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40 resultados para “advogado”

Bento Gonçalves: CIC-BG reúne empresários para preparar fim da escala 6x1
Palestra do Qualifica Bento com o advogado Ricardo Abel Guarnieri tratou da EC 141/2026, que reduz a jornada para 42 horas em dezembro e para 40 em 2027, sem corte de salário.

PF vai refazer relatórios sobre ministros do STF no caso Master
Novos documentos serão individuais, sem análise de conteúdo, e devem chegar ao Supremo até o fim de novembro; dois delegados perderam funções de chefia.

Ex-secretário de TI do STJ é preso em Brasília por ordem do STF; PF apura vazamento
Mensagens analisadas pela PF indicam repasse de informações internas do tribunal ao advogado Willer Tomaz, que já negou ter acessado decisões de forma irregular.

PF prende ex-secretário de TI do STJ suspeito de vazar dados a Willer Tomaz
Humberto Fontoura Pradera foi alvo da segunda fase da Operação Linceu, que apura violação de sigilo funcional e corrupção, em mandado expedido pelo STF.

Livro de agente da PF diz que Lula pediu foto de Ana Cañas nua; Corregedoria apura
Jorge Chastalo Filho, que fez a custódia de Lula em Curitiba, escreve em "Banho de Sol" sobre os 580 dias de prisão, e a PF analisa se ele violou sigilo funcional.

CJF e PGR pedem à AGU R$ 533 milhões para benefícios extras a juízes e procuradores
Salomão sugere medida provisória com crédito extraordinário e inclusão no Orçamento de 2027; Planejamento vê obstáculo jurídico.

Melo e Aquino decidem a presidência do Inter no voto dos sócios em 12 de dezembro
Roberto Melo fez 130 votos e Leonardo Aquino, 116, entre os conselheiros; o vencedor comanda o clube em 2027-2029.

Entidades pedem lei nacional contra supersalários; R$ 24,3 bi passaram do teto
Manifesto de sete organizações propõe 11 medidas e rejeita elevar o teto de R$ 46.366,19; CJF e PGR pedem R$ 532,9 milhões à AGU para verbas extras de 2026.

Trump diz que FBI apura caso do CEO da Nvidia e mulher suspeita de espionagem chinesa
Nvidia abriu investigação independente no domingo (8), e a China nega ter tentado atrair o executivo Jensen Huang.

Porto Alegre: Vilson Farias apresenta dois livros de Direito Penal na Feira do Livro
O jurista e promotor aposentado chega à Praça da Alfândega com o 22º e o 23º títulos, depois de autografar em Pelotas.

São Paulo: caso do vídeo no apartamento de FHC passa a citar Estatuto da Pessoa Idosa
Boletim de Patrícia Kundrat Brasil, feito em 23 de outubro, ganhou novo enquadramento; filhos do ex-presidente acionaram o MP-SP e o autor do vídeo diz ter autorização.

Melo e Aquino vão ao segundo turno da eleição do Inter, marcado para 12 de dezembro
Os dois finalistas ficaram separados por 14 votos no Conselho Deliberativo, e os sócios aptos decidem o novo presidente do clube.

Roberto Melo pede debate de alto nível no 2º turno da eleição do Inter, dia 12
Melo e Leonardo Aquino disputam a presidência do clube para 2027 a 2029 com votação dos associados em 12 de dezembro.

Roberto Melo e Leonardo Aquino disputam presidência do Inter no 2º turno, em 12/12
Melo teve 130 votos e Aquino, 116, no Conselho Deliberativo; os mais de 60 mil sócios aptos escolhem o presidente do triênio 2027-2029.

Trump questiona eleição de meio de mandato dos EUA sem apresentar provas de fraude
Em post no Truth Social nesta segunda (9), presidente americano citou votos antecipados e máquinas de votação, seis dias depois de os democratas virarem Câmara e Senado.

Ações da Nvidia caem mais de 4% no pré-mercado com investigação sobre o CEO
O conselho da empresa abriu apuração independente após reportagens sobre suposta operação de inteligência estrangeira contra Jensen Huang; em Frankfurt, a queda passou de 6%.

Nvidia abre investigação independente após reportagens de espionagem contra o CEO
Conselho informa que comitê de conselheiros independentes e advogados externos vai apurar o caso, e Jensen Huang diz apoiar a revisão.

Aéreas propõem semana de até seis dias na escala 5x2, e aeroviários rejeitam
Próxima reunião do acordo coletivo está marcada para quinta-feira (12), e a data-base da categoria é 1º de dezembro.

Mãe de Oruam deixa presídio em Bangu e vai para domiciliar por decisão de Moraes
Márcia Gama Nepomuceno usa tornozeleira eletrônica e segue sob medida cautelar do STF no caso da Operação Blackbone, da Polícia Federal.

Peña tem prisão preventiva decretada; Itaipu tinha quase US$ 180 milhões no Ueno
Ex-presidente foi imputado por lesão de confiança e administração em proveito próprio, um dia depois de perder o cargo por impeachment.

Irã executa três homens condenados por protestos de janeiro, diz mídia estatal
Hassan Dioband, Hamid Kazemi e Reza Zanganeh foram enforcados após a Suprema Corte manter as penas, segundo o Judiciário iraniano, e a versão não tem confirmação independente.

Fux suspende em todo o país as ações judiciais sobre a MP que proibiu as bets
Relator das quatro ações no STF paralisa os processos nas instâncias inferiores, inclusive na Justiça gaúcha; o pedido da PGR não mexia na proibição em si.

Senado do Paraguai aprova impeachment de Santiago Peña por 44 votos a zero
Peña perdeu o cargo nesta sexta (6), um dia depois de anunciar renúncia, após a quebra do Ueno Bank, o maior banco digital do país.

PF apura elo de Willer Tomaz com empresa que pagou R$ 17,7 milhões a Virginia Fonseca
A AMP Pay fez cinco Pix à Talismã Digital em 2024, e o Santander comunicou as operações ao Coaf; a assessoria da influenciadora diz que foi pagamento de publicidade.

Senado do Paraguai dá 72 horas a Peña para se defender no impeachment ===LINHA FINA=== O prazo inicial dado p
O prazo inicial dado pelos parlamentares era de cerca de 12 horas, e o Senado ainda precisa decidir se aceita a prorrogação.

TSE dá cinco dias para Lula e Alckmin se defenderem em ação do Novo por abuso de poder
Depois das defesas, o corregedor-geral Ricardo Villas Bôas Cueva decide os pedidos de informação a órgãos públicos, e o TSE ainda não informou data de julgamento.

Bolsonaro pede a Moraes para receber Marinho e Tereza Cristina, que disputam o Senado
O pedido foi protocolado no STF um dia depois de o PL lançar Marinho, e a eleição para comandar a Casa fica para a primeira semana de fevereiro de 2027.

Peña pede 72 horas para defesa em julgamento político; Milei nega fuga à Argentina
Congresso não aceitou a renúncia do presidente, ligado ao colapso do Ueno Bank; a sessão da defesa estava marcada para as 10h desta sexta (6).

Mendonça troca prisão preventiva de Camisotti por domiciliar em caso de fraudes no INSS
Empresário estava preso desde setembro de 2025 e usará tornozeleira eletrônica; a decisão do ministro do STF está sob sigilo.

Ranolfo Vieira Júnior é sabatinado na Assembleia para o Conselho Superior da Agergs
Indicado pelo governador Eduardo Leite em 27 de outubro, o secretário-chefe da Casa Civil passou pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado.

PGR deve pedir ao STF que mantenha condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe
Parecer sobre o segundo pedido de revisão criminal está previsto para esta semana, e o relator é Kassio Nunes Marques.

Tifanny vai à Justiça comum contra a CBV para anular decisão do STJD do vôlei
A ponteira do Osasco pede tutela de urgência para voltar à Superliga feminina, da qual está afastada desde o julgamento de 23 de outubro.

Angra dos Reis: União questiona transferência de mansão disputada por Richarlison
A Secretaria do Patrimônio da União aponta rapidez no trâmite e certidão emitida manualmente em 2022, e enviou o caso à CGU e à Polícia Federal.

OAB e as 27 seccionais pedem adiar etapas da reforma tributária de 2027 para 2028
Manifesto assinado nesta quarta (4) por Conselho Federal e presidentes estaduais alcança a CBS e o Imposto Seletivo, mas o calendário só muda com alteração normativa.

Tailândia vai deixar cinco uigures contestarem na Justiça pedido de extradição da China
Dois dos homens já têm advogado nomeado, e a entidade Human Rights Watch alerta para risco de tortura e desaparecimento forçado se eles forem enviados à China.

STF caminha para julgar bets, jogo do bicho e caça-níqueis juntos; Fux pede mais tempo
Fachin falou em julgamento conjunto "oportunamente", sem data marcada, e nada muda por ora para quem aposta.

Democratas retomam Senado e Câmara nos EUA; apuração em três estados pode levar semanas
Com 54 cadeiras na contagem do Senado, o partido ganha poder de convocar integrantes do governo Trump; Alasca, Kansas e Mississippi seguem em apuração.

Entidades de direito tributário, incluindo o IARGS, pedem adiar a CBS para 2028
Carta aberta propõe usar 2027 só para testes; alíquota de referência deve ser definida pelo Senado até 15 de dezembro.

Fux rebate críticas sobre audiência das bets; Plenário do STF decide e Grêmio pede prazo
Audiência de dez horas em Brasília não suspendeu a MP 1.394/2026 e não tem data para o julgamento das ações no Supremo.

Fux diz que bets deveriam ser banidas; Grêmio pede prazo de transição ao STF
Audiência de 10 horas ouviu governo, clubes e setor de apostas, mas o plenário ainda não tem data para julgar a MP que proibiu as bets.
Bento Gonçalves: CIC-BG reúne empresários para preparar fim da escala 6x1

PF vai refazer relatórios sobre ministros do STF no caso Master

Ex-secretário de TI do STJ é preso em Brasília por ordem do STF; PF apura vazamento

PF prende ex-secretário de TI do STJ suspeito de vazar dados a Willer Tomaz

Livro de agente da PF diz que Lula pediu foto de Ana Cañas nua; Corregedoria apura

CJF e PGR pedem à AGU R$ 533 milhões para benefícios extras a juízes e procuradores

Melo e Aquino decidem a presidência do Inter no voto dos sócios em 12 de dezembro

Entidades pedem lei nacional contra supersalários; R$ 24,3 bi passaram do teto

Trump diz que FBI apura caso do CEO da Nvidia e mulher suspeita de espionagem chinesa

Porto Alegre: Vilson Farias apresenta dois livros de Direito Penal na Feira do Livro

São Paulo: caso do vídeo no apartamento de FHC passa a citar Estatuto da Pessoa Idosa

Melo e Aquino vão ao segundo turno da eleição do Inter, marcado para 12 de dezembro

Roberto Melo pede debate de alto nível no 2º turno da eleição do Inter, dia 12

Roberto Melo e Leonardo Aquino disputam presidência do Inter no 2º turno, em 12/12

Trump questiona eleição de meio de mandato dos EUA sem apresentar provas de fraude

Ações da Nvidia caem mais de 4% no pré-mercado com investigação sobre o CEO

Nvidia abre investigação independente após reportagens de espionagem contra o CEO

Aéreas propõem semana de até seis dias na escala 5x2, e aeroviários rejeitam

Mãe de Oruam deixa presídio em Bangu e vai para domiciliar por decisão de Moraes

Peña tem prisão preventiva decretada; Itaipu tinha quase US$ 180 milhões no Ueno

Irã executa três homens condenados por protestos de janeiro, diz mídia estatal

Fux suspende em todo o país as ações judiciais sobre a MP que proibiu as bets

Senado do Paraguai aprova impeachment de Santiago Peña por 44 votos a zero

PF apura elo de Willer Tomaz com empresa que pagou R$ 17,7 milhões a Virginia Fonseca

Senado do Paraguai dá 72 horas a Peña para se defender no impeachment ===LINHA FINA=== O prazo inicial dado p

TSE dá cinco dias para Lula e Alckmin se defenderem em ação do Novo por abuso de poder

Bolsonaro pede a Moraes para receber Marinho e Tereza Cristina, que disputam o Senado

Peña pede 72 horas para defesa em julgamento político; Milei nega fuga à Argentina

Mendonça troca prisão preventiva de Camisotti por domiciliar em caso de fraudes no INSS

Ranolfo Vieira Júnior é sabatinado na Assembleia para o Conselho Superior da Agergs

PGR deve pedir ao STF que mantenha condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe

Tifanny vai à Justiça comum contra a CBV para anular decisão do STJD do vôlei

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OAB e as 27 seccionais pedem adiar etapas da reforma tributária de 2027 para 2028

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STF caminha para julgar bets, jogo do bicho e caça-níqueis juntos; Fux pede mais tempo

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Entidades de direito tributário, incluindo o IARGS, pedem adiar a CBS para 2028

Fux rebate críticas sobre audiência das bets; Plenário do STF decide e Grêmio pede prazo

Fux diz que bets deveriam ser banidas; Grêmio pede prazo de transição ao STF
