Fux diz que bets deveriam ser banidas; Grêmio pede prazo de transição ao STF
Audiência de 10 horas ouviu governo, clubes e setor de apostas, mas o plenário ainda não tem data para julgar a MP que proibiu as bets.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na terça (3), em Brasília, que na sua percepção as bets deveriam ser banidas do país. A fala veio durante a audiência pública sobre a Medida Provisória 1.394/2026. O Grêmio, representado pelo vice-presidente Eduardo Schumacher, pediu tempo para trocar patrocinadores e criticou o prazo de 10 dias previsto na MP.
Fux deixou claro que a posição era pessoal e que a decisão cabe ao colegiado. A audiência teve caráter informativo e não julgou a validade da MP.
O que muda para o torcedor gaúcho
O patrocínio de casas de apostas está na camisa de clubes de todo o país, e o Grêmio está entre os que dependem dele. Segundo a CartaCapital, Schumacher disse que o patrocínio máster financia salários de atletas e funcionários, categorias de base, futebol feminino e compromissos com credores. Ele afirmou ainda que o clube passou quase um ano sem patrocínio máster antes de fechar parceria com uma empresa de apostas.
O pedido do clube é por período de transição para contratos já firmados e por segurança jurídica. O Grêmio também propôs separar os cassinos on-line das apostas esportivas. Pela sugestão, os cassinos continuariam proibidos, e as apostas esportivas seriam permitidas sob regras mais rígidas, com limites à publicidade e proteção a crianças e adolescentes, conforme o Poder360.
O que diz a MP e quem defendeu o quê
A MP 1.394/2026 proíbe a exploração de apostas de quota fixa, as bets, e prevê o encerramento das autorizações concedidas às empresas do setor. A audiência foi designada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, proposta pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).
A audiência reuniu representantes do governo federal, clubes de futebol, organizações esportivas, entidades empresariais e associações do setor de apostas. O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a constitucionalidade da MP e disse que a regulamentação anterior foi insuficiente para proteger a saúde pública e as famílias.
Outros clubes também reclamaram das perdas. Segundo a CNN Brasil, o Flamengo estimou prejuízo de R$ 430 milhões por ano, o Fluminense de R$ 200 milhões, e a CBF apontou risco de R$ 420 milhões no ano seguinte. O Grêmio não apresentou na audiência um valor oficial de perda.
Próximo passo no Supremo
Relator da ADI 8027, Fux afirmou que a análise do STF deverá considerar os efeitos sociais das apostas, a segurança jurídica e a proteção da confiança legítima. Fux também apontou a possibilidade de modular os efeitos de uma eventual decisão, ou seja, fixar prazo ou condições para que ela passe a valer.
O STF ainda não divulgou data para o julgamento no plenário. Até lá, a MP segue valendo.
Perguntas frequentes
O que a MP 1.394/2026 faz com as bets?
Proíbe a exploração de apostas de quota fixa e prevê o encerramento das autorizações concedidas às empresas do setor.
O STF já decidiu se a MP vale?
Não. A audiência foi informativa e o STF ainda não divulgou data para o julgamento no plenário; até lá, a MP segue valendo.
O Grêmio pediu o quê ao STF?
Período de transição para contratos já firmados, segurança jurídica e a separação entre cassinos on-line, que continuariam proibidos, e apostas esportivas, que seriam permitidas com regras mais rígidas.
Quanto os clubes dizem perder?
Segundo a CNN Brasil, o Flamengo estimou R$ 430 milhões por ano, o Fluminense R$ 200 milhões e a CBF apontou risco de R$ 420 milhões no ano seguinte. O Grêmio não apresentou valor oficial.
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