Segunda-feira, 16 de novembro de 2026Porto Alegre 22° céu limpoJornal do diaReceber no WhatsApp
Buscar
UrgenteIrã diz que petroleiro pegou fogo em Ormuz; órgão britânico confirma um navio atingido
Dólar R$ 5,79 ▲ 2,14%Euro R$ 6,37 ▲ 2,12%Ibov 169,3 mil estávelNasdaq 24,5 mil estávelB3 · fechamento 20:00
Dólar R$ 5,79 ▲2,14%Euro R$ 6,37 ▲2,12%B3 169,3 mil ▼0,00%Nasdaq 24,5 mil ▲0,00%Soja R$ 156,48 ▼1,31%Arroz R$ 116,20 ▲1,11%Boi R$ 429,30 ▲1,69%
BrasilPolíticaAfeta o RS

Fachin espera liberação de Dino para levar escala 6x1 ao plenário antes de 16 de dezembro

A liminar de Dino sobre a transição para a jornada de 42 horas semanais segue valendo, e o plenário presencial do STF ainda não tem data para analisá-la.

Por que afeta o RS: A mudança na escala 6x1 valeria para todos os trabalhadores celetistas do RS, alterando a jornada e o descanso semanal.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Edson Fachin, presidente do STF, em audiência oficial (foto de 11/03/2026).
Foto: Governo RS / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), só marca o julgamento das regras de transição do fim da escala 6x1 depois que o relator, ministro Flávio Dino, liberar o processo para o plenário presencial. A liberação é necessária para a análise a menos de um mês da vigência da nova jornada. Fachin quer a sessão antes de 16 de dezembro, data de início do novo modelo.

Para quem trabalha com carteira assinada no RS, a jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais em 16 de dezembro, com dois dias de descanso remunerado por semana e sem redução de salário. Enquanto o plenário não decide, a liminar de Dino segue em vigor e o calendário de implementação está mantido.

Quadro: Fachin espera liberação de Dino para levar escala 6x1 ao plenário antes de 16 de dezembro
Ficha de serviço · Bairrista

O que está em julgamento

O que o STF analisa é o referendo da liminar de Dino, não o fim da escala em si. Os ministros examinam a decisão em ações da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Dino rejeitou os pedidos para adiar a entrada em vigor das regras.

O julgamento começou no plenário virtual. Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram pela manutenção da decisão do relator. A votação foi interrompida no sábado (14), após pedido de destaque do ministro Luiz Fux, que levou a discussão para a sessão presencial. Com isso, o placar é zerado e os ministros podem mudar seus votos.

Congresso questiona a decisão

A Câmara e o Senado questionam as alterações, com o argumento de que a decisão modifica regras aprovadas pelo Congresso na emenda constitucional. Cabe ao plenário do STF avaliar se as adaptações definidas por Dino respeitam o que os parlamentares aprovaram.

Até agora, o STF não informou data para a sessão presencial. A nova jornada começa em 16 de dezembro, e o julgamento só entra na pauta depois que Dino liberar o processo.

Perguntas frequentes

A jornada muda para mim em 16 de dezembro?

Sim. A jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado por semana e sem redução de salário.

Quando o STF deve julgar a escala 6x1?

Fachin quer a sessão presencial antes de 16 de dezembro, mas ela depende da liberação do processo pelo ministro Flávio Dino. Ainda não há data marcada.

A liminar de Dino ainda vale?

Sim. Enquanto o plenário não decide, a liminar segue em vigor e o calendário de implementação está mantido.

O que acontece com a votação no plenário virtual?

A votação foi interrompida após pedido de destaque do ministro Luiz Fux, levando o caso à sessão presencial, e o placar foi zerado, permitindo mudança de votos.

Saber mais: fontes consultadas (2)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

Receba as 5 do dia no WhatsApp

As notícias que importam para ti, todo dia de manhã. De graça, sai quando quiser.

Depois tu escolhe região, time e horário. Sem spam e de graça, como tem que ser. privacidade

Do interior do RS