcolumbre indicou para a próxima semana.
Perguntas frequentes
O que muda com o ajuste fiscal de 2027?
O texto retira receitas extraordinárias de petróleo e gás da base de cálculo dos pisos constitucionais de saúde e educação e corta incentivos tributários.
Quanto o governo pretende economizar?
A meta é gerar uma economia entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões no ano que vem.
Quando o projeto será apresentado?
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou a apresentação do PLP para a próxima semana, por um senador governista.
Saber mais: fontes consultadas (1)
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