TSE abre ação contra Flávio e barra impulsionamento de Nikolas e Marçal até o 2º turno

O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, abriu na segunda-feira (19) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela coligação de Lula. O processo envolve Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, candidatos à Presidência e à Vice-Presidência, além do deputado federal Nikolas Ferreira e do empresário Pablo Marçal. A ação ainda está na fase inicial, sem julgamento de mérito.

Para quem vai votar no domingo (25), o efeito imediato é sobre o que circula nas redes. Cueva proibiu novas publicações de conteúdos que o TSE já mandou remover e vetou o impulsionamento pago nas contas de Nikolas e Marçal. A coligação pede, no mérito, a cassação da chapa de Flávio, o que só seria decidido depois da eleição.

O que o corregedor decidiu

Cueva considerou que a proximidade do segundo turno justifica impedir novas publicações dos materiais já alcançados por ordens de remoção. Meta e X também não podem dar tratamento privilegiado às contas na distribuição de propaganda eleitoral até as 23h59 de 25 de outubro, sob multa diária de R$ 500 mil por plataforma.

O ministro proibiu a dupla de contratar impulsionamento de propaganda eleitoral no segundo turno, já que nenhum dos dois concorre a cargo no domingo. Sobre um possível favorecimento, Cueva entendeu que a existência e a extensão dependem de esclarecimentos técnicos, requisitados à Meta e ao X. Os pedidos para restringir recomendações a quem não segue os perfis e ampliar as remoções serão analisados depois das respostas das empresas e da coligação.

A decisão tem caráter provisório. Ela será submetida ao referendo do Plenário. O corregedor afirmou que o recebimento da ação não representa reconhecimento de irregularidades nem da responsabilidade dos investigados.

O que a coligação de Lula aponta

Na ação, a coligação Brasil Pronto Pra Mais sustenta que Nikolas e Marçal seriam os principais difusores da campanha de Flávio fora dos canais oficiais e disseminariam desinformação em benefício da candidatura. O texto cita a suposta republicação, por Marçal, de uma montagem já proibida e a divulgação, por Nikolas, de uma captura de tela atribuída à deputada federal eleita Ana Elisa, apontada como falsa.

A petição também traz um levantamento sobre alcance. Segundo os autores, as contas da dupla têm média de visualizações por seguidor 17,2 vezes acima da dos demais parlamentares, diferença que poderia influenciar a disputa. A ação fala em uso indevido dos meios de comunicação social, abuso de poder econômico e abuso de poder político. Os quatro investigados têm cinco dias para apresentar defesa.

A rede de collabs no Instagram

O outro eixo da investigação é uma rede de perfis no Instagram. Segundo ação da coligação de Lula, ela teria usado publicações em coautoria, os chamados collabs, para ampliar a circulação de conteúdos eleitorais ligados a Flávio. Em setembro, a Meta recebeu 48 horas para preservar dados dos perfis apontados.

O tema virou disputa dos dois lados. A equipe jurídica de Flávio também foi ao TSE e acusa uma rede de perfis no Instagram de disseminar desinformação de forma coordenada, com suposta participação de contas ligadas ao perfil oficial de Lula.

Julgamento deve ficar para depois

A coligação de Lula acumula várias ações no TSE contra Flávio. Foram seis pedidos de investigação, dos quais cinco foram admitidos e um aguardava análise do corregedor. Segundo estimativas de juristas citadas na imprensa, o julgamento dessas ações pode se estender até perto de 2030. Por isso, o resultado do segundo turno não depende do desfecho desse processo.

Os próximos passos são o prazo de cinco dias para a defesa dos investigados, o referendo do Plenário do TSE à decisão do corregedor e a votação do segundo turno, no domingo (25). As restrições a Meta e X valem até as 23h59 desse dia.