TSE cita verba mínima para candidaturas femininas e negras e ações para indígenas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, apontou medidas de inclusão adotadas na eleição ao fazer o balanço do segundo turno. Ele citou a destinação mínima de recursos públicos para candidaturas femininas e negras, o aperfeiçoamento dos incentivos à participação política e a consolidação de ações de promoção das candidaturas indígenas. O resultado do pleito foi anunciado no domingo (25), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito com 64.256.232 votos, 51,79% dos votos válidos.

Das medidas citadas, a que alcança diretamente o eleitor gaúcho é o Seu Voto Importa, programa de transporte gratuito até o local de votação. Cada tribunal regional eleitoral executa o programa conforme o próprio planejamento, o que inclui o TRE-RS no estado.

Transporte gratuito para quem não tem como chegar à urna

Criado pelo TSE, o programa oferece transporte individual e gratuito a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham meios próprios de chegar ao local de votação. A regulamentação veio pela Resolução TSE nº 23.753/2026, e a execução fica com os TREs, em parceria com órgãos e entidades da administração pública.

Segundo o TSE, o programa também atende populações de territórios indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais. Nunes Marques afirmou que mais de 2,8 mil pedidos de transporte já haviam sido deferidos até por volta das 12h do domingo.

Sobre a criação do programa, o ministro disse: "Compreendemos que era necessário avançar ainda mais para assegurar a cada cidadã e a cada cidadão a oportunidade real de votar". Nunes Marques afirmou que a Justiça Eleitoral é referência internacional em segurança, eficiência e acessibilidade do sistema eletrônico.

TSE abriu mais de 95 mil locais de votação

No mesmo pronunciamento, o presidente do TSE citou outras medidas para facilitar o voto. Entre elas está a disponibilização de mais de 95 mil locais de votação em todo o território nacional.

Quem precisou de transporte e quem quiser entender como o programa funciona no estado deve procurar o TRE-RS ou o cartório eleitoral da sua cidade. Os dois informam as condições de atendimento da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Sul.