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Lula protocola no TSE autorização para abrir sigilos, se Flávio Bolsonaro fizer o mesmo

O documento é só a autorização, sem dados bancários, fiscais ou telefônicos, e pede divulgação antes de quarta (21), às vésperas do segundo turno.

Redação Bairrista · Repórter de Política · · 2 min de leitura

Fachada do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, ao entardecer.
Foto: Senado Federal from Brasilia, Brazil / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou na Justiça Eleitoral, nesta terça (20), uma autorização para liberar seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos oito anos. O caso foi distribuído previamente para a relatoria do ministro André Mendonça. A liberação só vale se o senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário no segundo turno, fizer o mesmo.

Quadro: Lula protocola no TSE autorização para abrir sigilos, se Flávio Bolsonaro fizer o mesmo
Entenda em um quadro · Bairrista

O que existe até agora é uma declaração formal. Nenhum extrato, declaração de renda ou registro de ligações foi tornado público. Esses dados só viriam à tona se Flávio aceitar a condição, e o senador não disse se aceita. Lula tratou do tema na segunda (19) em Porto Alegre, durante agenda de campanha, e o gaúcho vota no segundo turno no domingo (25).

Petição inclui Janja, os cinco filhos e empresas

Pelo texto, os dados seriam publicados em acesso aberto, pelo DivulgaCandContas, do TSE, ou em outra plataforma pública. A autorização abrange a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, e os filhos Lurian, Marcos Cláudio, Fábio Luís, Sandro Luís e Luís Cláudio.

O documento também prevê a divulgação de informações de empresas nas quais os candidatos sejam sócios, administradores ou responsáveis financeiros por contas bancárias. A referência a "usuários master" surge depois de reportagens que apontaram Flávio nessa condição em conta ligada a uma offshore na Ilha da Madeira. O senador nega ter dividido conta.

Do lado de Flávio, a medida incluiria Jair Bolsonaro, os irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan, a esposa, Fernanda, e a mãe, Rogéria Bolsonaro.

A campanha petista pede que a divulgação ocorra antes de quarta (21). Segundo a petição, a medida é fundamental para o eleitor decidir o voto com informação. O texto cita o artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição, que trata da vida pregressa do candidato. O TSE não informou se o DivulgaCandContas pode receber esse tipo de dado nem se haverá decisão antes do prazo pedido.

Flávio ainda não disse se aceita

O desafio foi lançado por Lula no debate da Band, no domingo (18). Flávio afirmou não ter "absolutamente nada a esconder", mas não disse se vai autorizar a quebra de sigilo. Depois do debate, ele disse que Lula propõe quebra de sigilo telefônico sem ter celular e que tudo o que é dele está declarado à Receita.

Segundo a CNN Brasil, o PL vê a iniciativa como isca e pretende ignorá-la. A campanha de Flávio não informou se responderá ao protocolo.

Pedido deve voltar ao debate da Globo

O pedido deve ser reafirmado no debate da TV Globo, na sexta (23). Lula tratou do tema na segunda (19) em Porto Alegre, durante agenda de campanha, e o gaúcho vota no segundo turno no domingo, 25 de outubro.

Perguntas frequentes

Lula já quebrou seu sigilo bancário?

Não. Até agora há apenas uma declaração formal de autorização; nenhum extrato, declaração de renda ou registro de ligações foi divulgado.

Quais familiares estão incluídos na autorização de Lula?

A primeira-dama Janja e os cinco filhos: Lurian, Marcos Cláudio, Fábio Luís, Sandro Luís e Luís Cláudio.

Flávio Bolsonaro aceitou a quebra de sigilo?

Ainda não. Ele disse não ter "nada a esconder", mas não informou se autoriza a medida.

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