STM deve julgar perda de patente de Bolsonaro e de outros 4 militares só em 2027

O Superior Tribunal Militar (STM) deve deixar para 2027 o julgamento dos pedidos de perda de posto e patente de Jair Bolsonaro e de aliados condenados pela trama golpista. A avaliação foi publicada pelo Valor nesta quarta (28). O tribunal não divulgou calendário oficial de sessões.

O ex-presidente, capitão da reserva do Exército, segue com a patente ao menos até o início de 2027. Se a perda for decretada, o soldo de R$ 12.861,61 poderá ser repassado a familiares como pensão.

Cinco militares, cinco processos

O Ministério Público Militar protocolou as ações no STM em 3 de fevereiro de 2026. Além do ex-presidente, serão julgados separadamente o almirante Almir Garnier e os generais Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Braga Netto. Cada oficial tem um relator próprio.

O rito se chama declaração de indignidade para o oficialato. Vale para oficiais condenados em definitivo a mais de dois anos de prisão. Não é um novo julgamento criminal: os ministros não reexaminam a responsabilidade penal.

O que diz o STM sobre prazo

Segundo o STM, as ações estão na fase de cumprimento de diligências determinadas pelos relatores, e procedimentos desse tipo costumam levar de nove a 11 meses. Ao Metrópoles, o tribunal afirmou que a previsão é de julgamentos no início de 2027.

Os relatores não têm prazo oficial para concluir o voto. Só depois disso a presidência do STM, hoje exercida pela ministra Maria Elizabeth Rocha, marca a data e convoca os 15 ministros. O RIC informou que o julgamento de Bolsonaro foi "congelado" à espera de decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do STF, sobre o recurso da defesa.

A defesa de Bolsonaro também contestou a participação de um dos ministros. O pedido de afastamento do ministro Francisco Joseli Parente Camelo foi negado por unanimidade.

Anistia entra na conta

Pela avaliação relatada pelo Valor, uma anistia aprovada pelo Congresso eleito em outubro poderia esvaziar os processos. Não há lei aprovada nem decisão do STM sobre esse efeito, que dependeria do texto e de como ele alcançaria as condenações.

O próximo passo está nas mãos dos relatores. Quando os votos ficarem prontos, a presidência do STM marca as sessões no plenário, em Brasília.