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Porto Alegre: Melo leva a ministro do Trabalho impactos da escala 5x2 no transporte

Como presidente da FNP, o prefeito ouviu de Luiz Marinho que o ministério trabalha no decreto que regulamenta o fim da escala 6x1.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Sebastião Melo em reunião com o Governo do Estado, em Porto Alegre.
Foto: Governo RS / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, participou nesta segunda (16), como presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), de reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A agenda da prefeitura registra o encontro às 9h, em formato virtual. O assunto foi o efeito da escala 5x2 sobre o transporte coletivo.

Melo disse que a FNP tem o papel de "construir alternativas para reduzir esses impactos" e garantir a continuidade e a qualidade dos serviços à população.

Ministro vai preparar decreto

Marinho acolheu os pontos apresentados pelos prefeitos e disse que o ministério trabalha no decreto que regulamenta o fim da escala 6x1.

Participaram da reunião os prefeitos Adiló Didomenico (Caxias do Sul), Douglas Martelo (Alvorada) e Luiz Zaffalon (Gravataí), além de Anderson Ferreira Farias (São José dos Campos/SP), Gilvan Ferreira (Santo André/SP), Elizabeth Schmidt (Ponta Grossa/PR) e Rodolfo Mota (Apucarana/PR). Também estavam presentes representantes de outros dez municípios e o procurador-geral de Porto Alegre.

O que já está em vigor e o que a prefeitura estuda

A Emenda Constitucional nº 141/2026, originada da PEC 221/2019, foi promulgada pelo Congresso Nacional em 16 de outubro. O texto institui a escala 5x2 e reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.

Em 21 de outubro, Melo anunciou, durante o Tá na Mesa da Federasul, a criação de um grupo de trabalho com as áreas técnicas da prefeitura para avaliar os impactos financeiros da escala 5x2 na administração municipal. Na ocasião, o prefeito afirmou que a medida cria "uma despesa extra na esfera federal e não há compensação para os municípios".

A prefeitura não divulgou o número de servidores nem os serviços da capital que seriam afetados pela mudança.

Próximos passos

O decreto de regulamentação está em elaboração no Ministério do Trabalho e Emprego. O grupo de trabalho da Prefeitura de Porto Alegre segue com a análise dos custos da escala 5x2 para a administração municipal.

Perguntas frequentes

O que muda com a escala 5x2?

A Emenda Constitucional nº 141/2026 institui a escala 5x2 e reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.

Quem participou da reunião com o ministro?

Participaram o prefeito Sebastião Melo, presidente da FNP, prefeitos de Caxias do Sul, Alvorada, Gravataí e outras cidades, além do procurador-geral de Porto Alegre.

Qual a próxima etapa?

O decreto de regulamentação está em elaboração no Ministério do Trabalho e Emprego, e a prefeitura segue analisando os custos da escala 5x2 com um grupo de trabalho.

Saber mais: fontes consultadas (3)

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