Argentina abre plano de demissão voluntária para 20 mil servidores; ATE marcha nesta quarta

O governo da Argentina oficializou nesta segunda (19) um plano de retirada voluntária para servidores da administração pública nacional. O Decreto 1203/2026, publicado no Boletim Oficial, abre as inscrições de 1º a 30 de novembro, com possibilidade de uma única prorrogação de até 30 dias.

A medida vale só para o funcionalismo nacional argentino e não atinge servidores do Rio Grande do Sul. O ministro de Desregulação e Transformação do Estado, Federico Sturzenegger, afirmou que cerca de 20 mil funcionários são elegíveis. A ATE, principal sindicato de servidores, calcula o universo em 21.187 trabalhadores. Segundo o decreto, o objetivo é "uma alocação adequada e eficiente dos recursos públicos".

Quanto cada grupo recebe

O decreto divide os servidores em três grupos, por idade e tempo de contribuição:

• Grupo 1: mulheres a partir de 58 anos e homens a partir de 63 que não têm contribuições suficientes para se aposentar. Podem escolher um pagamento único ou 60% do salário bruto mensal por até 36 meses.
• Grupo 2: mulheres de 58 a 64 anos e homens de 63 e 64, com ao menos 30 anos de contribuição. Recebem um salário por ano de antiguidade, dentro dos tetos do decreto, mais cinco remunerações adicionais.
• Grupo 3: mulheres de até 57 anos e homens de até 62. Recebem um salário por ano de antiguidade, até o limite de 20. Somam-se quatro salários para quem tem menos de 15 anos de serviço e cinco para quem tem 15 anos ou mais.

Ficam de fora organismos descentralizados, como a previdência Anses, além de forças de segurança e Forças Armadas. Quem aderir não poderá voltar ao Setor Público Nacional por oito anos, e os cargos abertos não poderão ser preenchidos.

Sindicato fala em demissão extorsiva

O secretário-geral da ATE, Rodolfo Aguiar, rejeitou o plano. "Não é retiro voluntário, é demissão extorsiva", afirmou, em tradução livre. Ele denunciou que funcionários ouvem a alternativa de assinar ou ser colocados em disponibilidade e depois demitidos.

Sturzenegger defendeu a medida como forma de reduzir o gasto público para seguir baixando impostos. "Continuamos buscando maneiras de reduzir o gasto público para continuar baixando impostos", escreveu no X. Segundo números divulgados por ele em setembro, o Estado nacional perdeu 77.500 postos desde dezembro de 2023, o equivalente a 21% do total.

Setor privado também perdeu vagas

Fora do Estado, fontes sindicais contam 270 mil empregos formais suprimidos no setor privado no mesmo período, em meio a ajuste fiscal e queda da atividade econômica. Sturzenegger reivindica a criação de 400 mil vagas, mas o cálculo inclui emprego informal e trabalhadores autônomos. A informalidade trabalhista na Argentina cresceu três pontos em três anos e fica em torno de 45%.

Serviço

A ATE convocou marcha para esta quarta (21), às 17h, na Quinta Presidencial de Olivos, na província de Buenos Aires, sob o lema "No se aguanta más". A inscrição no plano de retirada começa em 1º de novembro.

Atualização: a matéria passou a incluir o objetivo declarado no decreto, a frase de Sturzenegger no X, os 270 mil empregos formais perdidos no setor privado segundo fontes sindicais, os 400 mil postos que o ministro diz ter criado e a taxa de informalidade, em torno de 45%.