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40 resultados para “débito”

Receita perdoa dívidas previdenciárias de MEIs vencidas até 13 de outubro de 2026
O cancelamento é automático e vale a partir de 1º de janeiro de 2027, mas exige o pagamento em dia do DAS de janeiro a junho do mesmo ano.

RS estende até 18 de dezembro prazo para negociar ICMS com desconto de até 95%
Prorrogação do Edital 03/2026 do Acordo Gaúcho vale para dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2025; quase R$ 800 milhões já foram negociados.

Receita libera versão 2.0 das APIs para consultar débitos e créditos da CBS
Empresas e procuradores digitais já podem integrar a apuração do novo tributo aos próprios sistemas, e a Receita prevê mais serviços ainda em novembro.

Chiapetta mantém adesão ao Refis aberta até 31 de dezembro para regularizar débitos
Quem já aderiu ao programa precisa manter as parcelas em dia para conservar os descontos, e a adesão é feita no Setor de Tributos da prefeitura.

Receita mantém reforma em janeiro e propõe adiar em um mês o recolhimento da CBS
O secretário Robinson Barreirinhas diz que o governo enviará projeto ao Congresso, mas o setor produtivo pede mais prazo, e a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ouve a cúpula da área econômica em 17 de novembro.

Governador do Rio leva royalties e dívida ao STF; julgamento saiu da pauta
Ricardo Couto foi recebido por Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, e o Supremo deu 60 dias para a União e o Rio negociarem a dívida fluminense.

Governo avisa por WhatsApp quem deve pedágio free flow; prazo sem multa vai até dia 16
Aviso não serve para pagar: o motorista deve conferir a pendência no app CNH do Brasil e quitar só pelo canal da concessionária.

Free Flow: prazo para quitar cerca de 979 mil tarifas pendentes termina na segunda (16)
Quem não pagar até o dia 16 vê as multas suspensas voltarem a valer, com R$ 195,23 e 5 pontos na CNH por passagem.

Free flow no RS: prazo para quitar pedágio atrasado e cancelar multa termina segunda (16)
A concessionária Caminhos da Serra Gaúcha aguarda o pagamento de cerca de 853 mil tarifas, e quem já pagou multa pode pedir o dinheiro de volta pelo DetranRS.

Condor: unidade móvel da Corsan atende na segunda (16), na Rua do Comércio, 940
A van funciona das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Caçapava do Sul: vereador Giordano propõe comissão para acompanhar contas e o RPPS
Legislação municipal já prevê parcelamento de débitos da Prefeitura com o fundo de previdência dos servidores, tema que deve pautar a comissão.

São Sepé: servidores caminham até a Câmara em dia de votação sobre a Previdência
Projetos do RPPS mexem em regras de aposentadoria e custeio; o regime tem 772 servidores ativos, 391 aposentados e 83 pensionistas.

Governo manda WhatsApp a devedores do free flow; pagar até 16 de novembro evita multa
Pagamento até 16 de novembro cancela o processo de infração, e a consulta das passagens é feita no aplicativo CNH do Brasil.

Free flow no RS: prazo para quitar débitos acaba segunda (16); multa é de R$ 195
Pendências nas rodovias da concessionária CSG geram multa de R$ 195 e cinco pontos na CNH a partir de 17 de novembro.

Empresas gaúchas poderão abater CBS e IBS pagos nas compras, define a LC 214
Crédito vale para quase toda aquisição ligada à atividade, exceto uso pessoal, e não alcança quem é optante do Simples Nacional.

Exportador gaúcho mantém créditos de CBS e IBS na venda ao exterior, prevê a LC 214
A lei que regulamenta a reforma tributária mantém a imunidade das exportações, mas o efeito no custo de cada empresa depende da cadeia de insumos e da transição até 2032.

Comissão da Câmara pode votar na quarta parecer que muda o Código de Trânsito
Relatório de Aureo Ribeiro reúne 270 propostas, vale para motoristas de todo o país e já teve a votação adiada mais de uma vez.

Exportador gaúcho espera de 30 a 180 dias para reaver crédito de IBS e CBS
A LC 214/2025 mantém o crédito na exportação, mas o saldo só volta ao caixa depois de pedido analisado pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS.

MEI responde com bens pessoais por dívidas, mas perdão federal começa em 1º de janeiro
Portaria da PGFN e da Receita cancela a contribuição previdenciária em atraso até 13 de outubro de 2026, sem pedido, e mantém a cobrança de ICMS e ISS.

Grêmio sofre quinto ban e tem 30 dias para pagar R$ 9,3 milhões a Cuéllar
Valor inclui juros de 1% ao mês e multa de R$ 935 mil; segundo o ge, a perda de seis pontos não é automática.

Grêmio tem quatro transfer bans da Fifa em um mês por Monsalve, Cuéllar e Volpi
A mais recente punição, por dívida com o Toluca na compra do goleiro, impede o clube de registrar jogadores por até três janelas ou até a quitação.

Porto Alegre: CPF na nota rende até 3% de desconto no IPTU 2027 até 30 de novembro
O desconto vale só para pessoa física que pagar o imposto em cota única e pode somar até 11% com outros dois benefícios.

Governo prorroga Gás do Povo até 2031; programa atende 15 milhões de famílias
Medida provisória publicada no Diário Oficial da União estende a lei do benefício até 19 de novembro de 2031, e novos vales saem nesta terça (10).

Camaquã: Câmara vota Refis com perdão de multas e juros de IPTU e ISSQN em atraso
O Projeto de Lei 48/2026 não reduz o imposto em si e atinge só quem tem dívida vencida com o município; quem aderir terá 90 dias a partir da publicação da lei.

Lula diz que dívida preocupa, mas não anuncia corte de gastos em pronunciamento
Em rede nacional de rádio e TV no domingo (8), o presidente prometeu comprar dívidas de famílias e perdoar débitos de MEIs, sem detalhar prazo ou custo.

São Gabriel lança Refis 2026 com desconto de até 100% em juros e multas
Programa de renegociação de dívidas com o município foi anunciado no portal da prefeitura, que teve edições em 2021 e 2025.

Porto Alegre notifica 2.054 empresas por R$ 39,7 milhões em divergências de ISSQN
Quem tem débito apontado pode aderir ao programa POAISS até 21 de dezembro, e os avisos chegam pelo DTE-POA e por e-mail.

Gás do Povo libera 3,1 milhões de vales na terça (10); 380,5 mil famílias são novas
Recarga gratuita do botijão de 13 kg exige CadÚnico atualizado e renda de até meio salário mínimo por pessoa; investimento passa de R$ 337 milhões.

Expectativa de melhora na economia cai a 39% e empata com a de piora, mostra Quaest
Entre os pessimistas, 27% citam economia, dívida e juros; em pronunciamento, Lula prometeu juros menores e mais investimento, sem detalhar ajuste fiscal.

Produtor do RS tem até 12 de novembro para renegociar dívida rural pela MP 1.376
Com contratação até 12 de novembro, o RS lidera a MP 1.376 com R$ 8,1 bilhões dos R$ 19,87 bilhões contratados no país até 4 de novembro, segundo o Banco Central.

Pix tem indisponibilidade parcial na noite de sexta e BC diz que problema foi resolvido
Clientes de Itaú, Bradesco, Santander, Nubank, Banco do Brasil, Caixa e Inter relataram falhas em pagamentos e transferências; saiba o que fazer se o dinheiro saiu e não chegou.

Pix registra 11 mil queixas na noite de sexta e BC diz que problema foi resolvido
Banco Central afirma em nota que os sistemas funcionam normalmente, mas não informou a causa nem quantas transações foram afetadas.

App do Banco do Brasil volta ao normal após falha de terça que atingiu o Pix
Banco confirmou intermitência nos canais digitais, disse que cartões não foram afetados e anunciou a normalização no início da tarde de terça-feira (3).

Caxias do Sul: reunião da assistência social termina em protesto no gabinete do prefeito
Discussão sobre repasses atrasados e déficit de R$ 6 milhões na área mobiliza entidades, conselho e sindicato desde outubro.

MEIs gaúchos têm dívida da contribuição mensal perdoada a partir de 1º de janeiro
Portaria 740, da PGFN e da Receita, define o cancelamento automático nos sistemas, mas quem atrasar o boleto mensal depois do perdão volta a dever.

Porto Alegre recebe a Expoceva, com 25 cervejarias gaúchas, de 27 a 29 de novembro
A primeira edição da feira, no BarraShoppingSul, reúne mais de 20 atrações musicais e espera mais de 15 mil visitantes em três dias.

Alegrete: veto ao projeto de anistia do IPTU tranca a pauta da Câmara
Prazo regimental de 30 dias para analisar o veto acabou, e o plenário só volta a votar outras matérias depois de decidir sobre ele.

Caxias do Sul: prefeito Adiló estuda juntar secretarias e cortar cargos comissionados
Em entrevista à Rádio Caxias, o prefeito também falou da nova Planta de Valores do IPTU, aprovada por 12 votos a 11, e do limite de crédito de R$ 550 milhões.

Receita Estadual prorroga até 18 de dezembro adesão ao Acordo Gaúcho para dívidas de ICMS
Edital nº 03/2026 oferece desconto de até 95% em multas e juros, parcelamento em até dez vezes e abatimento com precatórios.

Porto Alegre: prazo do CPF na nota para desconto de até 3% no IPTU 2027 vai até dia 30
Somado aos descontos de bom pagador e de antecipação, o abatimento pode chegar a 11%, e a conferência das notas é feita no site da Secretaria da Fazenda.
Receita perdoa dívidas previdenciárias de MEIs vencidas até 13 de outubro de 2026

RS estende até 18 de dezembro prazo para negociar ICMS com desconto de até 95%

Receita libera versão 2.0 das APIs para consultar débitos e créditos da CBS

Chiapetta mantém adesão ao Refis aberta até 31 de dezembro para regularizar débitos

Receita mantém reforma em janeiro e propõe adiar em um mês o recolhimento da CBS

Governador do Rio leva royalties e dívida ao STF; julgamento saiu da pauta

Governo avisa por WhatsApp quem deve pedágio free flow; prazo sem multa vai até dia 16

Free Flow: prazo para quitar cerca de 979 mil tarifas pendentes termina na segunda (16)

Free flow no RS: prazo para quitar pedágio atrasado e cancelar multa termina segunda (16)

Condor: unidade móvel da Corsan atende na segunda (16), na Rua do Comércio, 940

Caçapava do Sul: vereador Giordano propõe comissão para acompanhar contas e o RPPS

São Sepé: servidores caminham até a Câmara em dia de votação sobre a Previdência

Governo manda WhatsApp a devedores do free flow; pagar até 16 de novembro evita multa

Free flow no RS: prazo para quitar débitos acaba segunda (16); multa é de R$ 195

Empresas gaúchas poderão abater CBS e IBS pagos nas compras, define a LC 214

Exportador gaúcho mantém créditos de CBS e IBS na venda ao exterior, prevê a LC 214

Comissão da Câmara pode votar na quarta parecer que muda o Código de Trânsito

Exportador gaúcho espera de 30 a 180 dias para reaver crédito de IBS e CBS

MEI responde com bens pessoais por dívidas, mas perdão federal começa em 1º de janeiro

Grêmio sofre quinto ban e tem 30 dias para pagar R$ 9,3 milhões a Cuéllar

Grêmio tem quatro transfer bans da Fifa em um mês por Monsalve, Cuéllar e Volpi

Porto Alegre: CPF na nota rende até 3% de desconto no IPTU 2027 até 30 de novembro

Governo prorroga Gás do Povo até 2031; programa atende 15 milhões de famílias

Camaquã: Câmara vota Refis com perdão de multas e juros de IPTU e ISSQN em atraso

Lula diz que dívida preocupa, mas não anuncia corte de gastos em pronunciamento

São Gabriel lança Refis 2026 com desconto de até 100% em juros e multas

Porto Alegre notifica 2.054 empresas por R$ 39,7 milhões em divergências de ISSQN

Gás do Povo libera 3,1 milhões de vales na terça (10); 380,5 mil famílias são novas

Expectativa de melhora na economia cai a 39% e empata com a de piora, mostra Quaest

Produtor do RS tem até 12 de novembro para renegociar dívida rural pela MP 1.376

Pix tem indisponibilidade parcial na noite de sexta e BC diz que problema foi resolvido

Pix registra 11 mil queixas na noite de sexta e BC diz que problema foi resolvido

App do Banco do Brasil volta ao normal após falha de terça que atingiu o Pix

Caxias do Sul: reunião da assistência social termina em protesto no gabinete do prefeito

MEIs gaúchos têm dívida da contribuição mensal perdoada a partir de 1º de janeiro

Porto Alegre recebe a Expoceva, com 25 cervejarias gaúchas, de 27 a 29 de novembro

Alegrete: veto ao projeto de anistia do IPTU tranca a pauta da Câmara

Caxias do Sul: prefeito Adiló estuda juntar secretarias e cortar cargos comissionados

Receita Estadual prorroga até 18 de dezembro adesão ao Acordo Gaúcho para dívidas de ICMS

Porto Alegre: prazo do CPF na nota para desconto de até 3% no IPTU 2027 vai até dia 30
