Consulta aos Kaingang termina e Funai prepara parecer favorável à fábrica da CMPC

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluiu a consulta a representantes do povo Kaingang e deve se manifestar a favor do Projeto Natureza, fábrica de celulose da chilena CMPC em Barra do Ribeiro, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A informação foi apurada pelo jornalista Matheus Schuch, do Grupo RBS. As últimas conversas com os indígenas já terminaram. O parecer pode ser publicado a qualquer momento.

O documento ainda não foi divulgado, e a licença não saiu. O aval da Funai é considerado a última etapa necessária para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) liberar a licença prévia, que atesta a viabilidade ambiental do projeto. Depois dela, ainda será preciso obter a licença de instalação, que autoriza o início das obras. Não há prazo divulgado para a decisão da Fepam.

O que se sabe do parecer

A manifestação foi conduzida pela Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial da Funai e conclui que o licenciamento observou os procedimentos de participação e consulta às comunidades indígenas afetadas. A Funai já havia sinalizado posição favorável ao andamento do licenciamento. Lideranças indígenas da área do projeto também enviaram documento ao órgão dizendo que participam das reuniões técnicas e que são contrárias à suspensão do processo.

O investimento é de R$ 27 bilhões, um dos maiores projetos industriais em análise no Estado, que depende ainda da aprovação final da direção global da CMPC, no Chile.

Ação do MPF segue na Justiça Federal

A ação civil pública foi ajuizada pelo procurador da República Ricardo Gralha Massia contra a CMPC, a Fepam e outros órgãos envolvidos. O processo tramita na 9ª Vara Federal de Porto Alegre. O MPF pede a suspensão do licenciamento até que ocorram consultas a comunidades indígenas, quilombolas e pescadores artesanais, além da revisão dos estudos de impacto. A CMPC considera inviável a consulta ampla que o MPF defende.

Não há liminar em vigor contra o licenciamento. A 9ª Vara Federal negou o pedido de liminar do MPF em 1º de julho. Segundo a decisão, a análise judicial do cumprimento da lei poderá ocorrer quando a Fepam emitir a licença prévia.

O desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Junior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), também rejeitou o pedido de antecipação de tutela do MPF. O mérito da ação ainda será julgado.

Próximos passos

Com o parecer publicado, a Fepam passa a analisar a licença prévia. Se ela for emitida, o MPF poderá levar o documento à ação já em andamento. A licença de instalação só vem depois.