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Moraes nega visita de Marinho e Tereza a Bolsonaro e barra articulação pelo Senado

Decisão na Execução Penal 169 também veta a visita de Valdemar Costa Neto e atinge a estratégia de ouvir o ex-presidente antes da eleição de fevereiro de 2027.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 3 min de leitura

Plenário do Senado Federal, em Brasília. Foto de arquivo, de 2023.
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda (16) os pedidos para que Jair Bolsonaro recebesse os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão foi proferida na Execução Penal 169. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.

Quem presidir o Senado a partir de 2027 conduz a pauta que vale para todos os estados, inclusive o RS, e os dois senadores gaúchos votam nessa eleição. Segundo aliados dos senadores, a ideia era ouvir Bolsonaro para unificar um nome contra o atual presidente, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A decisão não escolhe candidato e não encerra a disputa.

Quadro: Moraes nega visita de Marinho e Tereza a Bolsonaro e barra articulação pelo Senado
Entenda em um quadro · Bairrista

O que Moraes decidiu e por quê

Moraes entendeu que os encontros tinham finalidade político-partidária. Ele afirmou que a defesa não apresentou expressamente as justificativas, mas que as informações divulgadas sobre as articulações da oposição indicavam que Bolsonaro participaria das negociações para definir a candidatura à Presidência do Senado. Para o ministro, reuniões, articulações e decisões sobre candidaturas à Presidência de Casa Parlamentar são atividade político-partidária e integram os direitos políticos suspensos.

O fundamento é a condenação criminal definitiva. Bolsonaro está com os direitos políticos suspensos, e essa suspensão não se limita a votar ou ser candidato: também impede atividades político-partidárias durante o cumprimento da pena. Na decisão, Moraes escreveu: "Não há, portanto, qualquer dúvida sobre a finalidade político-partidária das reuniões solicitadas".

Segundo a decisão, a casa de Bolsonaro não pode servir de "escritório político". O pedido de Valdemar foi feito depois, em petição separada, e os três foram analisados juntos.

Como fica a disputa pela Presidência do Senado

Marinho teve a candidatura oficializada pelo PL, e Tereza Cristina também se movimenta para disputar o cargo. Alcolumbre pretende concorrer à reeleição. A votação para a Mesa Diretora está prevista para fevereiro de 2027. O Senado tem 81 cadeiras, e a maioria absoluta é de 41 votos.

A decisão não define quem será o candidato do grupo e não encerra a disputa.

O que muda para o RS

Não há medida da decisão voltada ao Rio Grande do Sul, e os dois senadores citados representam o Rio Grande do Norte e o Mato Grosso do Sul. O efeito para o leitor gaúcho é indireto: quem preside o Senado conduz a pauta de projetos que valem para todos os estados, do Orçamento a leis que afetam o agro, a indústria e as contas do governo gaúcho. A bancada do RS na Casa também vota nessa eleição, que é secreta.

A defesa de Bolsonaro não se manifestou publicamente sobre a decisão até a publicação desta matéria.

Próximos passos

A disputa segue aberta: Marinho e Tereza Cristina continuam em conversa e, segundo aliados, devem comparar apoios na segunda quinzena de janeiro.

Serviço: a eleição para a Presidência do Senado no biênio 2027-2028 está prevista para fevereiro de 2027, em Brasília, com voto secreto dos 81 senadores. Quem vencer precisa de 41 votos. A decisão de Moraes está registrada na Execução Penal 169, no STF.

Perguntas frequentes

Moraes negou a visita de quem a Bolsonaro?

Rogério Marinho, Tereza Cristina e Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL.

Por que a visita foi negada?

Moraes entendeu que as reuniões tinham finalidade político-partidária, atividade proibida pela suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro.

Quando será a eleição para a Presidência do Senado?

Está prevista para fevereiro de 2027, com voto secreto dos 81 senadores e necessidade de 41 votos.

O que isso muda para o Rio Grande do Sul?

Não há medida direta para o RS, mas quem presidir o Senado conduz a pauta que vale para todos os estados, e a bancada gaúcha também vota na eleição.

Saber mais: fontes consultadas (6)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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