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Desoneração de R$ 0,89 por litro na gasolina vale até 9 de dezembro, informa a Fazenda

Decreto 13.159 mantém tributos federais zerados por mais 30 dias, a um custo estimado de R$ 2,76 bilhões, e não trata do preço cobrado pela Petrobras.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

Bomba de combustível com indicação de gasolina aditivada e etanol.
Foto: Senado Federal / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

A desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol hidratado vale até 9 de dezembro. O Ministério da Fazenda informou que o decreto nº 13.159, editado nesta segunda (9), prorroga a medida por mais 30 dias.

A regra vale para todo o país, inclusive o Rio Grande do Sul. O decreto mexe só em tributos federais: o ICMS, que é estadual, não faz parte dele. O texto também não fixa o preço cobrado pela Petrobras nas refinarias, como a Refap, em Canoas, nem o valor na bomba. Esse preço depende de custos, distribuição e margem de revenda.

Infográfico: Desoneração da gasolina vale até 9 de dezembro
Linha do tempo · Bairrista

O decreto dá continuidade à redução de tributos do Decreto nº 13.134/2026, que perdeu a vigência nesta segunda (9). O objetivo é atenuar os efeitos da alta do petróleo no mercado interno. A Fazenda calcula que a desoneração corresponde a R$ 0,89 por litro de gasolina A, com base nas alíquotas de fevereiro de 2026, antes do início do conflito no Oriente Médio.

O custo para os cofres públicos também consta da nota da Fazenda. O impacto fiscal estimado da prorrogação de gasolina e etanol é de R$ 2,76 bilhões, de 10 de novembro a 9 de dezembro. A pasta diz que o valor será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do petróleo.

Sem a desoneração, a carga federal volta a incidir: R$ 0,89 por litro equivalem a R$ 89 a cada 100 litros de gasolina A.

Um reajuste da Petrobras funcionaria de outra forma, mas a aritmética é a mesma. A cada 100 litros, uma alta de R$ 0,10 por litro custa R$ 10 ao motorista, e uma de R$ 0,20 custa R$ 20. São contas ilustrativas, sem projeção de preço, porque o valor final na bomba varia de posto para posto.

O Decreto nº 13.159, de 9 de novembro de 2026, saiu em edição extra do Diário Oficial da União. A nota completa está na página do Ministério da Fazenda.

Perguntas frequentes

Até quando vale a desoneração da gasolina?

Até 9 de dezembro, por mais 30 dias, conforme o Decreto nº 13.159.

Quanto a desoneração reduz por litro de gasolina?

A Fazenda estima R$ 0,89 por litro de gasolina A, com base nas alíquotas de fevereiro de 2026.

Quanto custa a medida aos cofres públicos?

A estimativa é de R$ 2,76 bilhões, de 10 de novembro a 9 de dezembro, compensados por receitas extraordinárias do petróleo.

O decreto altera o ICMS ou o preço na bomba?

Não. O decreto trata só de tributos federais, não do ICMS nem do preço cobrado pela Petrobras ou na bomba.

Saber mais: fontes consultadas (1)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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