Senado aprova PEC do fim da escala 6x1 por 75 a 1; Mourão, do RS, vota contra
Texto reduz a jornada de 44 para 40 horas em 14 meses e segue para promulgação; Flávio Bolsonaro havia anunciado apoio na véspera.
Por que afeta o RS: A PEC do fim da escala 6x1 mudaria a jornada de trabalhadores do comércio, da indústria e dos serviços no RS, com regras válidas em todo o país.
Redação Bairrista · 14 de outubro de 2026 às 22:50 · 1 min de leitura

O plenário do Senado aprovou nesta quarta (14), em dois turnos, a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal para 40 horas.
A mudança vale em todo o país e alcança trabalhadores do comércio, da indústria e dos serviços gaúchos, assim como os empregadores do estado. O texto prevê dois dias de descanso, sem redução salarial.
No primeiro turno, o placar foi de 75 votos a 1. O único voto contrário veio do Rio Grande do Sul, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Flávio mudou de posição na véspera
Na terça (13), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência no segundo turno, anunciou que votaria a favor da PEC. Ele havia chamado a discussão de "inoportuna e eleitoreira". Agora, disse que a maioria dos trabalhadores quer o fim da escala 6x1, mas que o governo é quem vai pagar a conta das empresas. Flávio também defende uma alternativa do PL, de jornada flexível por horas.
O segundo turno da eleição presidencial é em 25 de outubro, e o fim da 6x1 é uma das bandeiras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Jornada cai para 40 horas em 14 meses
A proposta define uma transição de 14 meses para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, em duas etapas de duas horas cada, sem corte de salário.
O texto reúne propostas dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Érika Hilton (Psol-SP). Por ser emenda à Constituição, a proposta precisava de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada turno.
A emenda segue agora para promulgação pelo Congresso.
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