TREs, e não o TSE, decidem trocar locais de votação; no RS, 12 seções mudam no 2º turno

A troca de locais de votação entre o 1º e o 2º turno é decisão dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nem ao seu presidente, ministro Kassio Nunes Marques. A conclusão é do Projeto Comprova, que checou publicações nas redes sociais sugerindo que as mudanças poderiam interferir no resultado. Em 19/10, o Colégio de Presidentes dos TREs (Coptrel) divulgou nota conjunta sobre o tema.

No Rio Grande do Sul, as mudanças são pontuais. O TRE-RS informou alterações em três municípios, com quatro locais e nove seções, ligadas a problemas emergenciais em prédios atingidos pelos temporais. Depois, o tribunal anunciou mudanças em outras três seções, em Parobé e Santa Maria. Somados os dois anúncios, são 12 seções em seis locais e cinco municípios. A orientação geral é que o eleitor vá ao mesmo local do primeiro turno.

O que mudou em cada cidade

Os três primeiros municípios são Manoel Viana, São Luiz Gonzaga e Uruguaiana. Em Manoel Viana e São Luiz Gonzaga, seções que funcionaram em locais provisórios no primeiro turno voltam às escolas de origem. Em Uruguaiana, as seções 97, 185 e 231 vão para a Escola Estadual de Ensino Fundamental República do Uruguai, por causa dos impactos das enchentes.

Em Parobé, quem vota na seção 278 muda de endereço porque o Corpo de Bombeiros interditou o Barracão Católico do Poço Fundo. Em Santa Maria, as seções 3 e 290 passam para a Escola Municipal de Educação Infantil João Franciscatto.

O papel do Coptrel e do TSE

O presidente do Coptrel, que também comanda o TRE-SC, articulou a divulgação da nota conjunta com todos os TREs. O texto afirma que alterar locais de votação, só quando absolutamente necessário, é competência dos TREs e que o TSE não tem ingerência sobre isso. Os motivos citados são sempre extraordinários: situações climáticas extremas, problemas de infraestrutura não identificados antes e questões de segurança pública. O TSE apenas compila os dados enviados pelos tribunais e cartórios e os divulga no site e no e-Título.

No país, o levantamento de 19/10 citado pelo Comprova apontava 444 alterações em 22 estados, com cerca de 130 mil eleitores atingidos. Um dos casos é Confresa (MT): após chuvas e ventos em 9 e 10/10, um laudo de engenharia de 11/10 recomendou interditar a escola usada como local de votação. As seções foram para um prédio vizinho.

Serviço: como conferir onde votar

O 2º turno é neste domingo (25). O eleitor deve conferir o local apenas nos canais oficiais: o botão "onde votar" do e-Título ou os portais do TSE e dos TREs. No RS, também é possível consultar pelo telefone 148. Como os endereços ainda podem mudar até o dia da votação, vale repetir a consulta antes de sair de casa.