Senado aprova por 75 votos a 1, em 1º turno, PEC que reduz jornada para 40 horas

O Senado aprovou na noite desta quarta (14), em primeiro turno, a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1. Foram 75 votos favoráveis, um contrário e nenhuma abstenção. O placar superou em 26 votos o mínimo de 49 exigido para mudar a Constituição.

A mudança vale para o país inteiro, o que inclui os trabalhadores do Rio Grande do Sul. O senador gaúcho Paulo Paim (PT-RS) defendeu a proposta no Plenário antes da votação. Paim é autor de projetos de redução da jornada há anos.

Jornada máxima cai de 44 para 40 horas

O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

A transição tem duas etapas depois da promulgação da emenda:

• Dois meses depois: a jornada máxima cai para 42 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado.
• Um ano depois dessa etapa: a jornada máxima chega a 40 horas semanais.

Segundo turno também exige 49 votos

Para a aprovação definitiva, a PEC precisa de novo de pelo menos 49 votos no segundo turno. O número equivale a três quintos dos 81 senadores.

A liderança do governo aprovou um calendário especial que dispensa o intervalo regimental entre os dois turnos. Com isso, o segundo turno pode ser votado na mesma noite.

A relatoria no Senado coube a Omar Aziz (PSD-AM). A proposta já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro.

Votação ocorre a 11 dias da eleição presidencial

A votação ocorreu a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais. Na terça (13), o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, afirmou que votaria a favor da PEC. O PL liberou seus senadores para votar como quisessem.

Promulgação é o próximo passo

Se for aprovada em segundo turno, a medida será promulgada pelo Congresso. A transição começa a contar a partir da promulgação.