Subvenção de R$ 2,12 ao diesel vence na segunda (26); renovação depende da Fazenda

A subvenção federal de R$ 2,12 por litro de óleo diesel A rodoviário chegou ao fim do prazo de 30 dias nesta segunda (26). O subsídio podia ser prorrogado por mais 30 dias, mas até o sábado (24) a renovação ainda não havia sido anunciada pelo governo federal.

Para o Rio Grande do Sul, o diesel é custo direto: move tratores e colheitadeiras e leva grãos, animais e insumos pelas estradas do estado. A subvenção, porém, é concedida a produtores e importadores habilitados, com acompanhamento da ANP. Ela não é paga no posto, e o preço na bomba depende de como essas empresas repassam o valor. O vencimento do prazo, por si só, não traz um novo preço ao produtor.

De onde vem o prazo que acabou

O Ministério da Fazenda publicou a Portaria nº 2.946 em edição extra do Diário Oficial da União, em 25 de setembro. O texto evitou a redução do benefício, prevista para 26 de setembro, com o fim da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026. O ministério justificou a decisão pela persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

Os R$ 2,12 reúnem duas parcelas: R$ 1,12 criada inicialmente e R$ 1 adicional, fixada depois com base na MP 1.391. Essa MP prevê que a subvenção pode ser prorrogada por igual período, por ato do ministro da Fazenda. O ministro Dario Durigan assinou a portaria que manteve o subsídio em R$ 2,12 por litro.

Importado tem calendário próprio

O benefício vale para o diesel A rodoviário, que é o combustível antes da mistura com biodiesel. Em outubro, o governo criou um adicional de R$ 1,40 por litro, exclusivo para o diesel A rodoviário importado, o que leva o apoio às importações a R$ 3,52 por litro.

Esse complemento foi regulamentado pela Portaria nº 3.082, de 13 de outubro, também com 30 dias de duração e possibilidade de renovação. Por isso, o vencimento de segunda atinge apenas a parcela principal. Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 33% do diesel consumido no Brasil era importado quando o pacote foi anunciado.

Uma eventual renovação dos R$ 2,12 precisa sair em nova portaria no Diário Oficial da União. O adicional de R$ 1,40 vale por 30 dias a partir de 13 de outubro.