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24 resultados para “desembargador”
TRT-RS mantém pensão e R$ 5 mil a costureira de fábrica de colchões com lombalgia
A pensão mensal temporária equivale a 9,37% do salário líquido; o caso nasceu em Passo Fundo e ainda admite recurso.
Aliados de Lula avaliam reformular Ministério da Justiça e abrir debate sobre o Judiciário
A pasta também pode ser dividida para criar o Ministério da Segurança Pública, o que depende de uma PEC que aguarda votação no plenário do Senado.
Nikolas diz que PL contestaria derrota; Marçal rejeita contestar resultado
Os dois aliados de Flávio Bolsonaro criticaram a prorrogação da votação até as 19h, mas chegaram a conclusões opostas sobre o que fazer depois.
Visac diz que Prefeitura de Novo Hamburgo mandou manter grade de domingo no 2º turno
Concessionária cita a Ordem de Serviço nº 07/2026 e afirma que chamou motoristas extras às 16h20, após liminar do TRE-RS com multa de R$ 200 mil por hora.
PSOL-Rede pede ao TRE-BA prisão de Bruno Reis e multa de R$ 2 mi por hora por ônibus
Ministério Público Eleitoral já opinou contra a prisão do prefeito de Salvador, e o pedido de partido e deputado não tem decisão da Justiça.
Prorrogação até as 19h deixa eleitores sem votar no Rio; urnas já estavam fechadas
No Colégio Pensi, no Flamengo, uma eleitora que chegou às 17h20 recebeu declaração de comparecimento sem voto; TRE-RJ mandou registrar quem chegou depois das 17h.
TRE-RS manda Novo Hamburgo reforçar ônibus no 2º turno sob multa de R$ 200 mil por hora
A Visac-NH diz ter mantido a escala de domingo por ordem de serviço da prefeitura, que afirma ter notificado a concessionária após a decisão.
Urna de Marau tem tecla 3 colada e é trocada por equipamento de contingência
Cartório da 62ª Zona Eleitoral comunicou o TSE e levou o caso ao Ministério Público; o autor não foi identificado de início.
Passo Fundo vota sem filas no 2º turno; uma urna é trocada e Brigada dispersa aglomeração
Aglomeração em frente ao comitê do PL, no Boqueirão, foi o único registro de infração; a votação seguiu normal em Passo Fundo.
MPE na Bahia opina contra prisão de Bruno Reis e de donos de ônibus em Salvador
Procurador diz que a ordem do TRE-BA foi dirigida ao secretário de Mobilidade e que os crimes são de menor potencial ofensivo; o parecer não é decisão da Justiça Eleitoral.
Procon-BA aponta 370 ônibus parados em Salvador; prefeitura diz que liberou a frota
TRE-BA mandou prender o secretário de Mobilidade, Pablo Souza, e exigiu 100% da frota sob multa de R$ 1 milhão por hora; a prefeitura atribui os atrasos a adesivos.
TRE-RS audita urnas de Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Esteio, Três Coroas e Canoas
A urna da seção 257 de Novo Hamburgo foi trocada no sábado e passa por teste na PUCRS; o RS tem 35 urnas auditadas no 2º turno.
Campanha de Lula pede ao TSE mais tempo de votação por falta de ônibus; sem decisão
Federação do PT pediu votação até as 19h em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas; o horário oficial segue das 8h às 17h em todo o país.
TRE-BA ordena frota cheia de ônibus em Salvador; multa é de R$ 1 milhão por hora
Ao menos 75 veículos ficaram parados em garagens da capital baiana por causa de adesivos de campanha, e a Semob diz que a operação foi normalizada.
MP Eleitoral pede ao TSE que barre candidatura de Canella; caso ainda não foi julgado
Parecer do vice-procurador-geral eleitoral usa provas do Inquérito 5.020/DF, do STF; o TRE-RJ havia liberado o registro por 6 votos a 1.
TRE-RS sorteia 35 urnas para testes de integridade e autenticidade no segundo turno
Urnas de seções da Capital e do interior serão trocadas por outras no domingo (25), e os testes de integridade terão transmissão ao vivo.
Inscrições gratuitas abrem para fórum sobre reforma tributária em Porto Alegre, dia 10
A CBS começa a ser cobrada em 1º de janeiro de 2027, e a alíquota de referência ainda não foi fixada.
Flamengo protesta contra vandalismo no Maracanã; centenas de cadeiras foram quebradas
Consórcio que administra o estádio trabalha para entregá-lo pronto na quinta (22), na semifinal da Libertadores contra o Estudiantes, com 70 mil ingressos esgotados.
Acre decide governo no domingo (25); Mailza lidera pesquisas contra Alan Rick
Levantamento Real Time Big Data dá 59% a 41% para a governadora entre os votos válidos, e a votação no estado vai das 6h às 15h, no horário local.
Juiz de Novo Hamburgo mantém justa causa de pedreiro que deu soco em engenheira
Sentença também nega férias e 13º proporcionais ao trabalhador, apesar das súmulas 93 e 139 do TRT-4; cabe recurso ao tribunal.
Consulta aos Kaingang termina e Funai prepara parecer favorável à fábrica da CMPC
Aval do órgão indigenista é a última etapa para a Fepam liberar a licença prévia do projeto de R$ 27 bilhões em Barra do Ribeiro; ação do MPF segue sem julgamento de mérito.
TRT-RS reverte demissão de trabalhador de Passo Fundo agredido a socos pelo chefe
Empresa de materiais de construção terá de pagar R$ 10 mil por danos morais, verbas rescisórias e multa de 40% do FGTS, mas ainda pode recorrer.
STF nega pedido da Uber e mototáxi por aplicativo segue proibido em São Paulo
Cármen Lúcia barrou a reclamação por falhas processuais em decisão de 6 de outubro; o mérito do credenciamento ainda será julgado pelo TJ-SP.
Processos contra bets no TJ do Rio saltam de 58 para 689 em dois anos, alta de 1.087%
Apostadores cobram mais de R$ 20 milhões de Betano, Bet365 e 7K Bet; bancos têm até esta quarta (14) para devolver saldos retidos.
TRT-RS mantém pensão e R$ 5 mil a costureira de fábrica de colchões com lombalgia
Aliados de Lula avaliam reformular Ministério da Justiça e abrir debate sobre o Judiciário
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