Governador do Rio leva royalties e dívida ao STF; julgamento saiu da pauta
Ricardo Couto foi recebido por Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, e o Supremo deu 60 dias para a União e o Rio negociarem a dívida fluminense.
Por que afeta o RS: Eventual mudança na divisão dos royalties pode alterar a parcela destinada a estados e municípios não produtores, incluindo os do RS.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura
O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11) e teve audiências com os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Segundo interlocutores, o principal assunto foi o julgamento sobre a redistribuição dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores, que estava previsto para a semana passada e acabou retirado da pauta. As informações são do jornal O Globo.
O Rio Grande do Sul não está entre os estados produtores. Por isso, qualquer mudança na regra de divisão mexe com a fatia que cabe a estados e municípios não produtores, categoria em que o RS e as prefeituras gaúchas se enquadram.
O que está em julgamento
O caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia. O julgamento começou em maio, com voto de Cármen Lúcia pela inconstitucionalidade das mudanças. Um pedido de vista de Flávio Dino interrompeu a análise, e o caso voltou à pauta na semana passada, mas foi retirado. A decisão sobre a divisão dos recursos segue em aberto.
O governo fluminense trata o tema como prioridade.
Dívida com a União tem prazo de 60 dias
Na audiência com Toffoli, Couto tratou também do endividamento do estado. O ministro é relator de uma ação na qual o STF concedeu prazo de 60 dias para que o governo federal e o Rio negociem garantias e alternativas para a reestruturação do débito.
Couto é desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ele assumiu o governo em março, após a renúncia de Cláudio Castro, que deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado. Ele permanece no posto por determinação do Supremo, enquanto a Corte define as regras para escolher um novo governador.
Os dois temas seguem abertos no STF. O julgamento dos royalties está fora da pauta, e a negociação da dívida corre dentro do prazo de 60 dias fixado pelo tribunal.
Perguntas frequentes
O que muda para os estados não produtores, como o RS?
Qualquer mudança na regra de divisão dos royalties mexe com a fatia que cabe a estados e municípios não produtores, categoria em que o RS e as prefeituras gaúchas se enquadram.
Quando o STF deve decidir sobre os royalties?
O julgamento, relatado por Cármen Lúcia, estava previsto para a semana passada, foi retirado da pauta e não há data nova definida na matéria.
Qual é o prazo para a negociação da dívida do Rio?
O STF deu 60 dias para que o governo federal e o Rio negociem garantias e alternativas para reestruturar o débito.
Saber mais: fontes consultadas (4)
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