Palmeira das Missões entra no Destrava e busca retomar obra do Hospital Regional
Município está entre os 32 que aderiram ao programa lançado no RS na sexta (6), que mapeou 631 obras paradas em 193 cidades gaúchas.
Redação Bairrista · Repórter de Geral · · 2 min de leitura
A Prefeitura de Palmeira das Missões quer incluir o Hospital Público Regional (HPR) no Programa Destrava para retomar as obras, informou a rádio Luz e Alegria FM (LA+) no sábado (7). O município consta entre os 32 que aderiram ao programa durante o evento de instalação do comitê, segundo a lista divulgada com o lançamento.
A Prefeitura não informou valores, prazos nem se já formalizou o pedido de inclusão do hospital.
O que é o Destrava
O programa reúne instituições para destravar obras públicas paradas por decisões judiciais ou de órgãos de controle. O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, lançou o programa em Porto Alegre na sexta (6).
No Rio Grande do Sul, são 631 obras paralisadas em 193 municípios, cerca de 70% delas nas áreas de saúde e educação. Do total, 558 são da saúde, 43 da educação básica e 30 de instituições federais de ensino.
O comitê estadual é coordenado pela representação do Tribunal de Contas da União no Estado e se reúne periodicamente para analisar a situação das obras paradas. O programa reúne 18 instituições, entre órgãos de controle, tribunais, ministérios públicos e entidades representativas.
O que o programa prevê para os municípios
O HPR fica às margens da BR-468. O projeto prevê 225 leitos, sendo 40 de UTI e 180 de internação, além de especialidades como traumatologia, obstetrícia, hemodiálise e cardiologia. A expectativa é atender pacientes de 72 municípios das regiões Norte e Nordeste do RS, exclusivamente pelo SUS.
A obra tem recursos federais. Em 2010, foi assinado o contrato de repasse de R$ 115 milhões entre o Ministério da Saúde, a Caixa e o município.
Em contrato anterior, a Prefeitura firmou parceria com a Universidade de Passo Fundo (UPF) para avaliação técnica das obras do hospital, com previsão de cerca de 10 meses de trabalho.
Próximo passo
Os municípios que aderiram vão enviar ao comitê a situação atualizada de cada obra e montar, junto com ele, planos de retomada.
Perguntas frequentes
O que é o Programa Destrava?
Programa que reúne instituições para destravar obras públicas paradas por decisões judiciais ou de órgãos de controle; foi lançado no RS na sexta (6).
Quantas obras paradas o RS tem?
631 obras paralisadas em 193 municípios, cerca de 70% nas áreas de saúde e educação.
Quantos leitos o Hospital Regional terá?
O projeto prevê 225 leitos, sendo 40 de UTI e 180 de internação, atendendo 72 municípios pelo SUS.
Quanto custa a obra do hospital?
A obra tem recursos federais; em 2010 foi assinado contrato de repasse de R$ 115 milhões, mas a Prefeitura não informou valores atuais nem prazos.
Saber mais: fontes consultadas (8)
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Atricon (instalação do Destrava RS)
- O Correio (Famurs, lista de municípios aderentes)
- Rádio Fandango (lançamento do Destrava RS)
- Brasil em Folhas (lançamento do programa)
- Famurs (visita às obras do HPR)
- O Alto Uruguai (HPR e contrato de repasse)
- UPF (parceria com a Prefeitura)
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