Senado aprova PEC do fim da 6x1 em dois turnos; Mourão é o único voto contra

O Senado aprovou nesta quarta (14), em dois turnos, a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado. No primeiro turno, foram 75 votos a favor e um contra. O voto contrário, nas duas votações, foi do senador gaúcho Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

A mudança vale para os trabalhadores do Rio Grande do Sul e do resto do país, mas não é imediata. As regras entram em vigor 60 dias após a promulgação, com a jornada caindo de 44 para 42 horas. Um ano depois, o limite passa a 40 horas semanais.

Os salários são mantidos. O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a proposta no Plenário e previu um dia histórico para os trabalhadores.

Dois turnos na mesma noite

A PEC foi votada em dois turnos depois que o Plenário aprovou um requerimento de calendário especial, que encurtou o intervalo entre as votações. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), recolheu as assinaturas do pedido. Eram necessários 49 votos favoráveis em cada turno, o equivalente a três quintos dos 81 senadores.

A relatoria no Senado foi de Omar Aziz (PSD-AM), e a proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados. Como os senadores aprovaram o texto sem mudanças, ele segue direto para promulgação pelo Congresso, sem voltar à Câmara.

Votação a 11 dias do segundo turno

A aprovação ocorreu a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais e foi uma vitória política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O PL, partido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, votou a favor da mudança. Flávio vinha defendendo um modelo de pagamento por horas trabalhadas.

Promulgação pode sair na próxima semana

A contagem dos 60 dias para a primeira redução da jornada começa na promulgação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou a possibilidade de promulgar a emenda na próxima semana.