Campanha de Lula pede ao TSE cassação da chapa de Flávio e inelegibilidade por 8 anos

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nesta quarta-feira (21) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL) . Os advogados alegam abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Pedem também que Flávio seja declarado inelegível por oito anos.

O pedido chega quatro dias antes do segundo turno, marcado para domingo (25), quando os eleitores gaúchos escolhem entre os dois candidatos. As acusações ainda não foram julgadas. O protocolo não significa que a chapa tenha sido cassada, e caberá ao TSE examinar as provas, ouvir os envolvidos e decidir.

O que a campanha acusa e pede

Na petição de 138 páginas, a coligação sustenta que a Meta, dona de Instagram, Facebook e WhatsApp, e o X favoreceram Flávio e prejudicaram Lula. Os advogados citam manipulação de algoritmos e interferência estrangeira. Também apontam que a inteligência artificial da Meta gerou montagens hipersexualizadas da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e conteúdos que ligam Lula a facções criminosas.

A coligação pede liminares. Entre elas estão:

• que a Meta preserve os conteúdos ligados aos dois candidatos;
• que a empresa fique impedida de gerar conteúdo por IA sobre Lula e Flávio;
• que a Meta preste esclarecimentos técnicos, sob sigilo, em até 48 horas;
• relatórios sobre o cumprimento das medidas a cada duas horas.

Os advogados calculam em R$ 7,4 milhões a diferença de visibilidade entre os candidatos. Por isso, pedem R$ 7 milhões em créditos de impulsionamento para a campanha de Lula.

Elytron e a reportagem do Intercept

A ação usa reportagem do The Intercept Brasil para acusar Flávio de pagar a empresa Elytron para criar contas falsas e espalhar desinformação. Segundo o Intercept, a campanha de Flávio declarou R$ 600 mil em pagamentos à Elytron, em três notas fiscais: duas de R$ 500 mil, uma delas cancelada, e uma de R$ 100 mil. O PL pagou R$ 131,9 mil à empresa, conforme os mesmos registros.

As notas descrevem serviços genéricos de tecnologia e segurança. O Intercept diz que não encontrou evidências de que a campanha ou o PL tenham usado o sistema de manipulação eleitoral que a empresa teria oferecido. A campanha de Flávio negou contratar serviços ilegais e disse que o serviço era de segurança da informação. A Elytron rejeitou qualquer ligação com desinformação, deepfakes ou operações clandestinas.

Tramitação e posição da Meta

O processo foi encaminhado ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O TSE não divulgou decisão sobre as liminares.

A Meta nega favorecer candidatos e atribui os episódios relatados a falhas técnicas . Em outra ação da campanha de Lula, o ministro Marco Aurélio Bellizze concedeu em parte, em 15 de outubro, uma liminar que impõe à Meta multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento . No dia 16, o TSE manteve a decisão por unanimidade. Bellizze afirmou que não há comprovação de manipulação proposital pela empresa.

O segundo turno é no domingo (25), com votação das 8h às 17h. A AIJE segue sob análise do corregedor-geral eleitoral, e o TSE não informou prazo para decidir.