Jaques Wagner deve apresentar na próxima semana projeto de ajuste fiscal no Senado
Davi Alcolumbre disse que o texto é negociado com o Executivo, mas não confirmou o número de 0,5% do PIB citado pela imprensa.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura
O senador Jaques Wagner (PT-BA) deve apresentar na próxima semana um projeto de lei complementar de ajuste fiscal no Senado. Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Casa, afirmou nesta terça (10) que o texto é negociado entre senadores e o Poder Executivo, e que é provável que Wagner o apresente na próxima semana.
Para quem vive no Rio Grande do Sul, o projeto só terá efeito sobre repasses da União ou tributos depois que o texto for protocolado. Até agora, não há texto público nem estimativa oficial de impacto sobre os estados, o RS incluído.
Alcolumbre afirmou que participam da discussão os senadores Jaques Wagner, Eduardo Braga (MDB-AM) e Teresa Leitão (PT-PE), líder do Governo no Senado. Reportagens da imprensa falam em um "enxugamento" de 0,5% do PIB nas despesas do governo. O presidente do Senado não confirmou esse número e disse que ninguém conhece o texto. Ele disse que há o compromisso de o Congresso analisar o ajuste fiscal.
A CNN Brasil informou que Braga ficaria com a relatoria. O Senado não divulgou a escolha do relator.
Se for apresentado como projeto de lei complementar, o texto precisa ser protocolado no Senado para ganhar número e começar a tramitar. O acompanhamento é feito no portal do Senado Federal, na página de tramitação das matérias, e na agenda do Plenário.
Perguntas frequentes
O que muda para o Rio Grande do Sul com o projeto?
Por enquanto nada: o projeto só terá efeito sobre repasses da União ou tributos depois de protocolado, e não há texto público nem estimativa oficial de impacto sobre os estados.
Quando o projeto deve ser apresentado?
Davi Alcolumbre afirmou que é provável que Jaques Wagner o apresente na próxima semana.
Quem participa da discussão do ajuste fiscal?
Segundo Alcolumbre, participam os senadores Jaques Wagner, Eduardo Braga e Teresa Leitão, líder do Governo no Senado.
Como acompanhar a tramitação?
O acompanhamento é feito no portal do Senado Federal, na página de tramitação das matérias e na agenda do Plenário.
Saber mais: fontes consultadas (1)
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