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Pelotas e Rio Grande: ZPE na Metade Sul entra em discussão em Brasília, sem prazo

O deputado Perondi (PL) debate uma zona de exportação com suspensão de impostos para indústrias, mas não há projeto, local nem data de votação.

Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 2 min de leitura

Vista aérea do centro de Pelotas (RS).
Foto: Foto: Arquivo/Ascom / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O deputado Perondi (PL-RS) discute em Brasília a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Metade Sul do Rio Grande do Sul. A ideia é atrair indústrias voltadas ao mercado externo para a região.

A proposta está só em fase de conversa. Não há projeto de lei, município escolhido, estimativa de investimento ou de empregos, nem data de votação divulgados. Para o leitor da Metade Sul, o que existe hoje é uma intenção política, não uma fábrica a caminho.

O que uma ZPE muda para quem produz

A ZPE é uma área de livre comércio com o exterior, destinada a empresas que produzem bens para vender fora do país. As empresas instaladas têm suspensão de tributos como IPI, Cofins e PIS/Pasep em compras no mercado interno, e de impostos de importação sobre insumos e equipamentos.

Na prática, o modelo interessa a quem exporta em escala e depende de porto por perto. É aí que Rio Grande entra na conta. O Porto do Rio Grande aparece entre as prioridades de Perondi para a região, segundo texto divulgado pelo PL. Ele foi eleito deputado federal com 73.974 votos, dos quais 51.700 em Pelotas.

O mesmo texto cita localização estratégica, estrutura portuária, universidades, mão de obra qualificada e capacidade produtiva como trunfos da Metade Sul para atrair investimentos. A publicação também menciona o compromisso do governador eleito, Luciano Zucco (PL), de dar atenção especial à região.

Outras ZPEs já andam no Sul

A Metade Sul não parte do zero no tema. Em setembro de 2025, o Brasil de Fato noticiou o avanço de uma iniciativa dos municípios de Candiota e Hulha Negra para implantar uma ZPE no sul do RS.

Em Santa Catarina, a ZPE de Imbituba fica a apenas 6 quilômetros do Porto de Imbituba. O edital de concessão de parte dela foi publicado em 25 de junho de 2026. O contrato prevê 35 anos de concessão.

Como uma ZPE sai do papel

A criação depende do governo federal. O Conselho Nacional das ZPEs, formado por ministros de Estado, analisa as propostas de criação. Em Pernambuco, por exemplo, a ZPE de Suape foi criada por decreto presidencial. Qualquer ZPE gaúcha precisaria passar por esse caminho, e a proposta de Perondi ainda não chegou lá.

Perguntas frequentes

A ZPE já está valendo na Metade Sul?

Não. Não há projeto de lei, município escolhido, estimativa de investimento ou data de votação divulgados.

Quais impostos uma ZPE suspende?

Empresas instaladas têm suspensão de tributos como IPI, Cofins e PIS/Pasep em compras no mercado interno, e de impostos de importação sobre insumos e equipamentos.

Quem cria uma ZPE?

A criação depende do governo federal, com análise do Conselho Nacional das ZPEs, formado por ministros de Estado.

Saber mais: fontes consultadas (6)

Produzida e checada pela redação do Bairrista. Viu um erro? Fala com a redação.

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