EconomiaBrasilAfeta o RS

Congresso promulga nesta sexta o fim da escala 6×1; indústria gaúcha vê alta de custos

Sessão solene às 9h também promulga a PEC 14, que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Por que afeta o RS: Trabalhadores gaúchos com jornada de 6×1 terão que migrar para 5×2 em até 60 dias após a promulgação, e a jornada máxima cairá de 44 para 40 horas semanais em 14 meses.

Redação Bairrista · 15 de outubro de 2026 às 21:09 · 2 min de leitura

Congresso promulga nesta sexta o fim da escala 6×1; indústria gaúcha vê alta de custos — Foto: Divulgação/Agência Senado

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para as 9h desta sexta (16) a sessão solene que promulga a emenda constitucional do fim da escala 6×1. A sessão também deve promulgar a PEC 14/2021, da aposentadoria especial dos agentes de saúde.

Quadro: Congresso promulga nesta sexta o fim da escala 6×1; indústria gaúcha vê alta de custos — Quadro-resumo com os dados principais · Bairrista

Para o trabalhador gaúcho, a contagem regressiva começa com a publicação da emenda. Sessenta dias após a promulgação, passa a valer o limite de 42 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado obrigatórios (escala 5×2). A Fiergs, que reúne a indústria do estado, vê a mudança com preocupação.

Jornada cai para 42 horas em dezembro

O Senado aprovou a PEC 221/2019 em dois turnos na noite de quarta (14), com 75 votos a favor e um contra nos dois. O único voto contrário foi do senador gaúcho Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

O texto garante dois dias de folga por semana, um deles de preferência aos domingos. A jornada máxima cai em duas etapas. Dois meses depois da promulgação, passa de 44 para 42 horas. Um ano depois dessa primeira etapa, vai para 40 horas. Os salários não diminuem.

Se a promulgação ocorrer nesta sexta, a primeira fase começa em dezembro de 2026.

Indústria gaúcha pede negociação

O presidente da Fiergs, Claudio Bier, afirmou que mudanças na legislação trabalhista devem conciliar a valorização dos trabalhadores com a competitividade das empresas. Representantes da federação estiveram em Brasília na quarta para alertar os senadores sobre os possíveis efeitos da proposta.

Segundo a entidade, reduzir os dias trabalhados sem ganho equivalente de produtividade tende a elevar os custos. O peso é maior nas indústrias que operam sem parar ou em vários turnos. A Fiergs defende que a jornada seja tratada em negociações coletivas, setor por setor.

Agentes de saúde esperavam promulgação desde julho

A PEC 14/2021 foi aprovada em 14 de julho e esperava a promulgação desde então. O texto vale para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

Serviço

O quê: sessão solene do Congresso Nacional para promulgar as PECs 221/2019 (fim da 6×1) e 14/2021 (aposentadoria de ACS e ACE)
Quando: sexta (16), às 9h
Onde: Congresso Nacional, em Brasília
Depois: as Mesas da Câmara e do Senado fazem a promulgação, o texto vai ao Diário Oficial da União e começam a contar os prazos de transição.