RS instala comitê do Destrava para retomar 631 obras paradas em 193 municípios
Programa coordenado pelo CNJ reúne 18 instituições e mira obras federais de saúde e educação; Pelotas e Rio Grande somam 23 cada.
Redação Bairrista · Repórter de Economia · · 1 min de leitura
O Comitê Estadual do Programa Destrava foi instalado no Rio Grande do Sul na sexta-feira (6), em cerimônia no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O encontro teve a presença do presidente do STF, ministro Edson Fachin, e reúne 18 instituições e entidades para articular a retomada de obras paralisadas.
Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e não pelo governo estadual, o programa atua por meio da integração entre órgãos de controle e os poderes Judiciário e Executivo. O comitê gaúcho será coordenado pela representação do Tribunal de Contas da União (TCU) no estado.
Pelotas e Rio Grande têm 23 obras cada
Segundo dados do TCU e do CNJ, o RS tem 631 obras paralisadas em 193 municípios, cerca de 70% nas áreas de saúde e educação. Do total, 558 são da saúde, 43 da educação básica e 30 de instituições federais de ensino.
Porto Alegre registra 59 desses empreendimentos, seguida por Canoas (24), Pelotas (23) e Rio Grande (23). A Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) integra o comitê, e Pelotas aparece entre os municípios com obras prioritárias paralisadas.
O que o comitê vai fazer
O objetivo é identificar e superar entraves de obras paradas para concluir e entregar equipamentos e serviços à população. O foco são obras financiadas pelo Governo Federal.
O Ministério Público do RS (MPRS) foi representado na solenidade pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha.
Próximo passo
No plano nacional, as obras de maior urgência devem ter planos de retomada e negociações iniciados em até 30 dias após a triagem. O comitê gaúcho vai se reunir periodicamente para analisar a situação das obras paradas e adotar medidas conjuntas.
Perguntas frequentes
O que é o Programa Destrava?
É um programa coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra órgãos de controle e os poderes Judiciário e Executivo para retomar obras paralisadas.
Quantas obras paradas há no RS?
Segundo TCU e CNJ, são 631 obras paralisadas em 193 municípios, cerca de 70% nas áreas de saúde e educação.
Quais cidades têm mais obras paradas?
Porto Alegre lidera com 59, seguida por Canoas (24), Pelotas (23) e Rio Grande (23).
Quem coordena o comitê gaúcho?
A representação do Tribunal de Contas da União (TCU) no estado será a coordenadora do comitê.
Saber mais: fontes consultadas (7)
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