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BrasilEconomiaAfeta o RS

Desoneração de gasolina e etanol vai até 9 de dezembro; subsídio ao diesel importado vence

A subvenção de R$ 1,40 por litro ao diesel rodoviário importado não foi renovada, e o diesel a R$ 7 pressiona o frete que abastece o RS.

Por que afeta o RS: A desoneração federal e os preços nacionais do diesel e da gasolina valem para consumidores e transportadores do RS.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 3 min de leitura

Atualizada 18/11, 08:42 · O governo deixou vencer a subvenção adicional de R$ 1,40 por litro ao diesel rodoviário importado, e o pacote fiscal em debate prevê tirar até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026.

Abastecimento de veículo: a desoneração da gasolina e do etanol foi prorrogada até 9 de dezembro.
Foto: Divulgação/Agência Brasil

O governo federal prorrogou por 30 dias, até 9 de dezembro, a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol hidratado. O anúncio foi feito na segunda (9), com a edição do decreto nº 13.159. A regra vale em todo o país, inclusive para motoristas e transportadores do Rio Grande do Sul.

O diesel ficou de fora da renovação. A subvenção adicional de R$ 1,40 por litro ao diesel rodoviário importado foi deixada vencer, segundo O Globo. O diesel comum chegou a R$ 7 por litro na segunda semana de novembro, alta de 15,1% sobre a primeira semana de março, segundo a ANP. Quem leva soja, arroz e outras cargas pelas estradas gaúchas paga esse diesel no frete.

Infográfico: Desoneração de gasolina e etanol vai até 9 de dezembro
Linha do tempo · Bairrista

O jornal O Globo também publicou estimativas de que as prorrogações de subsídios e desonerações podem levar o custo total das medidas a cerca de R$ 60 bilhões em 2026.

O que muda na bomba

Na gasolina, seguem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, tanto na importação quanto no mercado interno. Isso equivale a uma redução tributária de R$ 0,89 por litro de gasolina A, pelas alíquotas de fevereiro de 2026, antes do conflito no Oriente Médio. Gasolina A é o combustível puro, sem o etanol misturado. O Ministério da Fazenda não informou quanto desse valor chega ao preço final nos postos.

No etanol hidratado, PIS/Pasep e Cofins também ficam zerados até 9 de dezembro. Foi mantida ainda a subvenção de R$ 0,428 por litro, paga a produtores e cooperativas de biocombustíveis.

Quanto custa e como o governo compensa

A estimativa de impacto da extensão da desoneração chega a cerca de R$ 3,57 bilhões, segundo o material de O Globo.

Segundo a Fazenda, o valor será compensado por receitas extraordinárias da União do setor de petróleo, o que garante a neutralidade fiscal da medida. A reportagem do O Globo menciona que a União estima R$ 64,6 bilhões em receitas adicionais ligadas ao petróleo neste ano.

O pacote fiscal em debate no governo prevê ainda retirar até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel do cálculo da meta fiscal deste ano.

Por que o governo prorrogou

A medida atende à Lei Complementar nº 235/2026 e busca preservar a competitividade do etanol frente à gasolina. O governo afirma que as medidas são temporárias e respondem às restrições no mercado internacional de combustíveis, que elevaram o petróleo e as margens de refino. A prorrogação dá continuidade à redução que vigorava de 10 de setembro a 9 de novembro.

Serviço: prazos

A desoneração de gasolina e etanol vale até 9 de dezembro de 2026. A subvenção ao etanol vale até a mesma data e pode ser prorrogada por ato do Ministério da Fazenda. As medidas constam em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A ANP divulga toda semana os preços de revenda por estado, e o levantamento do RS pode ser consultado no site da agência.

Atualização: a matéria passa a informar que a subvenção adicional de R$ 1,40 por litro ao diesel rodoviário importado foi deixada vencer e que o pacote fiscal em debate prevê retirar até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026. A linha fina foi reescrita para destacar o diesel.

Perguntas frequentes

O que muda no preço da gasolina até 9 de dezembro?

Ficam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, uma redução de R$ 0,89 por litro de gasolina A pelas alíquotas de fevereiro; a Fazenda não informou quanto chega ao posto.

O etanol hidratado também está desonerado?

Sim, PIS/Pasep e Cofins ficam zerados até 9 de dezembro, e a subvenção de R$ 0,428 por litro foi mantida.

O diesel continua com subsídio?

Não. A subvenção adicional de R$ 1,40 por litro ao diesel rodoviário importado foi deixada vencer e não foi renovada.

Quanto custa a medida e como o governo compensa?

A extensão da desoneração tem impacto estimado de R$ 3,57 bilhões, compensado por receitas extraordinárias da União do setor de petróleo, segundo a Fazenda.

Saber mais: fontes consultadas (4)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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