Arroio do Sal elege prefeito e vice no domingo (25); cassado Luciano recorre ao TSE

Os 9.517 eleitores de Arroio do Sal, no Litoral Norte, voltam às urnas no domingo (25) para escolher prefeito e vice. A eleição suplementar acontece depois que o TRE-RS cassou a chapa eleita em 2024. O ex-prefeito Luciano Pinto da Silva (Republicanos) tenta reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quem vencer a disputa assume a prefeitura até o fim do mandato. Quem vencer tocará a prefeitura no final de 2026, em 2027 e em 2028. Desde a cassação, a presidente da Câmara de Vereadores comanda a prefeitura até a posse dos eleitos.

Duas chapas na disputa

A coligação "Um Novo Tempo", de MDB, PSD e Federação PSDB/Cidadania, tem Felipe Valim (MDB) para prefeito e José Luiz Bobsin Justin, o Alemão do Mercado (PSDB), para vice. A chapa concorre com o número 15. Alemão do Mercado é empresário e concorreu a vice-prefeito em Arroio do Sal em 2024.

A coligação "Arroio do Sal Vem em Primeiro Lugar", formada pela Federação União Progressistas (PP e União Brasil) e pelo PDT, tem Valdir Cenci (PP) para prefeito e Edmilson Schmidt, o Guti (PDT), para vice. O número da chapa é 11. Guti é vereador e está no terceiro mandato.

Cenci foi eleito vice em 2024 e perdeu o diploma junto com Luciano. Ele não foi declarado inelegível e pode disputar a eleição suplementar.

Por que a chapa foi cassada

Em 13 de agosto, o TRE-RS decidiu pela cassação por abuso de poder econômico e captação e gastos ilícitos de recursos de campanha. Segundo a decisão, a campanha movimentou recursos pela conta pessoal do contador, e as transferências não foram registradas na prestação de contas, o chamado caixa dois. Luciano também foi declarado inelegível por oito anos, contados a partir da eleição de 2024.

O TRE-RS manteve a cassação por unanimidade na sessão de terça-feira, 8 de setembro, ao rejeitar os embargos de declaração. A data da nova eleição saiu na mesma sessão, na Resolução nº 453/2026. assinada em 3 de setembro e baseada no artigo 224 do Código Eleitoral.

O recurso no TSE

O advogado Lucas Lazari, que defende Luciano, informou que recorreria ao TSE. Em nota, a defesa disse estar "confiante em sua reforma" da decisão. A Presidência do TRE-RS negou seguimento aos recursos especiais de Luciano, do vereador cassado Jucilei Pereira da Silva e do contador Marcus Vinícius de Souza Viana. O processo de Luciano e Cenci no TRE tem o número 0601018-15.2024.6.21.0085.

A disputa jurídica nas instâncias superiores mantém em aberto a situação definitiva do comando municipal até que o TSE se pronuncie. A eleição de domingo acontece com esse recurso ainda sem desfecho.

Serviço

A votação em Arroio do Sal vai das 8h às 17h, em oito locais de votação, para 9.517 eleitores aptos. Na urna, o eleitor vota primeiro para presidente da República e depois para prefeito, já que a data coincide com o segundo turno nacional. Valdir Cenci concorre com o número 11, e Felipe Valim, com o 15.