Desoneração de R$ 0,89 por litro na gasolina vale até 9 de dezembro, informa a Fazenda
Decreto 13.159 mantém tributos federais zerados por mais 30 dias, a um custo estimado de R$ 2,76 bilhões, e não trata do preço cobrado pela Petrobras.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

A desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol hidratado vale até 9 de dezembro. O Ministério da Fazenda informou que o decreto nº 13.159, editado nesta segunda (9), prorroga a medida por mais 30 dias.
A regra vale para todo o país, inclusive o Rio Grande do Sul. O decreto mexe só em tributos federais: o ICMS, que é estadual, não faz parte dele. O texto também não fixa o preço cobrado pela Petrobras nas refinarias, como a Refap, em Canoas, nem o valor na bomba. Esse preço depende de custos, distribuição e margem de revenda.

O decreto dá continuidade à redução de tributos do Decreto nº 13.134/2026, que perdeu a vigência nesta segunda (9). O objetivo é atenuar os efeitos da alta do petróleo no mercado interno. A Fazenda calcula que a desoneração corresponde a R$ 0,89 por litro de gasolina A, com base nas alíquotas de fevereiro de 2026, antes do início do conflito no Oriente Médio.
O custo para os cofres públicos também consta da nota da Fazenda. O impacto fiscal estimado da prorrogação de gasolina e etanol é de R$ 2,76 bilhões, de 10 de novembro a 9 de dezembro. A pasta diz que o valor será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do petróleo.
Sem a desoneração, a carga federal volta a incidir: R$ 0,89 por litro equivalem a R$ 89 a cada 100 litros de gasolina A.
Um reajuste da Petrobras funcionaria de outra forma, mas a aritmética é a mesma. A cada 100 litros, uma alta de R$ 0,10 por litro custa R$ 10 ao motorista, e uma de R$ 0,20 custa R$ 20. São contas ilustrativas, sem projeção de preço, porque o valor final na bomba varia de posto para posto.
O Decreto nº 13.159, de 9 de novembro de 2026, saiu em edição extra do Diário Oficial da União. A nota completa está na página do Ministério da Fazenda.
Perguntas frequentes
Até quando vale a desoneração da gasolina?
Até 9 de dezembro, por mais 30 dias, conforme o Decreto nº 13.159.
Quanto a desoneração reduz por litro de gasolina?
A Fazenda estima R$ 0,89 por litro de gasolina A, com base nas alíquotas de fevereiro de 2026.
Quanto custa a medida aos cofres públicos?
A estimativa é de R$ 2,76 bilhões, de 10 de novembro a 9 de dezembro, compensados por receitas extraordinárias do petróleo.
O decreto altera o ICMS ou o preço na bomba?
Não. O decreto trata só de tributos federais, não do ICMS nem do preço cobrado pela Petrobras ou na bomba.
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