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Secretária do Meio Ambiente do RS alerta para perdas se política climática recuar

Isa Carla Osterkamp está na COP31, na Turquia, onde o Estado apresentou planos até 2050 e anunciou fundo para a transição energética justa.

Redação Bairrista · Repórter de Clima · · 2 min de leitura

Sobrevoo de área atingida pelas chuvas de maio de 2024 na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Foto: Lula Oficial / Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)

A secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Isa Carla Osterkamp, afirmou que recuar agora nas políticas climáticas faria o Rio Grande do Sul perder avanços já conquistados, segundo reportagem da GZH publicada nesta terça (17). A declaração vem durante a COP31, a conferência do clima da ONU, em Antália, na Turquia.

Para o gaúcho, o debate tem efeito prático. Os instrumentos que o Estado levou à conferência orientam o preparo de cidades para secas, inundações e calor extremo. O governo apresentou o ProClima 2050, o Plano Rio Grande e o Plano de Ação Climática do RS (Plac-RS), que orientam ações de redução de emissões, adaptação e resiliência. A Sema não apontou, nas notas da COP31, qual medida específica estaria sob ameaça.

Quadro: Secretária do Meio Ambiente do RS alerta para perdas se política climática recuar
Entenda em um quadro · Bairrista

Enchentes de 2024 servem de referência

Nos painéis, a secretária falou da experiência recente do Estado. Ela lembrou as inundações de 2024 como referência para o planejamento do Estado. Segundo Osterkamp, ondas de calor, inundações e secas exigem que os governos preparem seus territórios e deem prioridade às populações mais vulneráveis.

Ela também defendeu mais cooperação entre governos nacionais, estaduais e municipais, para que os recursos contra as mudanças climáticas cheguem aos territórios.

Nesta terça, Osterkamp participou de painel sobre segurança hídrica. O debate foi organizado pelo governo de Minas Gerais e tratou de monitoramento hidrometeorológico, integração de dados científicos ao planejamento territorial e prevenção de inundações.

Fundo para as regiões do carvão

O governador Eduardo Leite anunciou na COP31 a criação de um fundo para financiar a transição energética justa no RS. Segundo a secretária, a política busca proteger trabalhadores e comunidades afetadas e estimular novos investimentos e atividades econômicas sustentáveis.

O governo informou que pretende regulamentar a Política Estadual de Transição Energética Justa por decreto, voltada às regiões carboníferas, e criar o Fundo Estadual de Transição Energética Justa (Fetej/RS). O Executivo também planeja enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa.

Serviço

A COP31 acontece de 9 a 20 de novembro, sob presidência da Turquia. A programação do Estado e as notas da delegação gaúcha estão no site da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (sema.rs.gov.br).

Perguntas frequentes

O que muda para o gaúcho com essas políticas climáticas?

Os instrumentos levados à COP31 orientam o preparo de cidades para secas, inundações e calor extremo.

Quando será a COP31?

A COP31 acontece de 9 a 20 de novembro, sob presidência da Turquia, em Antália.

Como funciona o fundo de transição energética?

O governo pretende criar o Fetej/RS, voltado às regiões carboníferas, e regulamentar a política por decreto, além de enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa.

Onde consultar a programação do Estado na COP31?

A programação e as notas da delegação gaúcha estão no site da Sema (sema.rs.gov.br).

Saber mais: fontes consultadas (5)

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