Senado vota PEC do fim da 6x1; Mourão (RS) é contra e critica colegas da oposição

O Plenário do Senado vota nesta quarta (14), em primeiro turno, a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça (13) que a proposta está apta para votação, depois de cumpridas as cinco sessões de discussão.

A mudança vale para quem trabalha com carteira assinada em todo o país, o que inclui os trabalhadores gaúchos. No RS, um dos três senadores já se declarou contra: o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse ser contra a medida e criticou parte dos colegas por ter cedido.

Alcolumbre também informou que já há assinaturas para um requerimento de calendário especial, que pode levar a PEC ao segundo turno no mesmo dia.

PEC reduz jornada para 40 horas semanais

A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem corte de salários. O texto recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Parlamentares ainda podem apresentar outras emendas em Plenário.

Em cada turno, a PEC precisa de ao menos 49 votos favoráveis, três quintos dos 81 senadores. Se o Senado aprovar o texto nos dois turnos sem alterar o mérito, ele segue para promulgação. Se houver mudança de mérito, volta à Câmara.

Sem o calendário especial, o regimento exige mais três sessões de discussão depois do primeiro turno, antes do segundo. Nesse caso, a votação final ainda pode ser concluída em outubro.

PL vota a favor agora e quer outra PEC depois

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), falou nesta quarta sobre os planos do partido. Segundo ele, o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) vai insistir na PEC das horas trabalhadas, mesmo que o fim da 6x1 seja aprovado. Para Sóstenes, o assunto fica para depois da eleição.

Sóstenes disse que o PL deve votar a favor do texto do governo neste momento. Ele argumentou que o presidente Lula (PT) reuniu apoio suficiente para aprovar a PEC, inclusive de nomes da oposição. Flávio, que vinha criticando o fim da 6x1 e defendendo o modelo de horas trabalhadas, disse nesta terça (13) que votaria a favor para respeitar a vontade da maioria.

Serviço

• O quê: votação em primeiro turno da PEC 221/2019, do fim da escala 6x1
• Quando: nesta quarta (14), sessão deliberativa do Plenário do Senado
• Onde acompanhar: transmissão ao vivo no site do Senado Notícias