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Fachin diz que reforma não pode ser feita contra o Judiciário e cobra diálogo

O presidente do STF falou no Encontro de Supremas Cortes do Mercosul e pediu que mudanças sejam construídas com os demais Poderes e a sociedade.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 1 min de leitura

Edson Fachin em sessão do Supremo Tribunal Federal (foto de arquivo, 2018).
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil / Wikimedia Commons (CC BY 3.0 br)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta segunda (16), em Brasília, que uma reforma do Judiciário não pode ser feita contra o próprio Poder. Em discurso no XI Encontro do Foro Permanente de Supremas Cortes do Mercosul, ele defendeu que as mudanças sejam construídas em diálogo com os demais Poderes, o governo, o Congresso Nacional e a sociedade.

Fachin é natural de Rondinha, no norte do RS, e preside o tribunal que dá a palavra final em disputas que chegam de todo o estado. Ele pede que o Judiciário seja ouvido na discussão sobre a reforma.

O que o ministro disse

Fachin afirmou: "Não se deve promover uma reforma contra o Poder Judiciário, mas construir reformas com o Poder Judiciário". Segundo ele, a construção deve ocorrer em diálogo com os demais Poderes, as funções essenciais à Justiça, a academia e a sociedade.

O ministro também admitiu críticas ao Judiciário. Para ele, o diálogo não exclui a crítica, a revisão de práticas ou a exigência de resultados, mas uma reforma não pode se converter em instrumento de enfraquecimento da independência judicial.

Fachin disse ainda que os juízes não podem reivindicar independência sem demonstrar integridade.

Debate no Legislativo

Segundo o Tribuna do Sertão, na semana passada o decano do STF, Gilmar Mendes, defendeu cautela nas propostas de reforma do Judiciário em discussão no Legislativo.

A fala de Fachin ocorreu no encontro que reuniu magistrados de tribunais constitucionais e cortes supremas de países sul-americanos e da América Central.

Perguntas frequentes

O que Fachin defendeu sobre a reforma do Judiciário?

Que as mudanças sejam construídas com o Judiciário, em diálogo com os demais Poderes, funções essenciais à Justiça, academia e sociedade, e não contra o Poder.

Onde Fachin fez o discurso?

No XI Encontro do Foro Permanente de Supremas Cortes do Mercosul, em Brasília, nesta segunda-feira (16).

Fachin é do Rio Grande do Sul?

Sim, ele é natural de Rondinha, no norte do RS, e preside o STF.

O que disse o decano Gilmar Mendes?

Na semana passada, ele defendeu cautela nas propostas de reforma do Judiciário em discussão no Legislativo, segundo o Tribuna do Sertão.

Saber mais: fontes consultadas (5)

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