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40 resultados para “decreto”

Maximiliano de Almeida levanta danos da chuva em estradas e na ponte da Linha São Paulo
Prefeito decretou situação de emergência na quarta-feira (11), com o Decreto Municipal nº 1.442/2026, e a prefeitura trabalha na recuperação das estradas do interior.

Bento Gonçalves: Biblioteca Castro Alves pode ir para o antigo prédio da Câmara
Proposta da prefeitura prevê reformar o imóvel e dividir o espaço com a Secretaria de Turismo e a Emater, e entidades questionam acessibilidade e estrutura.

Relator do orçamento do RS diz que governo Zucco vai congelar 30% dos CCs em 2027
Corte será feito por decreto, fora do projeto de reforma administrativa, e deve render até R$ 124 milhões por ano, segundo o deputado Claudio Branchieri.

São Leopoldo garante R$ 300 mil do Prepara RS para nova viatura da Defesa Civil
Liberação saiu por liminar, com a prestação de contas do município ainda em análise; hoje o grupamento atende as ocorrências com apenas dois veículos.

Servidores do RS recebem os 10% finais do 13º até 18 de dezembro, R$ 180,7 milhões
A parcela de 90% foi paga em 3 de novembro a 338,7 mil vínculos do Executivo, conforme decreto publicado no Diário Oficial.

Lula recebe chefe da PF no Alvorada após saída de dois delegados do caso Master
Senado ouve o ministro da Justiça nesta quarta (18), às 14h, sobre as trocas; Andrei Rodrigues ainda não havia confirmado presença.

Bolsa Família paga nesta quarta NIS de final 3 a 0; RS tem 537 mil famílias
Benefício médio no estado é de R$ 773,66 em novembro, e o repasse federal passa de R$ 410,9 milhões.

Desoneração de gasolina e etanol vai até 9 de dezembro; subsídio ao diesel importado vence
A subvenção de R$ 1,40 por litro ao diesel rodoviário importado não foi renovada, e o diesel a R$ 7 pressiona o frete que abastece o RS.

Marau: homem de 62 anos é preso em rodoviária de Getúlio Vargas por feminicídio
A Justiça decretou a prisão preventiva, pedida pela Polícia Civil, menos de 12 horas depois de a vítima, de 63 anos, ser encontrada morta.

Santa Rosa: Câmara entrega título de Cidadão Santa-rosense a Zelindo Cancian na segunda
Projeto do vereador Carlos Nasi foi aprovado por unanimidade em abril e a sessão solene está marcada para 23 de novembro.

Cachoeira do Sul recebe R$ 63 mil federais para atender atingidos por inundações
A Defesa Civil Nacional liberou o valor nesta terça (17), dentro de um pacote de R$ 1 milhão para três cidades, e o dinheiro vem de Brasília, não do governo estadual.

Caxias do Sul: UCS abre comemorações de 60 anos e programação segue por 2027
A abertura teve a presença do Nobel da Paz 2018 Denis Mukwege, e a universidade já formou mais de 135 mil alunos desde 1967.

Lula deve assinar na quinta decreto do fim da escala 6x1; transição começa em 16/12
Cerimônia está marcada para as 9h no Planalto, e o texto deve orientar patrões e sindicatos na negociação de jornadas e folgas.

Lula assina decreto da escala 5x2 na quinta (19); regra vale no RS em 16 de dezembro
Ministro do Trabalho disse que o presidente pediu ajustes no texto, que ainda não foi divulgado, e que o STF decidiu julgar o mérito das regras de transição.

Teutônia: vaga em creche segue o endereço e família tem três dias úteis para aceitar
Quem desistir da vaga sai da Central de Vagas e só pode se inscrever de novo depois de três meses, e os cadastros serão reclassificados pelo endereço atual.

Secretária do Meio Ambiente do RS alerta para perdas se política climática recuar
Isa Carla Osterkamp está na COP31, na Turquia, onde o Estado apresentou planos até 2050 e anunciou fundo para a transição energética justa.

Estação: servidor da prefeitura morre em tombamento de rolo compressor
Vanderlei Pedro Perin, de 65 anos, trabalhava havia 35 anos no município e começaria a aposentadoria em 10 de dezembro; a Polícia Civil vai investigar.

Dino abre prazo para Congresso, PGR e AGU opinarem sobre fim da escala 6x1
Liminar segue valendo, e o ministro quer julgar o mérito das ações no plenário presencial do STF, em sessão que Edson Fachin vai marcar.

Iraí: Prefeitura anuncia Andreza Barboza como nova responsável pela Defesa Civil
Município do noroeste gaúcho está em situação de anormalidade por vendaval e chuvas intensas, segundo decreto de 6 de novembro publicado no Diário Oficial do Estado.

Dino dá 14 dias para manifestações sobre a escala 6x1 e mantém liminar em vigor
Depois do prazo, que vai até o início de dezembro, o ministro vai pedir a inclusão das ações na pauta do plenário presencial do STF.

Santa Vitória do Palmar: Albardão veta pesca há oito meses para proteger toninhas
Parque nacional de 1 milhão de hectares no litoral sul do RS foi criado por decreto em 6 de março, e relatos recentes apontam menos animais mortos nas praias.

Zucco anuncia corte de 28 para 18 pastas no governo do RS a partir de 2027
O projeto da nova estrutura deve chegar à Assembleia Legislativa até quarta (18), e o governador eleito anuncia novos nomes do secretariado no mesmo dia.

Jornada de 42 horas vale em 16 de dezembro e muda escalas do comércio gaúcho no Natal
STF manteve o calendário da Emenda 141, e a Fecomércio-RS orienta lojas a rever turnos e controle de ponto antes da virada.

Gravataí: projeto do IPTU reduz alíquotas em média 54,4% e atualiza planta de 1997
Prefeito afirma que 17 das 19 faixas terão corte de pelo menos 50% na alíquota, e a prefeitura projeta R$ 35 milhões a mais por ano a partir de 2027.

Passo Fundo: sindicato de trabalhadores rurais alerta para perdas com clima no norte
A regional sindical reúne 27 municípios e cita estiagens, temporais e enchentes, além de endividamento e dificuldade de acesso a crédito entre as famílias agricultoras.

Dólar fecha a R$ 5,77 e Alckmin diz que oscilação é passageira
A moeda americana chegou ao maior valor desde abril de 2025, e o presidente em exercício defendeu o ajuste fiscal em declaração a jornalistas em Brasília.

Decreto da 6x1 deve elevar o valor da hora extra e vai a Lula nesta terça
O texto do Ministério do Trabalho ainda não saiu no Diário Oficial da União, e a primeira etapa do fim da escala começa em 16 de dezembro.

Montenegro: atingidos pelo temporal têm até quarta (18) para cadastro na Defesa Civil
O pedido de Saque Calamidade do FGTS pelo aplicativo da Caixa só pode ser feito a partir de 24 de novembro, e a página oficial do FGTS lista 30 de novembro como prazo.

Porto Alegre: Melo leva a ministro do Trabalho impactos da escala 5x2 no transporte
Como presidente da FNP, o prefeito ouviu de Luiz Marinho que o ministério trabalha no decreto que regulamenta o fim da escala 6x1.

Decreto da 6x1 vai a Lula nesta terça; Fachin espera Dino liberar julgamento no STF
A liminar de Dino sobre a jornada de 42 horas semanais segue valendo, o decreto de regulamentação chega a Lula nesta terça (17) e o plenário presencial do STF ainda não tem data.

Pelotas e Rio Grande: ZPE na Metade Sul entra em discussão em Brasília, sem prazo
O deputado Perondi (PL) debate uma zona de exportação com suspensão de impostos para indústrias, mas não há projeto, local nem data de votação.

Camila Pini, do Grêmio, leva o prêmio de gol mais bonito do Brasileirão Feminino
A meia foi a vencedora da categoria na primeira edição do Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas, entregue em São Paulo, e superou as finalistas de Corinthians e Cruzeiro.

Frederico Westphalen: HDP busca selo Hospital Amigo da Criança e incentivo à amamentação
Certificação consta entre os projetos da gestão municipal no hospital, que também oferece curso de gestantes em novembro.

Ametista do Sul abre Natal Encanto das Pedras com sorteio de duas motos
Festa de abertura no domingo (15) teve banda marcial, oficinas de cultura, chegada do Papai Noel e show da Banda Cosmo Express.

Rio Grande: turbina eólica flutuante de 18,5 MW será testada a 60 km da costa em 2029
Projeto Aura Sul Wind, da japonesa JB Energy, tem sede em Rio Grande e prevê investimento de US$ 100 milhões; a GZH informa que a turbina terá 290 metros de altura.

Porto Alegre: Melo leva a Marinho custo da escala 5x2 em ônibus e limpeza urbana
Estudo da FNP aponta R$ 35 bilhões de impacto nas prefeituras, e a ATP calcula que a passagem na capital pode subir R$ 0,53 se o custo for repassado.

Porto Alegre: Melo alerta ministro do Trabalho sobre tarifa de ônibus com fim da 6x1
Prefeito apresentou a Luiz Marinho estudo da FNP que estima R$ 35 bilhões de custo extra às prefeituras e disse que o ministério prepara decreto.

Desoneração de R$ 0,89 por litro na gasolina vale até 9 de dezembro, informa a Fazenda
Decreto 13.159 mantém tributos federais zerados por mais 30 dias, a um custo estimado de R$ 2,76 bilhões, e não trata do preço cobrado pela Petrobras.

Black Friday, dia 27: loja deve cumprir prazo de entrega e tu tem 7 dias para desistir
Decreto do e-commerce obriga o site a informar prazo e frete antes da compra; em caso de atraso, o caminho é o Procon do município ou o Consumidor.gov.br.

Porto Alegre: leilão de sete imóveis da Prefeitura recebe propostas até quarta (18)
Lance mínimo mais baixo é de R$ 960 mil, por um terreno no bairro Cavalhada, e o dinheiro vai para o fundo que cuida do patrimônio municipal.
Maximiliano de Almeida levanta danos da chuva em estradas e na ponte da Linha São Paulo

Bento Gonçalves: Biblioteca Castro Alves pode ir para o antigo prédio da Câmara

Relator do orçamento do RS diz que governo Zucco vai congelar 30% dos CCs em 2027

São Leopoldo garante R$ 300 mil do Prepara RS para nova viatura da Defesa Civil

Servidores do RS recebem os 10% finais do 13º até 18 de dezembro, R$ 180,7 milhões

Lula recebe chefe da PF no Alvorada após saída de dois delegados do caso Master

Bolsa Família paga nesta quarta NIS de final 3 a 0; RS tem 537 mil famílias

Desoneração de gasolina e etanol vai até 9 de dezembro; subsídio ao diesel importado vence

Marau: homem de 62 anos é preso em rodoviária de Getúlio Vargas por feminicídio

Santa Rosa: Câmara entrega título de Cidadão Santa-rosense a Zelindo Cancian na segunda

Cachoeira do Sul recebe R$ 63 mil federais para atender atingidos por inundações

Caxias do Sul: UCS abre comemorações de 60 anos e programação segue por 2027

Lula deve assinar na quinta decreto do fim da escala 6x1; transição começa em 16/12

Lula assina decreto da escala 5x2 na quinta (19); regra vale no RS em 16 de dezembro

Teutônia: vaga em creche segue o endereço e família tem três dias úteis para aceitar

Secretária do Meio Ambiente do RS alerta para perdas se política climática recuar

Estação: servidor da prefeitura morre em tombamento de rolo compressor

Dino abre prazo para Congresso, PGR e AGU opinarem sobre fim da escala 6x1

Iraí: Prefeitura anuncia Andreza Barboza como nova responsável pela Defesa Civil

Dino dá 14 dias para manifestações sobre a escala 6x1 e mantém liminar em vigor

Santa Vitória do Palmar: Albardão veta pesca há oito meses para proteger toninhas

Zucco anuncia corte de 28 para 18 pastas no governo do RS a partir de 2027

Jornada de 42 horas vale em 16 de dezembro e muda escalas do comércio gaúcho no Natal

Gravataí: projeto do IPTU reduz alíquotas em média 54,4% e atualiza planta de 1997

Passo Fundo: sindicato de trabalhadores rurais alerta para perdas com clima no norte

Dólar fecha a R$ 5,77 e Alckmin diz que oscilação é passageira

Decreto da 6x1 deve elevar o valor da hora extra e vai a Lula nesta terça

Montenegro: atingidos pelo temporal têm até quarta (18) para cadastro na Defesa Civil

Porto Alegre: Melo leva a ministro do Trabalho impactos da escala 5x2 no transporte

Decreto da 6x1 vai a Lula nesta terça; Fachin espera Dino liberar julgamento no STF

Pelotas e Rio Grande: ZPE na Metade Sul entra em discussão em Brasília, sem prazo

Camila Pini, do Grêmio, leva o prêmio de gol mais bonito do Brasileirão Feminino

Frederico Westphalen: HDP busca selo Hospital Amigo da Criança e incentivo à amamentação

Ametista do Sul abre Natal Encanto das Pedras com sorteio de duas motos

Rio Grande: turbina eólica flutuante de 18,5 MW será testada a 60 km da costa em 2029

Porto Alegre: Melo leva a Marinho custo da escala 5x2 em ônibus e limpeza urbana

Porto Alegre: Melo alerta ministro do Trabalho sobre tarifa de ônibus com fim da 6x1

Desoneração de R$ 0,89 por litro na gasolina vale até 9 de dezembro, informa a Fazenda

Black Friday, dia 27: loja deve cumprir prazo de entrega e tu tem 7 dias para desistir

Porto Alegre: leilão de sete imóveis da Prefeitura recebe propostas até quarta (18)
