Governo prepara ajuste de R$ 50 bi a R$ 80 bi com bloqueio de gastos e mudança no piso
Projeto de lei complementar ainda sem texto público deve ser apresentado no Senado na semana que vem, segundo Davi Alcolumbre.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura
O governo federal negocia com o Congresso um projeto de lei complementar (PLP) de ajuste fiscal para 2027. A proposta prevê ampliar o bloqueio de despesas, cortar benefícios tributários e mudar a base de cálculo de pisos do Orçamento. A Agência Senado informou na terça-feira (10) que senadores negociam o projeto com o Executivo. As estimativas de impacto vão de R$ 50 bilhões a R$ 80 bilhões, e o texto ainda não foi apresentado.
Para o leitor gaúcho, o ponto central é este: as medidas mexem no Orçamento da União, e o piso em discussão é o federal, não um piso do estado. Se aprovadas, podem alterar a execução de despesas e transferências federais que chegam ao RS.
O que está em discussão
O objetivo, segundo as reportagens, é ajudar a cumprir a meta de superávit primário de 0,5% do PIB em 2027. O Estadão descreve medidas que somariam ao menos R$ 50 bilhões no ano. A equipe econômica sinalizou ao Congresso uma economia de cerca de R$ 70 bilhões, com foco na revisão de incentivos fiscais, e outras estimativas chegam a R$ 80 bilhões.
Entre as medidas atribuídas à proposta:
- Bloqueio de gastos: ampliar as despesas sujeitas a contingenciamento, inclusive algumas obrigatórias que não são constitucionais.
- Teto das despesas: reduzir, durante a execução do Orçamento, o crescimento real permitido de 2,5% para 2% acima da inflação, o que representaria R$ 12,8 bilhões.
- Benefícios tributários: corte linear de 10%, com potencial de cerca de R$ 12 bilhões, e mais R$ 12,8 bilhões em limites a compensações tributárias, segundo o Estadão.
- Pisos: retirar receitas extraordinárias de petróleo e gás da base de cálculo dos pisos da saúde.
Piso da saúde: muda a base, não o percentual
Hoje o piso da saúde corresponde a 18% da Receita Corrente Líquida (RCL), conforme o Estadão. As reportagens indicam que o percentual seguiria o mesmo. O que mudaria é a base: as receitas voláteis do petróleo sairiam do cálculo. As versões divergem sobre se a mudança atinge só a saúde ou também a educação.
Quem apresenta e quando
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, afirmou que a proposta deve ser apresentada na próxima semana, pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O texto é negociado com os ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Bruno Moretti, do Planejamento. Alcolumbre disse que não conhece o conteúdo e contestou a divulgação de cifras antes do texto. "A imprensa está divulgando vários números, mas ninguém conhece o texto", afirmou.
As reportagens também mencionam uma segunda rodada de medidas, possivelmente por proposta de emenda à Constituição (PEC), para a trajetória fiscal até 2030.
Serviço: o projeto deve ser protocolado no Senado a partir da semana que vem, por Jaques Wagner. A tramitação e o calendário de votação ainda não foram definidos. O texto apresentado poderá ser acompanhado no site do Senado Federal (senado.leg.br).
Perguntas frequentes
O que muda para o gaúcho com o ajuste fiscal?
As medidas mexem no Orçamento da União e podem alterar a execução de despesas e transferências federais que chegam ao RS, se aprovadas.
Quando o projeto será apresentado no Senado?
Segundo Davi Alcolumbre, deve ser apresentado na próxima semana pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA). A tramitação e o calendário de votação ainda não foram definidos.
Qual o impacto estimado do ajuste?
As estimativas variam de R$ 50 bilhões a R$ 80 bilhões, mas o texto ainda não foi apresentado publicamente.
O piso da saúde muda?
O percentual de 18% da Receita Corrente Líquida deve ser mantido, mas as receitas voláteis do petróleo sairiam da base de cálculo.
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