Câmara da Capital discute ônibus com ar-condicionado e aulas pela manhã em ondas de calor

A Câmara Municipal de Porto Alegre discute o projeto de lei da vereadora Juliana de Souza (PT) que cria a Política Municipal de Mitigação, Adaptação e Modos de Operação em Ondas de Calor. O projeto entrou na pauta de discussões e ainda não foi votado.

Se virar lei, a proposta muda a rotina de servidores, alunos e passageiros de ônibus. Os horários de expediente de servidores e terceirizados da administração pública seriam adaptados para reduzir a circulação ao ar livre nos picos de calor. Nas escolas sem climatização em todas as salas, a carga horária mudaria para concentrar os turnos diurnos pela manhã.

O que o texto prevê para escolas, ônibus e água

A política prevê refrigeração nas salas de aula de todas as instituições da rede municipal. Também prevê a suspensão de obras do Dmae que interrompam o abastecimento em dias de calor extremo e o uso exclusivo de frota com ar-condicionado nas linhas de ônibus. Para quem anda a pé, o projeto inclui bebedouros e totens de hidratação em praças, parques, avenidas de grande circulação e terminais de ônibus.

Não há estimativa divulgada de custo para climatizar escolas e ônibus.

Onda de calor tem critério de temperatura

O projeto define o fenômeno com números. Onda de calor é o período de três dias seguidos com temperatura acima de 32ºC durante ao menos quatro horas por dia, ou acima de 37ºC por pelo menos duas horas diárias.

Segundo a vereadora, o calor extremo é um risco climático cujos efeitos na rotina ainda são pouco compreendidos. Ela afirma caber ao poder público "informar e atender a população".

Projeto foi protocolado em 2025

O tema já aparecia na Câmara em 2025, quando parlamentares apresentaram propostas para proteger a população do calor extremo.

Em dezembro de 2025, os vereadores aprovaram projeto de Giovani Culau (PCdoB) que protege servidores e terceirizados que trabalham ao ar livre em períodos de calor extremo. Outro projeto de Culau, que prevê ar-condicionado nas escolas municipais, está em análise nas comissões temáticas.

O texto de Juliana pode ser consultado no site da Câmara Municipal de Porto Alegre, na página da vereadora, pelo número PLL 147/25.