Relatores da ONU pedem que Meta proteja expressão política a quatro dias do 2º turno

Especialistas independentes de direitos humanos nomeados pela ONU pediram nesta quarta-feira (21) que a Meta, dona do Instagram e do WhatsApp, garanta a liberdade de expressão política nas eleições presidenciais do Brasil. O alerta vem a quatro dias do segundo turno, marcado para domingo (25).

O comunicado cita Instagram, Facebook e WhatsApp. Os três aplicativos estão entre os canais por onde eleitores de todo o país, inclusive do Rio Grande do Sul, recebem material das candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Os relatores querem que a empresa avalie se seus sistemas de moderação, recomendação e inteligência artificial restringiram de forma desproporcional um dos lados.

O texto afirma que algoritmos, sistemas de IA e decisões de moderação não devem se tornar "árbitros invisíveis" da discussão política. Assinam o documento os relatores especiais Leopoldo Maldonado Gutiérrez (liberdade de expressão), Margaret Satterthwaite, Gina Romero e Andrea Bolaños Vargas, além do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos. Os relatores são indicados pelo Conselho de Direitos Humanos, atuam como voluntários independentes e não falam em nome da ONU.

O comunicado diz que os monitoramentos mostram milhares de contas e publicações com suspensões, perda de visibilidade e limites de compartilhamento. Entre os atingidos estão jornalistas, defensores de direitos humanos e criadores de conteúdo. Também menciona que observadores internacionais relataram interrupções temporárias da conta de campanha de um candidato e diferenças de engajamento, alcance e visualizações. O texto não identifica quem produziu os relatórios nem detalha os dados atribuídos a funcionários da Meta, e não aponta qual candidatura teria sido afetada.

Meta nega favorecimento e cita falhas técnicas

A Meta nega favorecer qualquer lado. Segundo a empresa, ela cumpriu a ordem judicial por tratamento igualitário. Em resposta ao TSE, a companhia negou interferência no processo eleitoral e atribuiu os problemas relatados a falhas técnicas.

A ordem vem do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro substituto Marco Aurélio Bellizze decidiu que a Meta deve dar tratamento igual às duas candidaturas, e o plenário confirmou a decisão na sexta-feira (16). Na terça (20), Bellizze reuniu a Meta e as campanhas de Lula e Flávio. O ministro disse que "transparência e igualdade entre os candidatos" é o que se busca resguardar.

Campanha de Lula aponta restrição de alcance

A campanha petista sustenta que a Meta tenta interferir a favor de Flávio. Entre os relatos, o perfil de Lula ficou impedido de impulsionar conteúdos no feed do Instagram entre 9 e a manhã de 10 de outubro. A campanha também afirma que uma ferramenta de IA da empresa se recusou a gerar conteúdo eleitoral favorável ao petista, mas não fez o mesmo em relação ao adversário. São alegações da campanha, e o comunicado da ONU não as confirma de forma independente.

Até a publicação desta matéria, nem o TSE nem a campanha de Flávio Bolsonaro tinham se manifestado sobre o comunicado dos relatores.

O segundo turno da eleição presidencial ocorre no domingo (25), em todo o país, inclusive nos 497 municípios gaúchos.