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40 resultados para “ministério público do estado de são paulo”

Brasil apresenta na COP31 mapas para deixar os fósseis e frear o desmatamento até 2030
Os dois documentos são contribuições voluntárias da Presidência da COP30 e não criam obrigações para os países, inclusive para o Brasil.

Torres: vereadores cobram solução para pendências no Hospital Navegantes e na cidade
Situação do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes e falhas de manutenção entraram na pauta da Câmara, que já acompanha o caso desde setembro.

Ex-secretário de TI do STJ é preso em Brasília por ordem do STF; PF apura vazamento
Mensagens analisadas pela PF indicam repasse de informações internas do tribunal ao advogado Willer Tomaz, que já negou ter acessado decisões de forma irregular.

Seis são presos na Turquia após explosão em siderúrgica de Aliaga que matou 17
A explosão na fábrica da Habas, na província de Esmirna, também deixou ao menos dez feridos, e o governo turco diz que o número de detidos pode crescer.

Só 86 municípios do país batem a meta da vacina da gripe; RS tinha 52% no meio do ano
Cobertura nacional do público prioritário está em 52,75%, longe dos 90% definidos pelo Ministério da Saúde, e crianças gaúchas eram o grupo com menor adesão.

Boato de apagão mundial em 17 de novembro circula no RS; Defesa Civil descarta
Mensagem mistura cena de Os Simpsons, kit de emergência e teste de alertas dos EUA marcado para a mesma data.

Entidades pedem lei nacional contra supersalários; R$ 24,3 bi passaram do teto
Manifesto de sete organizações propõe 11 medidas e rejeita elevar o teto de R$ 46.366,19; CJF e PGR pedem R$ 532,9 milhões à AGU para verbas extras de 2026.

ENCCLA aprova dez ações contra lavagem em combustíveis, mineração e imóveis
Plenária no Rio de Janeiro reúne cerca de 90 órgãos e define neste ciclo as prioridades de 2027.

São Paulo: Polícia Civil abre inquérito sobre vídeo gravado no apartamento de FHC
A esposa do ex-presidente registrou o boletim em 23 de outubro, e os três filhos pediram ao Ministério Público que apure o caso criminalmente.

Justiça suspende parte das regras do PAT para Alelo, Pluxee, VR e ValeShop
A liminar atinge limites de taxa, prazo de repasse e abertura de arranjos, mas não mexe no valor do benefício nem na finalidade de VR e VA.

RS instala comitê do Destrava para retomar 631 obras paradas em 193 municípios
Programa coordenado pelo CNJ reúne 18 instituições e mira obras federais de saúde e educação; Pelotas e Rio Grande somam 23 cada.

Fux suspende punição de dois anos do CNJ à juíza Gabriela Hardt, da Lava Jato
Liminar do ministro do STF vale até o julgamento definitivo do mandado de segurança, e a magistrada segue em licença médica.

Receita retém três ônibus com R$ 500 mil em Foz; um seguia para Nonoai, no RS
Mercadorias vindas do Paraguai nos três ônibus somam cerca de R$ 500 mil; os veículos foram levados à alfândega na sexta (6).

Pelotas e Rio Grande: plano de ferrovias do governo federal segue em consulta até dia 15
Contribuições aos planos setoriais do PNL 2050 podem ser enviadas até domingo (15), e o trecho entre as duas cidades já consta na carteira de trens regionais do ministério.

Cracóvia: atirador que matou seis em praça morre no hospital, diz polícia
Homem de 24 anos foi baleado por policiais no sábado (7); promotores investigam o caso como ato terrorista e também as mortes de três familiares dele.

Temporais afetam 70.491 pessoas em 136 cidades do RS; Espumoso lidera com 15.201
Balanço da Defesa Civil inclui os tornados de Santo Augusto e Palmeira das Missões, 119 desabrigados e duas mortes em investigação.

Torres: casa em APP do Mampituba é demolida e idoso de 65 anos ganha nova moradia
A demolição, feita em 19 de outubro, cumpriu determinação da Justiça Federal em ação do Ministério Público Federal contra a Prefeitura de Torres e o ocupante.

Saúde amplia para 25 mil as doses de vacina contra mpox; entrega em três semanas
Compra passa pelo Fundo Rotatório da Opas, e a vacinação segue restrita a grupos de maior risco, em Centros de Referência de Imunização.

Orçamento de 2027 prevê até 32 mil vagas civis na União; editais dependem do Congresso
A cifra de mais de 37 mil cargos federais, divulgada por O Sul, não aparece em documento oficial, e nenhum edital foi publicado.

Kit de 72 horas é preventivo e vale também para o RS, diz Defesa Civil Nacional
Ministério esclarece que a recomendação é permanente e não tem relação com alerta nacional, enquanto a Região Sul está sob aviso vermelho do Inmet para tempestades.

Palmeira das Missões entra no Destrava e busca retomar obra do Hospital Regional
Município está entre os 32 que aderiram ao programa lançado no RS na sexta (6), que mapeou 631 obras paradas em 193 cidades gaúchas.

Alckmin é cotado para até quatro ministérios no próximo governo Lula; nada está confirmado
O vice-presidente foi citado para Fazenda, Segurança Pública, Defesa e Indústria e Comércio, e Lula só deve começar a decidir a equipe depois de 16 de novembro.

El Hierro, nas Canárias, declara emergência por chegada de 3.300 migrantes em 30 barcos
Cabildo pede mais pessoal e equipamentos ao governo regional e ao Estado, enquanto a ilha transfere grupos para Tenerife.

Defesa Civil diz que kit de 72 horas é rotina e não alerta; RS segue com temporais
O Ministério da Integração afirma que a orientação já havia sido publicada em março e abril e que não há previsão de falta de serviços ou de abastecimento.

Paraguai: Senado destitui Peña por unanimidade e ex-presidente vai a prisão domiciliar
Ordem do Ministério Público ligada ao colapso do Ueno Bank foi cumprida em Assunção, enquanto o vice Pedro Alliana tomava posse.

Lula sanciona lei que torna o Enamed obrigatório para estudantes de medicina
Exame será aplicado no 2º, 4º e 6º ano da graduação e passa a ser condição para exercer a profissão.

RS tem 63 feminicídios até 21 de outubro; Gaúcha Talks debate como evitar novos casos
Painel da GZH discute caminhos para interromper o ciclo da violência contra a mulher, enquanto levantamento do MPRS contabiliza 101 filhos órfãos no Estado em 2026.

Torres: hospital abre cinco ambulatórios especializados a partir de 16 de novembro
Cardiologia, dermatologia, endocrinologia, neurologia e otorrinolaringologia terão 1.170 consultas por mês, ofertadas pela regulação da 18ª CRS.

Protásio Alves decreta emergência; Defesa Civil aponta 300 casas danificadas
Município da Serra teve aulas suspensas após o temporal de granizo da madrugada de quarta (4), e o balanço estadual soma 307 registros de danos.

Comissão vota MP das dívidas rurais nesta terça (10); RS renegociou R$ 8,1 bilhões
Se aprovado, o texto ainda precisa passar por Câmara e Senado até quarta (11) para não caducar; só 12% dos produtores gaúchos se enquadram nas regras, segundo a Farsul.

Torres: STF tem 5 votos para manter crime de ato obsceno; caso nasceu na cidade
O julgamento do artigo 233 do Código Penal foi suspenso na quarta (4), sem data para voltar, e a tese terá repercussão geral em todo o país.

SP tem cerca de 60 casos de mpox em 30 dias; no RS, vacina é só para grupos de risco
Brasil soma 665 casos em 2026 e o Ministério da Saúde autorizou a compra de até 20 mil doses; o último balanço público da SES-RS é de fevereiro.

Coalizão protocola 14 queixas na Europa contra JBS e bancos por ligação com desmatamento
Denúncias acusam empresa, bancos e consultorias de facilitar lavagem de dinheiro ligada ao desmatamento ilegal na Amazônia; a JBS diz que bloqueia fornecedores irregulares por satélite.

Democratas vencem nos EUA, mas tarifaço segue e atinge 87,2% das vendas do RS aos EUA
Analistas ouvidos por G1 e Folha avaliam que a nova maioria no Congresso americano não tem força para mudar sozinha a política comercial de Trump, e a indústria gaúcha já sente o efeito das tarifas.

Ametista do Sul recebe escuta pública do MPF e MPRS sobre educação na terça (10)
Encontro no auditório da Prefeitura é a atividade inicial do projeto Ministério Público pela Educação no município, com início às 13h30.

STF julga nesta quinta ação do extinto PSL sobre a estrutura do MP do RS
A ADI 2039 questiona dispositivos da Constituição gaúcha e de leis estaduais sobre organização, atribuições e poder de investigação do Ministério Público.

MPRS denuncia seis por desviar doações dos EUA a vítimas das enchentes na Serra
Operação Ascaris apontou oito fatos criminosos e a venda de roupas, que deveriam ir às famílias atingidas em 2024, em brechós da região.

Marau e Passo Fundo têm mandados em operação contra fraude de ICMS com sebo e gordura
Ao todo, quatro mandados foram cumpridos no RS, e a Justiça determinou o sequestro de até R$ 271,4 milhões em bens de investigados.

CGU adere ao Programa Destrava e inclui o RS entre oito estados prioritários
Plano 2026–2027 mira escolas, creches e unidades de saúde paradas, e o Tribunal de Justiça gaúcho formaliza a própria adesão nesta sexta (6).

MTE recebe mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral; Marinho pede recuo
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pediu retratação pública a empresários e avisou que demissão por motivo político será punida com rigor.
Brasil apresenta na COP31 mapas para deixar os fósseis e frear o desmatamento até 2030

Torres: vereadores cobram solução para pendências no Hospital Navegantes e na cidade

Ex-secretário de TI do STJ é preso em Brasília por ordem do STF; PF apura vazamento

Seis são presos na Turquia após explosão em siderúrgica de Aliaga que matou 17

Só 86 municípios do país batem a meta da vacina da gripe; RS tinha 52% no meio do ano

Boato de apagão mundial em 17 de novembro circula no RS; Defesa Civil descarta

Entidades pedem lei nacional contra supersalários; R$ 24,3 bi passaram do teto

ENCCLA aprova dez ações contra lavagem em combustíveis, mineração e imóveis

São Paulo: Polícia Civil abre inquérito sobre vídeo gravado no apartamento de FHC

Justiça suspende parte das regras do PAT para Alelo, Pluxee, VR e ValeShop

RS instala comitê do Destrava para retomar 631 obras paradas em 193 municípios

Fux suspende punição de dois anos do CNJ à juíza Gabriela Hardt, da Lava Jato

Receita retém três ônibus com R$ 500 mil em Foz; um seguia para Nonoai, no RS

Pelotas e Rio Grande: plano de ferrovias do governo federal segue em consulta até dia 15

Cracóvia: atirador que matou seis em praça morre no hospital, diz polícia

Temporais afetam 70.491 pessoas em 136 cidades do RS; Espumoso lidera com 15.201

Torres: casa em APP do Mampituba é demolida e idoso de 65 anos ganha nova moradia

Saúde amplia para 25 mil as doses de vacina contra mpox; entrega em três semanas

Orçamento de 2027 prevê até 32 mil vagas civis na União; editais dependem do Congresso

Kit de 72 horas é preventivo e vale também para o RS, diz Defesa Civil Nacional

Palmeira das Missões entra no Destrava e busca retomar obra do Hospital Regional

Alckmin é cotado para até quatro ministérios no próximo governo Lula; nada está confirmado

El Hierro, nas Canárias, declara emergência por chegada de 3.300 migrantes em 30 barcos

Defesa Civil diz que kit de 72 horas é rotina e não alerta; RS segue com temporais

Paraguai: Senado destitui Peña por unanimidade e ex-presidente vai a prisão domiciliar

Lula sanciona lei que torna o Enamed obrigatório para estudantes de medicina

RS tem 63 feminicídios até 21 de outubro; Gaúcha Talks debate como evitar novos casos

Torres: hospital abre cinco ambulatórios especializados a partir de 16 de novembro

Protásio Alves decreta emergência; Defesa Civil aponta 300 casas danificadas

Comissão vota MP das dívidas rurais nesta terça (10); RS renegociou R$ 8,1 bilhões

Torres: STF tem 5 votos para manter crime de ato obsceno; caso nasceu na cidade

SP tem cerca de 60 casos de mpox em 30 dias; no RS, vacina é só para grupos de risco

Coalizão protocola 14 queixas na Europa contra JBS e bancos por ligação com desmatamento

Democratas vencem nos EUA, mas tarifaço segue e atinge 87,2% das vendas do RS aos EUA

Ametista do Sul recebe escuta pública do MPF e MPRS sobre educação na terça (10)

STF julga nesta quinta ação do extinto PSL sobre a estrutura do MP do RS

MPRS denuncia seis por desviar doações dos EUA a vítimas das enchentes na Serra

Marau e Passo Fundo têm mandados em operação contra fraude de ICMS com sebo e gordura

CGU adere ao Programa Destrava e inclui o RS entre oito estados prioritários

MTE recebe mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral; Marinho pede recuo
