Senado aprova fim da escala 6x1; indústria e comércio do RS criticam custo

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta (14), em primeiro e segundo turnos, a PEC 221/2019, que põe fim à escala de trabalho 6x1. Foram 75 votos a favor e um contrário nas duas votações. O texto está pronto para ser promulgado.

A mudança vale para todos os trabalhadores com carteira assinada, inclusive os gaúchos, e divide o setor produtivo do estado. O único voto contra, nos dois turnos, foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A Fiergs e a Fecomércio-RS já haviam se posicionado contra a proposta. Centrais sindicais e sindicatos de comerciários defendem o texto.

Jornada cai para 42 horas dois meses após a promulgação

A PEC acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal para 42 horas após dois meses da promulgação. O texto prevê dois dias de descanso, sem redução salarial. A meta final é a jornada de 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de folga.

Eram necessários pelo menos 49 votos para aprovar a emenda. Na Câmara dos Deputados, o texto passou em 27 de maio, com 472 votos a favor e 22 contra no primeiro turno.

Indústria e comércio gaúchos falam em custo e emprego

Depois da votação na Câmara, a Fiergs divulgou nota. Para a federação, a jornada menor encareceria produtos e serviços, e a conta chegaria ao consumidor. Segundo levantamento apresentado pela federação, a jornada de 40 horas poderia derrubar o PIB gaúcho em 5,4% e eliminar cerca de 47 mil empregos no estado. A Fiergs também lembra que a lei atual já permite reduzir e reorganizar a jornada por negociação coletiva.

A Fecomércio-RS avalia que a mudança pode reduzir a competitividade das empresas e comprometer a geração de empregos. A entidade cita a necessidade de funcionamento contínuo em supermercados, farmácias, bares, restaurantes, hotéis, cinemas e lojas em geral.

Sindicatos defendem mais tempo de descanso

Em julho, trabalhadores de diferentes categorias fizeram manifestação em frente à sede da Fiergs, em Porto Alegre. Eles pediram o fim da escala 6x1 e a jornada de 40 horas sem corte de salário.

Claudio Corrêa é diretor do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-POA). Ele disse que os comerciários da Capital se uniram à Força Sindical e à Fetrafi-RS pela aprovação da proposta. Segundo ele, o modelo atual provoca o adoecimento de milhares de trabalhadores.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da PEC 221, atribui o avanço do texto à pressão das ruas. Os defensores citam ainda o direito ao descanso, o convívio familiar e a saúde.

Prazo começa a contar na promulgação

A emenda passa a valer com a promulgação pelo Congresso Nacional. O prazo de dois meses para a jornada de 42 horas começa a contar a partir dessa data.

Linha fina corrigida: O gaúcho Hamilton Mourão foi o único voto contrário, e a Fiergs calcula perda de 5,4% no PIB estadual.