Porto Alegre: Melo leva a ministro do Trabalho impactos da escala 5x2 no transporte
Como presidente da FNP, o prefeito ouviu de Luiz Marinho que o ministério trabalha no decreto que regulamenta o fim da escala 6x1.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, participou nesta segunda (16), como presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), de reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A agenda da prefeitura registra o encontro às 9h, em formato virtual. O assunto foi o efeito da escala 5x2 sobre o transporte coletivo.
Melo disse que a FNP tem o papel de "construir alternativas para reduzir esses impactos" e garantir a continuidade e a qualidade dos serviços à população.
Ministro vai preparar decreto
Marinho acolheu os pontos apresentados pelos prefeitos e disse que o ministério trabalha no decreto que regulamenta o fim da escala 6x1.
Participaram da reunião os prefeitos Adiló Didomenico (Caxias do Sul), Douglas Martelo (Alvorada) e Luiz Zaffalon (Gravataí), além de Anderson Ferreira Farias (São José dos Campos/SP), Gilvan Ferreira (Santo André/SP), Elizabeth Schmidt (Ponta Grossa/PR) e Rodolfo Mota (Apucarana/PR). Também estavam presentes representantes de outros dez municípios e o procurador-geral de Porto Alegre.
O que já está em vigor e o que a prefeitura estuda
A Emenda Constitucional nº 141/2026, originada da PEC 221/2019, foi promulgada pelo Congresso Nacional em 16 de outubro. O texto institui a escala 5x2 e reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Em 21 de outubro, Melo anunciou, durante o Tá na Mesa da Federasul, a criação de um grupo de trabalho com as áreas técnicas da prefeitura para avaliar os impactos financeiros da escala 5x2 na administração municipal. Na ocasião, o prefeito afirmou que a medida cria "uma despesa extra na esfera federal e não há compensação para os municípios".
A prefeitura não divulgou o número de servidores nem os serviços da capital que seriam afetados pela mudança.
Próximos passos
O decreto de regulamentação está em elaboração no Ministério do Trabalho e Emprego. O grupo de trabalho da Prefeitura de Porto Alegre segue com a análise dos custos da escala 5x2 para a administração municipal.
Perguntas frequentes
O que muda com a escala 5x2?
A Emenda Constitucional nº 141/2026 institui a escala 5x2 e reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Quem participou da reunião com o ministro?
Participaram o prefeito Sebastião Melo, presidente da FNP, prefeitos de Caxias do Sul, Alvorada, Gravataí e outras cidades, além do procurador-geral de Porto Alegre.
Qual a próxima etapa?
O decreto de regulamentação está em elaboração no Ministério do Trabalho e Emprego, e a prefeitura segue analisando os custos da escala 5x2 com um grupo de trabalho.
Saber mais: fontes consultadas (3)
Da tua região: Porto Alegre e Metropolitana
Inter retoma treinos no CT e começa reta final para enfrentar o Vasco, quinta, no Rio

Inter conquista a Copa do Brasil Feminina ao vencer o Flamengo e fecha final em 4 a 1

Taquara: Polícia Civil prende homem de 43 anos por tentar matar a companheira na Prainha

Marlon é dúvida no Grêmio contra o Bahia; Caio Paulista é opção na lateral
