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Jornada de 42 horas vale em 16 de dezembro e muda escalas do comércio gaúcho no Natal

STF manteve o calendário da Emenda 141, e a Fecomércio-RS orienta lojas a rever turnos e controle de ponto antes da virada.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

Ilustração: vitrine de loja decorada com luzes quentes, enfeites e guirlandas no fim da tarde, com vultos de pedestres
Imagem: Bairrista

A jornada semanal máxima cai de 44 para 42 horas em dezembro de 2026, em pleno período de vendas de Natal. A Fecomércio-RS indica o dia 16; o Sindilojas do Vale do Taquari cita o dia 15. A regra vem da Emenda Constitucional 141 e vale para todo o comércio, inclusive o gaúcho.

Para quem trabalha em loja, a emenda também garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução de salário, segundo a Fecomércio-RS. Para o lojista, isso significa refazer escalas, turnos e equipes na época de maior movimento. Para o consumidor, os horários especiais de Natal dependem de acordos locais.

Quadro: Jornada de 42 horas vale em 16 de dezembro e muda escalas do comércio gaúcho no Natal
Entenda em um quadro · Bairrista

O que muda nas escalas

A mudança vem de emenda constitucional, não de decreto estadual nem de convenção coletiva específica. A segunda etapa leva a jornada a 40 horas em 16 de dezembro de 2027. A Fecomércio-RS informa que a aplicação exige revisão de escalas e turnos, atividade por atividade, e passa por negociação coletiva.

Uma das saídas em discussão é a jornada diária de 8h24min para completar as 42 horas, condicionada a acordo coletivo.

Negociação em andamento no interior

No Vale do Taquari, o Sindilojas e o Sindicato dos Empregados no Comércio conversam sobre horários de Natal e folgas. Em reunião de 5 de novembro, as tratativas ainda estavam no início. Entre os temas, estava a jornada diária de 8h24min, condicionada a acordo coletivo.

A Fecomércio-RS orientou as empresas a antecipar o planejamento de escalas e dos sistemas de controle de ponto. Em debate promovido pela entidade em Porto Alegre, especialistas apontaram a necessidade de negociação coletiva e o risco de insegurança jurídica.

Custo para o lojista

Simulações apresentadas em evento da Fecomércio-RS, com parâmetros de Porto Alegre para 2027, estimaram aumento médio de 20,72% considerando horas extras, adicional noturno e seus reflexos nos repousos. Para a remuneração de comissionados, a estimativa também foi de 20,72%. Em outro indicador, o dos reflexos de horas extras e adicional noturno sobre os repousos, o aumento médio chegou a 121,96%. Os números são simulações, não um cálculo para todo o varejo gaúcho.

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) ingressou com ação no STF em 4 de novembro. Ela pede que a transição para 42 horas ocorra só em 2027 e a de 40 horas em 2028, informa a Fecomércio-RS.

Sobre vendas, a Fecomércio-RS divulgou a projeção nacional da CNC para a Black Friday: R$ 11,52 bilhões em 2026, alta de 1,8% sobre 2025.

Serviço

A jornada de 42 horas começa em dezembro de 2026, e os horários de Natal variam conforme o acordo de cada cidade e de cada loja. Antes de sair para as compras, o consumidor deve confirmar o horário direto com o estabelecimento ou com o sindicato lojista da sua região. Empresas e trabalhadores podem consultar as orientações no site da Fecomércio-RS, em fecomercio-rs.org.br.

Perguntas frequentes

Quando começa a jornada de 42 horas no comércio?

Ela começa em dezembro de 2026; a Fecomércio-RS indica o dia 16, e o Sindilojas do Vale do Taquari cita o dia 15.

O que muda para quem trabalha em loja?

A emenda garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução de salário, segundo a Fecomércio-RS.

Qual será a jornada final?

A segunda etapa leva a jornada a 40 horas em 16 de dezembro de 2027.

Como saber o horário de Natal da minha loja?

Os horários especiais variam conforme o acordo de cada cidade e loja; o consumidor deve confirmar com o estabelecimento ou com o sindicato lojista da região.

Saber mais: fontes consultadas (6)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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