TRE-BA ordena frota cheia de ônibus em Salvador; multa é de R$ 1 milhão por hora

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) mandou restabelecer de imediato toda a frota de ônibus de Salvador neste domingo (25), dia do segundo turno. Pelo menos 75 ônibus foram impedidos de sair das garagens. A decisão prevê multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.

O caso é da Bahia, mas toca num ponto que vale para qualquer eleitor, inclusive o gaúcho: poder chegar à seção para votar. Passageiros reclamaram nas ruas, à espera do transporte coletivo. A Semob não divulgou quantos passageiros foram prejudicados.

O que diz a decisão

O presidente do TRE-BA, desembargador Mauricio Kertzman Szporer, determinou o restabelecimento integral da frota. A decisão de urgência foi assinada às 11h54. A ordem exige frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros.

A Semob deve comprovar o cumprimento em uma hora após tomar ciência da decisão. A multa pode ser aplicada ao município e, individualmente, às empresas responsáveis. O tribunal não informou se a multa chegou a ser cobrada.

A ordem atendeu a uma representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que denunciou a retenção de veículos nas garagens. A federação também pediu ao TRE-BA a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza.

Semob e prefeito falam em adesivos

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) afirmou que o transporte parou depois que alguns veículos receberam adesivos com o número de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pasta confirmou uma interrupção na garagem G5, no Caminho de Areia. Em atualização, informou que a situação também ocorreu em outras garagens.

Segundo a Semob, a operação foi normalizada após diálogo entre as equipes do órgão e representantes sindicais. Souza determinou que nenhum ônibus fosse retido. O secretário também confirmou a retenção de cerca de 75 veículos e atribuiu a demora a um atraso burocrático das equipes.

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) disse que a prefeitura cumpre a lei eleitoral. Ele afirmou que sindicalistas queriam obrigar a saída de ônibus com adesivos do 13. O secretário disse que a retenção teve relação com uma mobilização ligada aos sindicatos rodoviários.

Procon autua empresa

O Procon-BA recebeu denúncia de bloqueio e encontrou 55 coletivos estacionados, em condições de rodar, no pátio da OT Trans. A empresa foi autuada, e a fiscalização continua em outras garagens da capital.

A votação do segundo turno vai até as 17h, pelo horário de Brasília. Segundo a Semob, a circulação dos ônibus de Salvador segue em normalização.