Centrão reúne presidentes de partidos com Motta para discutir distritão e distrital misto

Presidentes de partidos do Centrão se reúnem nesta quarta (28) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir uma mudança no sistema de eleição de deputados federais. Estão na mesa o distrital misto e o distritão. O grupo quer tentar votar a reforma ainda em 2026.

Para o eleitor gaúcho, o efeito seria direto. O Rio Grande do Sul elege 31 dos 513 deputados federais, e cada modelo mudaria o jeito de disputar essas cadeiras. No distritão, ganhariam os candidatos mais votados individualmente no estado. No distrital misto, metade das vagas seria preenchida por candidatos eleitos em distritos eleitorais e a outra metade por listas fechadas dos partidos. O estado teria de ser dividido em distritos.

Por que o Centrão quer mudar agora

Nas eleições de 4 de outubro, o sistema proporcional de lista aberta favoreceu partidos como o PL, que ampliou sua bancada na Câmara. Com a redução de sua representação, partidos do Centrão buscam mudar as regras antes da posse dos novos parlamentares, marcada para fevereiro de 2027.

Para os dirigentes, o modelo atual permite que candidatos muito populares, como influenciadores, ampliem desproporcionalmente a bancada de suas legendas.

Sem consenso sobre o modelo

Em almoço com Motta na quarta-feira (14), os presidentes do PSDB, Aécio Neves, e do PSD, Gilberto Kassab, fizeram a defesa mais enfática da mudança do sistema. Ambos preferem o distrital misto.

O distritão tem apoio de parte dos deputados e do Podemos, mas enfrenta resistência de dirigentes partidários. Eles temem perder poder e favorecer candidatos com grande popularidade nas redes sociais.

Fora do Centrão, a resistência também aparece. Segundo a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, tanto o PL quanto a federação do PT resistem ao distrital misto, de olho no próprio crescimento eleitoral.

Distrital misto já tem projeto; distritão exigiria PEC

O distrital misto já tem projeto de lei. A proposta foi aprovada no Senado e tem relatoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE) na Câmara. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça.

O distritão exigiria uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Na Câmara, a PEC precisa de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos. No Senado, precisaria de 49 dos 81 votos, também em dois turnos.

A Constituição também limita o alcance da mudança. Pelo artigo 16, regra que altera o processo eleitoral só vale para eleição realizada mais de um ano depois de sua entrada em vigor. Como as eleições de 2026 já passaram, qualquer novo sistema para a Câmara valeria a partir de 2030.

Articuladores querem votar em novembro

A intenção dos articuladores é colocar a proposta em votação ainda em novembro. Eles argumentam que será mais difícil fechar acordo a partir de 2027, com a nova composição do Congresso. Os partidos que apoiam a reeleição de Motta também querem levar a discussão à disputa pelo comando da Câmara, marcada para fevereiro de 2027.