Fachin espera liberação de Dino para levar escala 6x1 ao plenário antes de 16 de dezembro
A liminar de Dino sobre a transição para a jornada de 42 horas semanais segue valendo, e o plenário presencial do STF ainda não tem data para analisá-la.
Por que afeta o RS: A mudança na escala 6x1 valeria para todos os trabalhadores celetistas do RS, alterando a jornada e o descanso semanal.
Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), só marca o julgamento das regras de transição do fim da escala 6x1 depois que o relator, ministro Flávio Dino, liberar o processo para o plenário presencial. A liberação é necessária para a análise a menos de um mês da vigência da nova jornada. Fachin quer a sessão antes de 16 de dezembro, data de início do novo modelo.
Para quem trabalha com carteira assinada no RS, a jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais em 16 de dezembro, com dois dias de descanso remunerado por semana e sem redução de salário. Enquanto o plenário não decide, a liminar de Dino segue em vigor e o calendário de implementação está mantido.

O que está em julgamento
O que o STF analisa é o referendo da liminar de Dino, não o fim da escala em si. Os ministros examinam a decisão em ações da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Dino rejeitou os pedidos para adiar a entrada em vigor das regras.
O julgamento começou no plenário virtual. Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram pela manutenção da decisão do relator. A votação foi interrompida no sábado (14), após pedido de destaque do ministro Luiz Fux, que levou a discussão para a sessão presencial. Com isso, o placar é zerado e os ministros podem mudar seus votos.
Congresso questiona a decisão
A Câmara e o Senado questionam as alterações, com o argumento de que a decisão modifica regras aprovadas pelo Congresso na emenda constitucional. Cabe ao plenário do STF avaliar se as adaptações definidas por Dino respeitam o que os parlamentares aprovaram.
Até agora, o STF não informou data para a sessão presencial. A nova jornada começa em 16 de dezembro, e o julgamento só entra na pauta depois que Dino liberar o processo.
Perguntas frequentes
A jornada muda para mim em 16 de dezembro?
Sim. A jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado por semana e sem redução de salário.
Quando o STF deve julgar a escala 6x1?
Fachin quer a sessão presencial antes de 16 de dezembro, mas ela depende da liberação do processo pelo ministro Flávio Dino. Ainda não há data marcada.
A liminar de Dino ainda vale?
Sim. Enquanto o plenário não decide, a liminar segue em vigor e o calendário de implementação está mantido.
O que acontece com a votação no plenário virtual?
A votação foi interrompida após pedido de destaque do ministro Luiz Fux, levando o caso à sessão presencial, e o placar foi zerado, permitindo mudança de votos.
Saber mais: fontes consultadas (2)
Do interior do RS
Cachoeira do Sul: Justiça Federal proíbe Marlon Santos de fazer cirurgias espirituais

Porto Alegre: Melo leva a ministro do Trabalho impactos da escala 5x2 no transporte

Getúlio Vargas abre inscrições gratuitas para Show de Talentos Musicais até 24 de novembro

Inter retoma treinos no CT e começa reta final para enfrentar o Vasco, quinta, no Rio
